DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Subv Governamentais/Receitas Diferidas
1.030
676
Adto para Futuro Aumento de Capital
18.244
6.518
Caixa Líquido - atividades de financiamento
19.274
7.194
Caixa Adicionado/(Consumido) no Exercício
(14.554)
25.120
Caixa e Eq de Caixa no Início do Exercício
148.100
122.980
Caixa e Eq de Caixa no Final do Exercício
133.546
148.100
Aumento/(Redução) de Caixa e Eq de Caixa
(14.554)
25.120
Doações de Bens Móveis (Imobilizado)
(2.467)
(3.008)
Doações de Mercadorias (Estoques)
(3.623)
(4.842)
Transações Que Não Envolveram Caixa
(6.090)
(7.850)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração do Valor Adicionado
31/12/2022
31/12/2021
Receitas
Prestação de Serviços
280.809
316.618
Outras Receitas
25.995
29.976
Prov. Créd. Liq. Duv. - Reversão/Constituição
(2.453)
(1.281)
304.351
345.313
Insumos Adquiridos de Terceiros (c/ICMS e IPI)
Custos dos Serviços Prestados (Consumo)
217.510
(217.996)
Serviços de Terceiros
175.311
(161.673)
Perda/Recuperação de Valores Ativos
3.421
(6.297)
396.242
(385.966)
Valor Adicionado Bruto
(91.891)
(40.653)
Despesas com Depreciação/Amortização
(36.292)
(35.248)
Valor Adicionado Líq Produzido p/ Entidade
(128.183)
(75.901)
Valor Adicionado Recebido em Transferências
Receitas Financeiras
2.309
3.420
Repasses Recebidos (-) Subvenções
1.418.701
1.355.067
Repasses Concedidos/Diferido
(33)
(36)
Receitas de Diferido (Reversão de Subvenções)
6.559
2.439
Receitas de Aluguéis
1.950
1.187
1.429.486
1.362.077
Valor Adicionado Total a Distribuir
1.301.303
1.286.176
Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal
Remuneração Direta
1.017.753
1.135.147
Benefícios
87.572
84.438
FGT S
77.744
74.621
Impostos, Taxas e Contribuições
Fe d e r a i s
270.879
254.723
Estaduais/Municipais
25
52
Remuneração de Capitais de Terceiros
Despesas Financeiras
1.681
2.472
Locação de Imóveis/Condomínio
807
870
Locação de Máquinas e Equipamentos
2.844
2.679
Remuneração dos Capitais Próprios
Lucros Retidos do Exercício
(158.002)
(268.826)
Valor Adicionado Distribuído
1.301.303
1.286.176
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas Explicativas
01 Contexto Operacional
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA com sede em Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul, é uma empresa pública de direito privado, criado pela Lei
n º 5.604, de 02 de setembro de 1970, sendo regido pelo seu Estatuto Social e
caracteriza-se por ser uma Unidade Orçamentária do Ministério da Educação (MEC), com
patrimônio 
próprio 
e 
autonomia
administrativa. 
Vincula-se 
academicamente 
à
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como apoio ao ensino e à pesquisa
junto aos cursos da Faculdade de Medicina, da Escola de Enfermagem e demais cursos
vinculados à área da saúde, sendo campo de aprendizado para cursos de graduação e
pós-graduação.
É um hospital geral e universitário, que presta assistência médico-hospitalar
a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes de convênios e a pacientes
particulares.
Em 21 de novembro de 2017, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da
instituição adequando-o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao
Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista
organizacional, a Assembleia Geral, representada pela União, delibera sobre todos os
negócios relativos ao seu objeto, sendo regido pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976.
O HCPA é administrado pelo Conselho de Administração (CA), como órgão
colegiado de deliberação estratégica e controle da gestão, e pela Diretoria Executiva (DE)
como órgão executivo de administração e representação. O Conselho de Administração
(CA) é composto por integrantes vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), por membros representantes dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde
(MS) e da Economia (ME), pela Diretora-Presidente do HCPA e por um representante dos
empregados. Já a Diretoria Executiva (DE) é composta por Diretora-Presidente, Diretor
Médico, Diretor Administrativo, Diretora de Enfermagem, Diretora de Ensino e Diretora
de Pesquisa.
