DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5713/2022 publicado no D.O de 09/05/2023,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): JULIANA RAW. Objeto: prestação de serviços
docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência:
12/04/2023 a 24/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com
Mestrado. 
Assinaturas: 
Alberto 
Akio 
Shiga, 
pelo 
contratante, 
e 
Juliana 
Raw,
contratado(a).
CONTRATO Nº 20/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): CLEIDE MARIA DOS SANTOS MUNOZ
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 12/04/2023 a 24/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a)
importância equivalente
à remuneração
de
Professor do
Quadro
Permanente, Classe D-I, com Doutorado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante,
e Cleide Maria dos Santos Munoz, contratado(a).
CONTRATO Nº 21/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): ROGERIO ERBERELI. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a)
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Rogerio Erbereli,
contratado(a).
CONTRATO Nº 22/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): LUIS FILIPE DO VALE LIMA. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a)
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Luis Filipe do Vale Lima,
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): VICTOR BERNARDO CHABU. Vigência: 01/06/2023
a 31/07/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Victor Bernardo Chabu,
contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 20/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): CLEIDE MARIA DOS SANTOS MUNOZ
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Pedagogia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo
12, Inciso II. Data da Rescisão: 02 de maio de 2023.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Assinatura pela
contratante: Paulo Sérgio Calefi. 3º Aditamento do contrato nº 010/2022. Vigência:
11/05/2023 a 08/07/2023. Assinatura do contratado: Eder Almeida Batista de Oliveira.
Contratado: Eder Almeida Batista de Oliveira
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º Aditamento do Contrato nº 14/2022
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratada: ALINE
CALIXTO EDUARDO. Vigência: 21/04/2023 a 20/07/2023. Assinaturas: Eugenio de Felice
Zampini, pela contratante, e Aline Calixto Eduardo, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23463.000069/2021-24.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24/04/2023 a 24/04/2024,. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 418.661,28. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23463.000069/2021-24.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 12.408.848/0001-
33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do disposto na cláusula 1.3 e
cláusula 3 do instrumento inicial dos valores e quantitativos dispostos.. Vigência:
24/04/2021 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.891,84. Data de
Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23463.000069/2021-24.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 12.408.848/0001-33 -
ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal e global por ocasião
da convenção coletiva de 2023.. Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 455.117,76. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152430
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23462.000177/2019-92.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do art. 57, II, da
lei n.o 8.666, de 1993. Supressão do valor de r$ 23.113,80 (vinte e três mil, cento e
treze reais e oitenta centavos) correspondente a 59,52% (cinquenta e nove inteiros e
cinquenta e dois centésimos por cento) decorrente de negociação entre as partes
fundamentada no art. 65, i, –b –da lei 8.666/93 c/c a norma do §1o e § 2o , II do
mesmo art. 65 da lcc.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 29, DE 10 ABRIL DE 2023
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023, DE 06/05/2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano nomeada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº
70-A, de 13/04/2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais, e com base no Edital nº 29, de 03 de abril de 2023, divulga a 2ª Chamada Pública de Aproveitamento, para
os cargos de Professor EBTT, no âmbito do IFSertãoPE, conforme segue:
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico no link: https://forms.gle/jLjmokWenw94kZ7Y7 .
2. CRONOGRAMA:
. Et a p a
Data
. Período de inscrições
10/05/2023 até as 15h do dia 16/05/2023
. Divulgação da lista de inscritos
A partir de 18/05/2023
. Recurso contra a divulgação da lista de inscritos
48 horas após a divulgação
. Homologação da lista de inscritos
A partir de 22/05/2023
.
Divulgação do resultado preliminar
A partir de 24/05/2023
. Recurso contra o resultado preliminar
48 horas após a divulgação
. Resultado final
A partir de 29/05/2023
3. DAS VAGAS
. C A R G O / Á R EA
Nº DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL
. Professor EBTT / Libras
01
40H com Dedicação Exclusiva
Graduação em Letras/Libras ou Libras
. T OT A L
01 VAGA
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora