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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e FRANCISNEIDE DOS
SANTOS DINIZ - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 10/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: LAÍS PAULA DE MEDEIROS CAMPOS AZEVEDO.
OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de
28/04/2023, e no Processo nº 23516.000545.2023-14. Valor: R$ 4.692,37. Data de
assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
LAÍS PAULA DE MEDEIROS CAMPOS AZEVEDO- Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA. OBJETO:
Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023,
e no Processo nº 23516.000542.2023-72. Valor: R$ 3.924,53. Data de assinatura:
08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e HIGOR
DANIEL DOS SANTOS COSTA - Contratado.
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie:
Termo Aditivo nº 1/2023- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária 
de
Excepcional 
Interesse
Público
nº 
1/2022
-
ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº
1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.001203.2023-16- Data da Assinatura:
08/05/2023 - Assinado por ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA - Contratante e DEFSSON
DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie:
Termo Aditivo nº 2/2023- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: TÂNIA
MELLO NEIVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de
2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração
da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23035.001210.2023-18 - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIA
FRANCIMAR DA SILVA - Contratante e TÂNIA MELLO NEIVA - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie:
Termo Aditivo nº 3/2023- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO
IVO GOMES NEGRÃO, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em
razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023.
Processo Nº 23035.001211.2023-62 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA - Contratante e PEDRO IVO GOMES NEGRÃO -
Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 06/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN
Espécie Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA, Objeto: Prestação de Serviços
na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.001217.2023-30. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MINERAÇÃO,
Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIO FRANCIMAR
DA SILVA - Contratante DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA- Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 05/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN
Espécie Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado TANIA MELLO NEIVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor
Visitante.
Processo
Nº 23035.001219.2023-29.
Vigência:
01/07/2023 a
30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ARTES, Classe "DI",
Nível 01, no CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIO FRANCIMAR DA SILVA
- Contratante DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA- Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica
prestada pelo(a) servidor(a) ANA MARIA JUNG DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1768204,
junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). VIGÊNCIA: 2 anos a contar da
data da publicação do ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo
IFRS, e CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor, pela UFRGS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000085/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS-
Campus Viamão. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Traz maior vantajosidade à ADM Pública, observando os princípios
da celeridade, economicidade e eficiência. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. FRANCIELE
DE SOUZA TRINDADE. Diretora de Ensino. Ratificação em 08/05/2023. ALEXANDRE MARTINS
VIDOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 148.872,73. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR.
Valor:
R$
36.361,07.
CNPJ CONTRATADA
:
14.169.702/0001-08
COOPERATIVA
DE
AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 59.668,10.
CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 52.843,56
(SIDEC - 09/05/2023) 158141-26419-2023NE800000
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23360.000579/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO
GONCALVES.
Contratado:
16.369.253/0001-77 -
ALICERCE
CONSTRUCAO
E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência
contratual por 60 dias, referente às reformas do telhado e da rede elétrica bloco a do IFRS-
Campus Bento Gonçalves, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame.
Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.167,28.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.083.192,37. Leia-se: Valor Total: R$ 1.083.167,28.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 24, DE 9 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve
homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na
área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 13/2023, de 28/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023:
Área: Biologia
.
Candidato
Nota Final
Classificação
. Roberta Cozer Bacca
290
1º
. Cecilia Decarli
286
2º
. Cintia Pinheiro dos Santos
242
3º
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo de
Penalização nº 23419.000536/2023-13, resolve:
Aplicar à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA, CNPJ nº 18.861.514/0001-05, a
sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e o
descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo
prazo de 12 meses, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002.
Bento Gonçalves-RS, 9 de maio de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23361.000146/2022-75.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão
de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho d acategoria - ano base 2023 e
reajuste de insumos pelo ipca.. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 391.960,08. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 15, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
.
01
40 horas
Área: Eletrotécnica
Disciplina**
Modalidades: ***
****
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
**Introdução 
à
Eletrotécnica, 
Algorítmos 
e 
Lógica
da 
Programação,
Dimensionamentos I; Dimensionamentos II; Projeto de Instalações Elétricas Prediais; Máquinas
Elétricas; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Elétricas Industriais I; Instalações Elétricas
Industriais II;
Eletricidade; Redes Elétricas;
Projeto Auxiliado
Computador; Corrente
Alternada.
*** Ensino médio integrado, Curso Técnico Subsequente e Curso Superior
**** Graduação em Engenharia Elétrica; ou Curso Superior de Licenciatura em
qualquer área e Curso Técnico em Eletrotécnica; ou Graduação em qualquer Engenharia e
Curso Técnico em Eletrotécnica.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 11/05/2023 a 24/05/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail
cogep@riogrande.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a
contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande:
(https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO

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