Os professores da UFRGS atuam, no HCPA, na preceptoria dos programas de
Residência Médica e Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS). Os
funcionários são contratados sob o regime da CLT, e o Capital Social pertence
integralmente à União Federal. Possui como órgão fiscalizador o Conselho Fiscal (CF),
composto por
dois membros do
Ministério da
Educação (MEC) e
um membro
representante do Ministério da Economia (ME).
02 Principais Políticas Contábeis
As 
principais
políticas 
contábeis 
aplicadas 
na
preparação 
destas
Demonstrações Contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de
modo consistente em todos os exercícios apresentados.
(a) Base de Preparação
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e são apresentadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e atendem às disposições
contidas na legislação societária (Lei 6.404/76 e alterações subsequentes, incluindo a Lei
nº 11.638/07),
nas Normas
Brasileiras de
Contabilidade, nos
pronunciamentos,
orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
aprovados pelo
Conselho Federal
de Contabilidade,
e ao
Sistema Integrado
de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, no qual o HCPA aderiu em 01 de
janeiro de 1992, na forma da Lei n° 4.320/64.
A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é requerida pela
legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
companhias abertas. Sendo assim, essa demonstração faz parte integrante das
demonstrações contábeis. Em sua primeira parte, a DVA apresenta a riqueza criada pela
entidade, representada pelas receitas (receita bruta dos serviços prestados, as outras
receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos
adquiridos de terceiros (custo dos serviços, aquisições de materiais, energia, e serviços
de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das
perdas e recuperação de valores ativos, a depreciação e amortização) e o valor
adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte
da
DVA
apresenta a
distribuição
da
riqueza
entre
pessoal, impostos,
taxas
e
contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios;
(vi) as contas do imobilizado e do patrimônio líquido encontram-se corrigidas até 31 de
dezembro de 1995 conforme dispõe o artigo 4º da Lei nº 9.249/95.
As
Demonstrações Contábeis
foram
preparadas
considerando o
custo
histórico como base de valor e ajustadas para refletir o custo atribuído de todo o Ativo
Imobilizado.
As demonstrações foram autorizadas na reunião da Diretoria Executiva do dia
6 de março de 2023.
(b) Mudanças nas Políticas Contábeis e Divulgações
Não houve novos pronunciamentos ou interpretações vigentes que pudessem
ter impacto significativo nas políticas e nas Demonstrações Contábeis.
Com relação à NBC TG 06,
a qual estabelece princípios para o
reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos, em vigor a
partir de 01 de janeiro de 2019, a instituição avaliou cada um dos contratos atualmente
vigentes. Optou-se pela não realização do registro contábil dos contratos caracterizados
como arrendamento em função do custo incorrido para fornecimento da informação
comparado aos benefícios proporcionados, conforme prevê a Resolução CFC N.º
1.374/11.
(c) Operações com Moeda Estrangeira
As operações de importação realizadas em moeda estrangeira são convertidas
para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas
pelo Banco Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB. Os ganhos e
perdas com variação cambial na aplicação das taxas de câmbio sobre os ativos e
passivos são apresentados na Demonstração do Resultado como Receitas e Despesas
Financeiras.
(d) Instrumentos Financeiros
A Instituição classifica seus ativos financeiros não derivativos sob a categoria
de recebíveis, reconhecidos inicialmente na data em que foram originados, pelo valor
justo e após o reconhecimento inicial, são mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para impairment. São
apresentados como Ativo Circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior
a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como Ativos Não
Circulantes).
Os recebíveis da Instituição compreendem: caixa e equivalentes de caixa,
crédito de fornecimento de serviços, recursos para provisões de contingências e
apropriações por competência de despesas com pessoal e demais contas a receber. A
Instituição não possui ativos financeiros mantidos para negociação, ativos disponíveis
para venda e operações em derivativos.
