DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23343.001773/2022-41.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula
Primeira - do Objeto
1.1 Prorrogar a vigência do contrato 14/2022 de 03/06/2023 para 03/06/2024;
1.2 Reajustamento de preços, de acordo com o percentual do salário mínimo. Os salários
foram corrigidos a partir de 1° janeiro de 2023, pela aplicação do percentual de 7,4% (sete
virgula quatro por cento).
1.3 Alteração qualitativa, para remanejamento do posto do município de poços de caldas-
mg ao de machado-mg, com efeitos quantitativos, que correspondem ao valor de r$
2.025,66 (dois mil, vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), representado pela
alíquota de 0,095% (zero vírgula zero nove cinco por cento).. Vigência: 03/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.430,29. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23343.002621/2022-66. Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INS T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 043.900.426-88 - ROSANGELA DA S I LV A
SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
atendimento ao programa Nacional de alimentação escolar - pnae 2022. Fundamento
Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 40.035,00. Data de Assinatura: 14/02/2023 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23222.001767/2018-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao Contrato
04/2019, para repactuar os valores mensais retroativo a 01/01/2023 (data base da
categoria), em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE
com N. MG 000433/2023. Vigência: 11/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 694.306,02. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23345.000969/2022-07.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período
de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de julho de 2023.. Vigência:
07/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23501.000118/2021-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, iv , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.419,54. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23340.000729/2019-49.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.
Contratado: 33.327.631/0001-79 - HENRIQUE NOGUEIRA DENARDE. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste do aluguel. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CÂMPUS PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Após análise da proposta apresentada pela empresa habilitada, e de acordo
com o parecer realizado pelo representante da Coordenadoria de Apoio a Projetos e
Obras do IFSul-Campus pelotas, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar
vencedora do certame, com atendimento das exigências do Edital, a empresa: WAB
Engenharia Ltda.
CLÁUDIO RENATO VILELA
Presidente da CPL, em substituição
(SIDEC - 09/05/2023) 158467-26436-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2023
FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Fernanda Ferreira dos Reis
Andrade.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Letras/Português - Inglês,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº
23235.004016/2023-38.
VIGÊNCIA: 8/5/2023 a 7/11/2023.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia - Contratante e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade - Contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
HELOÍSA SILVA DE ARAUJO CUNHA
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 31/08/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziario de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Heloísa Silva de Araujo Cunha - FLÁVIO ELIZIARIO DE SOUZA - Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Nº Processo: 23423.001744/2023-71
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio;
CONTRATADO: Vanderley Nascimento Júnior; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na
área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF/88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93,
8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: equivalente
ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Graduação; DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2023. Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas, Marlúcio
Anselmo Alves e pelo contratado Vanderley Nascimento Júnior.
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23468.000893/2022-15. Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 6/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: CAMILO DE LELLIS BARRETO JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual
para
o
período
de 28/03/2023
a
30/03/2024.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/03/2023; Assinam pelo Contratante, DEBORAH SANTESSO BONNAS e LARA BRENDA
CAMPOS TEIXEIRA KUHN, e pelo contratado CAMILO DE LELLIS BARRETO JUNIOR.
Nº Processo: 23468.000618/2022-00. Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADA: VALERIA LOPES DE AGUIAR BACALÁ. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual
para
o
período
de 13/03/2023
a
15/12/2023.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/03/2023; Assinam pelo Contratante, DEBORAH SANTESSO BONNAS e LARA BRENDA
CAMPOS TEIXEIRA KUHN, e pela contratada VALERIA LOPES DE AGUIAR BACALÁ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 13/2023
08 de maio de 2023 - CONTRATO nº 94/2023 CONTRATANTE: Universidade Federal de
Alagoas. CONTRATADO(A):
MELYNA DE
ALMEIDA LAMENHA
NASCIMENTO. OBJETO:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO:
REPRESENTAÇÃO E PROJETO DE ARQUITETURA E CONFORTO AMBIENTAL - ASSISTENTE A
40H - CAMPUS ARAPIRACA (SEDE) - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA
INICIAL: 02/05/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor
Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, conforme discriminado a seguir:
. Edital de Inscrição
Classificado
Unidade / Campus
. 185/2022-
Reabertura
Marcelo José Dias Silva
Faculdade 
de
Ciências
Farmacêuticas - FCF- Alfenas -
MG - Sede
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23066.054888//18--79.
Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, até 07/11/2023;
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, até
09/01/2024.. Vigência: 13/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
573.843,33. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).