DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000096
96
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório
do auditor
A administração do HCPA é responsável pelas informações que compreendem o
Relatório da Administração, cuja expectativa de recebimento é posterior à data deste
relatório. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da
Administração e não expressaremos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório.
Em conexão com a auditoria
das demonstrações contábeis, temos a
responsabilidade de ler o Relatório da Administração, quando ele for disponibilizado, e, ao
fazê-lo, considerar se está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações
contábeis, com o conhecimento obtido durante a auditoria, ou, de outra forma, se
aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado,
concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, devemos comunicar
esse fato. Não temos nada a relatar.
Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações
contábeis
A administração do HCPA é
responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e os controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Durante a elaboração das demonstrações contábeis, a administração é
responsável por avaliar a capacidade de o HCPA continuar operando; divulgar, quando
aplicável, os assuntos relacionados a sua continuidade operacional; e usar dessa base
contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração
pretenda liquidar o HCPA, cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela
governança do HCPA têm
responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro, e emitir um relatório de auditoria com a nossa opinião. A
segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectará eventuais distorções
relevantes existentes. Essas distorções
podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, podem influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas
dos 
usuários
tomadas 
com
base
nas 
demonstrações
contábeis
supramencionadas.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo do processo. Além disso:
¸Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos e obtivemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais;
¸ Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados, mas não com o objetivo de
expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do HCPA;
¸Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e das respectivas divulgações feitas pela administração;
¸Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do HCPA. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção, em nosso relatório de
auditoria, para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis, ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data deste relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o HCPA a não mais se manter em
continuidade operacional;
¸Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis - inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequado.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que
eventualmente tenham sido identificadas durante este trabalho.
Barueri, 6 de março de 2023.
RUSSELL BEDFORD GM
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
2 CRC RS 5.460/O-0 "T" SP
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
Contador 1 CRC RS 71.505/O-3 "T" SP
Sócio Responsável Técnico
JORGE LUIZ MENEZES CEREJA
Contador 1 CRC RS 43679/O
Sócio Responsável Técnico
CONSELHO FISCAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
PARECER Nº 6/2023
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
O Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, procedeu o exame das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2022 (documento nº 0931089) e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022 (documento
nº 0931088), aprovados pelo Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 13
de março de 2023, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, à vista
doRelatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações (documento nº
0931090), elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S,
datado de 6 de março de 2023, sem ressalvas, de acordo com as normas de auditoria
aplicáveis no Brasil.
de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de R$ 10 corresponde a: R$ 79
apropriação de clientes por competência e (R$ 69) reclassificação de remuneração de
recursos aplicados na CTU a receber.
Passivo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 2.812 na conta Fornecedores
refere-se a: R$ 2.418 reclassificação da conta de passivo de nota fiscal da empresa Unimed
(plano de saúde), correspondente à retenção dos funcionários na folha de pagamento de
dezembro de 2022; R$ 394 apropriações por competência. O valor de (R$ 91.465) refere-
se a: R$ 627 de provisões trabalhistas; (R$ 89.424) estorno do passivo referente a recurso
recebido por descentralização, (R$ 2.418) reclassificação da conta de passivo nota fiscal da
empresa Unimed (plano de saúde); e (R$ 250) estorno da retenção de restituição de
despesas por competência. O valor de R$ 8.762 refere-se a recursos do Tesouro Nacional
recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de
2023. O valor de (R$ 533) refere-se à reversão de provisões classificadas como cíveis.
Patrimônio Líquido: os valores referem-se às contrapartidas dos ajustes no
Ativo e Passivo Circulantes e Não Circulantes.
Demonstração 
do 
Resultado 
do
Exercício
6.404/76
4.320/64
Diferença
Receita Operacional Bruta
1.727.492
1.727.492
-
Ajustes da Receita Bruta
6.526
(1.215)
7.741
Deduções da Receita Bruta
(2.356)
(2.356)
-
Repasses Transferidos para AFAC
(27.982)
(19.220)
(8.762)
Receita Operacional Líquida
1.703.680
1.704.701
(1.021)
Custo dos Serviços
(1.522.502)
(1.517.154)
(5.348)
Resultado Operacional Bruto
181.178
187.547
(6.369)
Despesas Operacionais
(359.136)
(360.688)
1.552
Outras Receitas e Despesas
19.328
13.397
5.931
Lucro Antes do Resultado Financeiro
(158.630)
(159.744)
1.114
Resultado Financeiro
628
628
-
Prejuízo do Exercício
(158.002)
(159.116)
(1.114)
O valor líquido de (R$ 1.021) de receita operacional refere-se a recursos do
Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência
do exercício de 2023.
O valor de (R$ 5.348) de custos dos serviços e de R$ 1.552 em despesas
operacionais referem-se à reversão de R$ 2.474 de provisões cíveis e (R$ 6.270) a
provisões trabalhistas e despesas por competência registradas na contabilidade societária
em 2022 e, no SIAFI, em janeiro de 2023.
Quanto ao valor de R$ 5.931 no grupo de outras receitas e despesas, R$ 1.857
refere-se ao estorno do passivo de recursos recebidos por descentralização; (R$ 3.240) ao
estorno do ativo apropriado pelo TRF4 de precatórios de pessoal e terceiros; (R$ 335)
referente à transferência para receita operacional bruta de valores recebidos em 2021,
mas contabilizados em janeiro de 2022; R$ 215 referente à provisão para créditos de
liquidação duvidosa de 2021, apropriada em 2022; R$ 385 referente a ajuste de
classificação de receita e despesa, e R$ 7.049 referente à reversão da depreciação de bens
móveis e imóveis.
26 Remunerações Pagas a Empregados e Administradores
De acordo com a Resolução nº 03, de 31 de dezembro de 2010 da Comissão
Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias
da União (CGPAR) publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2011,
apresentamos o quadro abaixo. O valor da remuneração contempla os adicionais fixos.
. Mensal
2021 - R$
2020 - R$
.
Remuneração
Remuneração
Salário Base
Empregados
Remuneração
Remuneração
Salário
Base
Empregados
.
Administradores
Empregados
Administradores
Empregados
.
Maior
32.501,87
39.293,32
26.885,98
32.501,87
39.293,32
25.225,78
. Menor
32.501,87
2.155,32
1.912,90
32.501,87
1.907,58
1.687,58
. Média
32.501,87
8.979,20
6.762,60
32.501,87
7.624,44
5.785,74
27 Eventos Subsequentes
De 31 de dezembro de 2022 até 6 de março de 2023, data de autorização
destas demonstrações, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem alterar de forma
significativa a situação patrimonial, econômica e financeira nas demonstrações contábeis
apresentadas.
LUCIANA RAUPP RIOS WOHLGEMUTH
Coordenadora Contábil - CRC/RS n° 69.663
JULIANA ZWETSCH
Contadora - CRC/RS nº 81.901
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos
Administradores e aos Conselheiros do
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
Porto Alegre - RS
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, as quais compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2022,
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis supramencionadas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA em 31 de dezembro de 2022, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com essas normas,
estão descritas na seção "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis". Somos independentes em relação ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e as normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Outros assuntos
Demonstração do Valor Adicionado
Também examinamos a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) do exercício
findo em 31 de dezembro de 2022, cuja apresentação é requerida pela legislação societária
brasileira para companhias abertas. A administração do HCPA decidiu apresentar a DVA
como
informação suplementar.
Essa demonstração
foi
submetida aos
mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente. A fim de formarmos uma opinião,
avaliamos se a demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e os
registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo
com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa
opinião, a DVA foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo
os critérios definidos na norma e está consistente em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.

                            

Fechar