A Instituição reconhece seus passivos financeiros não derivativos inicialmente
na data em que são originados. A baixa de um passivo financeiro ocorre quando tem
suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou liquidadas. A Instituição tem como
passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar.
(e) Caixa e Equivalentes de Caixa
Os ativos classificados como Caixa e Equivalentes de Caixa incluem o caixa, os
depósitos bancários, depósitos em poupança, investimentos de curto prazo de alta
liquidez e rendimentos diários, com risco insignificante de mudança de valor.
(f) Estoques de Material de Consumo
Os estoques de materiais em almoxarifado a serem consumidos na prestação
de serviços e no curso normal das atividades da Instituição são avaliados pelo custo
médio ponderado de aquisição e não excedem o valor de mercado. As importações em
andamento estão registradas pelos custos incorridos apropriados até 31 de dezembro de
2022. No estoque não constam itens com custo superior ao valor realizável líquido. As
perdas de estoque são reconhecidas como despesa do exercício em que ocorrem.
(g) Depósitos Judiciais
Os depósitos judiciais são compostos por valores recursais vinculados a
causas trabalhistas corrigidos até 31 de dezembro de 2022. Os recursos depositados na
Caixa Econômica Federal são atualizados pelo coeficiente de remuneração das contas do
FGTS, enquanto que os depositados no Banco do Brasil são atualizados pela taxa de
juros remuneratória da poupança. No caso do pagamento de depósitos recursais, estes
são realizados com recursos próprios. Na execução do processo, se o desfecho for a
favor do reclamante, a Instituição quita a dívida com recursos recebidos do Tesouro
Nacional, e o valor do depósito recursal prévio é restituído ao HCPA, devidamente
corrigido.
(h) Imobilizado e Intangível
O Imobilizado e o Intangível são mensurados pelo seu custo histórico, menos
depreciação ou amortização acumulada. Os terrenos não são depreciados. O custo dos
bens constantes no Patrimônio e nas Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de
2009 foi ajustado conforme laudo de empresa especializada, contratada para refletir o
custo atribuído aos bens do permanente. Os custos subsequentes são incluídos no valor
contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado,
somente se esses custos adicionais puderem ser mensurados com segurança e espera-
se benefícios econômicos futuros. Os valores contábeis de itens ou peças substituídas
são baixados. Os gastos com reparos e manutenções possuem como contrapartida o
resultado do exercício, quando incorridos.
Para que não haja perda do custo histórico, a depreciação ou amortização
nas Demonstrações Contábeis está demonstrada pelo valor acumulado, desde a data do
início de operação na Instituição, acrescido da depreciação do custo atribuído a partir do
exercício de 2010.
As depreciações e amortizações são calculadas usando o método linear,
considerando os seus custos durante a vida útil estimada, como demonstrado a
seguir:
.
Vida Útil Estimada
. Edificações (Prédios)
De 40 anos a 100 anos
. Máquinas e Equipamentos
De 04 anos a 10 anos
. Máquinas de Processamento de Dados
De 06 anos a 10 anos
. Móveis e Utensílios Diversos
De 06 anos a 10 anos
. Veículos
De 03 anos a 10 anos
. Intangível - Software
05 anos
(i) Impairment de Ativos não Financeiros
A Administração do HCPA revisa anualmente o valor contábil dos ativos de
vida longa, principalmente o imobilizado mantido e utilizado nas operações, por
avaliações internas à entidade, as quais objetivam identificar indícios de desvalorização
de um ativo ou grupo de ativos, conforme fontes externas e internas de informação.
(j) Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações assumidas pelas compras
de bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo
reconhecidas pelo valor justo e classificadas como passivos circulantes, pois a Instituição
tem por prática o pagamento dos fornecedores no vencimento que é de até 30 dias
após a certificação do serviço prestado ou bem adquirido.

                            

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