DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.039722/2023-96, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
005/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 014/2022, da Professora Substituta WERNA
KARENINA MARQUES DE SOUSA, SIAPE: 3240409, com lotação no Departamento de
Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, a partir de 05 de maio de 2023.
Em 5 de maio de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
480
(quatrocentos e oitenta) diplomas no período de 18/03/2023 a 05/05/2023, no(s)
seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP21 - registros 24379 a
24392, 24394 a 24453, 24455 a 24516, 24518 a 24560, 24562 a 24579, 24581 a 24863. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=pgraduacao
Em 5 de maio de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074114063202216. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 09/05/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.064534/2022-18.
Dispensa Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais, para atender necessidade da
superintendência de políticas afirmativas e diversidade da universidade federal do paraná,
para o preenchimento de 11 (onze) postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de
obra, com vigência de 180 dias, improrrogáveis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2023 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 472.467,68. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075008843202381.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
analisador hematológico veterinário de 5 partes com citometria de fluxo por laser para
atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Hospital
Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 010012/2023-79 . Objeto: Concessão de uso de espaço físico
para a exploração comercial da venda de alimentos e bebidas no formato "praça de
alimentação" durante a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência, a se realizar no Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná.
O atendimento ao público do evento deverá ocorrer nos dias 24 a 29 de julho, das
9 às 18 horas, ininterruptamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 020672/2022-87. Objeto: Aquisição de compressor semi hermético
para o sistema de climatização instalado no teatro da Reitoria da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 014322/2021-09. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, visando ao suprimento de Reagentes químicos e Materiais de Consumo
Laboratorial, com disponibilização de sistema web, para atender necessidades de diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com vigência
de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 126/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas
84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Sociologia
Área de Conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em
Sociologia das Políticas Públicas e Sociologia da Violência
Processo: 23075.065769/2022-19
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Victor Neiva e Oliveira
36,93
. 02
Fernanda Novaes Cruz
36,35
. 03
Marcelo Nogueira de Souza
32,51
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Em 9 de maio de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23075.067437/2021-98.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE.
Despacho
nº
1 1 5 1 / 2 0 2 2 / U F P R / R / P R A / C L I C / U CO N .
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ATENA LICITA LTDA -
inscrita no CNPJ n.º 37.525.798/0001-03 fica intimada de que dispõe do prazo de 75
(setenta e cinco) dias para efetuar o pagamento da multa de R$ 76,37 (setenta e seis reais
e trinta e sete centavos). Informo que as penalidades aplicadas foram devidamente
publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento da referida
multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002, in
verbis: "Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam
responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e
entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-
se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito
passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao
débito." Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da
multa aplicada, de acordo com o que dispõe o Capítulo III da IN nº 26, de 13/04/2022
sendo que, conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o
pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas
pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração
providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da
União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967 que prevê: "Art. 22.
Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os processos ou outros
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