DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites,
Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 09/05/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523039963202213. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS
PARA OFTALMOLOGIA,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00043-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523041696202244. Objeto: Aquisição de material de consumo
do tipo medicamentos anestésicos e adjuvantes: itens 01 a 35; oftálmicos: itens 36 a 54;
odontológicos: itens 55 a 58; cola cirúrgica: item 59; implante cirúrgico: item 60, para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.015472/2023-69. Espécie: Contrato Nº 033/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ginástica Artística e Ginástica de
Condicionamento Físico/Crosstraining para Adultos". Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.015472/2023-69. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Ginástica Artística e Ginástica
de Condicionamento Físico/Crosstraining para Adultos". Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 110.000,00 [cento e dez mil reais]. Fundamento Legal: Art.
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto
n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 03/05/2023, Natalye
Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/05/2023,
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
FACULDADE DE ECONOMIA
EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso,
por meio da Faculdade de
Economia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de
processo seletivo de 09 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 14/03/2023, seção
3, página 95, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação
de Professor(a) SUBSTITUTO(A), conforme a seguir:
Candidato: Gabriel Rey Leitão de Figueiredo; Área de Conhecimento: Teoria
Econômica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Vera Lícia de
Arimateia Silva; Área de Conhecimento:
Teoria Econômica; Resultado: Aprovada;
Classificação: 2º lugar;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional
interesse público
que fundamente
o lastro
legal do
respectivo
contrato;
III - Havendo classificado(a) habilitado(a) neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do(a) candidato(a) como Professor(a) Substituto(a) ou Temporário(a);
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CRISTINA FERREIRA LEITE
Diretora da Faculdade de Economia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23104.037408/2022-98.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 145/2022 - ufms;
b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 10.268,50 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos),
correspondendo a um acréscimo de 24,77% do item 1;
c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 41.447,30, é alterado para r$
51.715,80.. Vigência: 09/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.715,80. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23104.024678/2022-39.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 91.128,50 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), correspondendo a um acréscimo de 24,94% do item 1;
em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 365.390,63, é alterado para r$
456.519,13.. Vigência: 09/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
456.519,13. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 017/2023-UFMS, Processo nº 23104.001363/2023-
02, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas
PROROUPAS CONFECCOES LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de material hospitalar(Parte 1), para
atendimento a diversas unidades da UFMS, nas atividade de pesquisa, ensino, práticas e
extensão, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência(3864077), Anexo I do
edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08/05/2023. Vigência:
08/05/2023 à 08/05/2024. Valor: R$ 395.337,92. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2023/000074 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) BRUNA DIENIFER SOUZA SAMPAIO. Objetivo:
Alteração de jornada de trabalho para 20 h semanais. Vigência: 28/03/2023 à 08/07/2023.
Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em e BRUNA DIENIFER SOUZA
SAMPAIO, contratado, em 28/03/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000073 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA DE MORAES SANTOS CORREA. Objetivo:
Alteração da vigência do contrato. Vigência: 13/03/2023 à 25/06/2023. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em e ERICA DE MORAES SANTOS CORREA, contratado,
em 13/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.014373/2022-79.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 43.585.765/0001-43 - KARLEN MARQUES DE OLIVEIRA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço para prestação de serviços de lanchonete, a ser instalada no
prédio do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - ICEA, campus da UFOP na cidade de
João Monlevade/MG.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$
7.262,40. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 33 , DE 9 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: História
Antiga, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/05/2023 a 15/05/2023
exclusivamente pelo e-mail dehis@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo e-mail dehis@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: História do Brasil, com
regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses,
com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do
cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a
participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/05/2023 a 17/05/2023 exclusivamente pelo e-mail
dehis@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dehis@ufop.edu.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
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