DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 892933/2019/MAPA/CAIXA, Município de Rodrigues
Alves, DOU de 14/01/2020, seção 3, página 41, onde se lê Sebastião Souza Correia, leia-se
Jailson Pontes de Amorim. 31/12/2019
Contrato de Repasse nº 891599/2019/MDR/CAIXA, Município de Rodrigues
Alves, DOU de 02/01/2020, seção 3, página 34, onde se lê Sebastião Souza Correia, leia-se
Jailson Pontes de Amorim. 30/12/2019
Contrato de Repasse nº 886627/2019/MC/CAIXA, Município de Rodrigues Alves,
DOU de 07/01/2020, seção 3, página 45, onde se lê Sebastião Souza Correia, leia-se Jailson
Pontes de Amorim. 31/12/2019
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 0367940-24/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, DOU de 17/04/2023, seção 3, página 90, no campo Contratante onde se lê MDR,
leia-se MCID.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR
- 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AFACIL LOTERICA LTDA - ME, código
140205900, CNPJ nº 12.263.746/0001-77, localizada na Rua Francisco Bartinik, 2228, Sala
04, Recanto Tropical, Cascavel - PR, CEP 85807-145, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA, PR
- 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA EXATA LTDA EPP, código
140183710, CNPJ nº 07.286.555/0001-90, localizada na Av. Tancredo Neves, 2270, Sala 06,
Alto Alegre, Cascavel - PR, CEP 85805-036, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR
- 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTTOVEL - CASA LOTERICA LTDA - ME,
código 140127119, CNPJ nº 04.551.588/0001-22, localizada na Av. JK,1015 Loja 17- Anexo
Muffato - Coqueiral, Cascavel - PR, CEP 85807-440, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR
- 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BBX LOTERIAS LTDA, código 140000968,
CNPJ nº 76.088.657/0001-14, localizada na Av. Brasil, 6379, Sala 01, Centro, Cascavel - PR,
CEP 85801-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 1004/2022.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SR OESTE DO PARANA,
PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MARIANA LTDA, código
140184015, CNPJ nº 07.388.500/0001-91, localizada na Av. Brasil, 1479, Sala 02, São
Cristóvão, Cascavel - PR, CEP 85816-290, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1302/2023; vinculado a ARP nº 1205/2022; oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0066/22; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CENTRO DE
BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ Nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a
prestação de serviço de análises químicas; Processo nº 18750.110997/2022-10; Amparo
Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023, no valor
total de R$ 17.500,50; assinado em 05/05/2023, vigente por 12 meses até 05/05/2024;
assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o
Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0030/2023, Aquisição de Facas para Equipamento Guilhotina Guarani,
o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 13.649.788/0001-03, pelo valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil
reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo
SEI nº 18750.115505/2021-93.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO do
Pregão Eletrônico nº 029/2023 - para aquisição de aço barra redonda - VF800,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.111185/2022-83.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152519/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº
78.208/2020. Processo Nº: 00441/2020.
Pregão Nº: 00441/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:
02..950.570/0001-78
-
ENTERCOMPANY SERVIÇOS
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato vigente. Vigência:
22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 648.978,78. Data da Assinatura: 08/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/080; Patrocinada: Carina Braga Silva; CPF/MF:
025.117.932-02; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Um Salto Para o Futuro-Amazonas no Pódio
Olímpico": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$18.000,00; Vigência: 03/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura:
03/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/079; Patrocinada: Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis Visão Pioneira de Icoaraci; CNPJ/MF: 21.346.610/0001-
11; Objeto: Patrocínio ao projeto "Paisagismo de Todos"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Valor
Total: R$26.000,00;
Vigência:
03/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-
DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/085; Patrocinado: Milton Rafael Ribeiro de
Miranda; CPF/MF:011.803.732-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Judoca Paraense, de
Ananindeua para o Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 04/05/2023 a 30/12/2023; Data da
assinatura: 04/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/083; Patrocinada: Rosangela Maria Soares
Ribeiro Saraiva; CPF/MF:703.443.532-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Rumo à Vitória":
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$35.000,00; Vigência: 03/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079;
Contrato:2023/084; Patrocinada:
Sonia Alves
Coutinho;
CPF/MF: 793.671.193-72; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Sônia Coutinho uma Lenda Feminina
do Karatê Paraense -Campeonatos 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/05/2023 a 30/12/2023;
Data da assinatura: 04/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº
2023/001, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta de
preço" (Arts. 49 e 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de 04 bens imóveis
urbanos de propriedade do Banco da Amazônia, "Não de Uso", todos localizados na Rua 10 de
Maio, nº 312, 328, 344 e 360, bairro Centro, Rurópolis-PA, registrados sob as matrículas nº 531
do Livro nº 2-E, em 03/08/2020 - Comarca de Rurópolis-PA, n° 539 do Livro n° 2-E, em
03/08/2020, Comarca de Rurópolis-PA, n° 537 do Livro 2-E, em 03/08/2020, Comarca de
Rurópolis-PA, n° 535 do Livro 2-E, em 03/08/2020, Comarca de Rurópolis-PA, em conjunto
com o Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e
apresentar a documentação será a partir do dia 10.05.2023 até as 10h00 do dia 10.07.2023.
Abertura dos envelopes será às 10h00 do dia 10.07.2023. O Edital completo poderá ser obtido
nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B,
GEPAC-COPOL em Belém-PA, no horário de 08h30 as 14h00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008-
3240 ou (91) 4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou
no e-mail: licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Marcos França Produções Artísticas Ltda,
CNPJ 08.505.524/0001-46. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Nenhum de nós mente ou finge", em maio e junho de 2023, no Teatro II
do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência
do termo: 9 de novembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2022/920024 - Lote 04 - COMPRADOR: IMOBEM IMÓVEIS LTDA. - CNPJ:
09.148.523/0001.54 - OBJETO: Lote 04: IMÓVEL URBANO: 40 lotes, situados nas Rua 13, Lts 01
a 20, e Rua 14, Lts 21 a 40, QD 68, Village das Palmeiras, no Balneário Gaivotas - SC. Matrículas
75.084, 80.527 a 80.565 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio - SC. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 214.248,75 ASSINATURA em:
16.09.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920028 - Lote 06 - COMPRADOR: FABIO DE LIMA - CPF: 038.533.059-62 -
OBJETO: Lote 06: Imóvel Rural: Um terreno rural com área de 7,260 ha, situado no lugar
denominado Caçadorzinho, distrito de São Sebastião do Sul, situado no município de Lebon
Régis - SC. Matrícula 986 do CRI de Lebon Régis - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 20.155,00. ASSINATURA em: 10.03.2023.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/204323V(7419)
Leilão Público 2023/204323V(7419), CESUP Suprimentos PR; Objeto: Venda de
bens imóveis situados nos estados de DF,MS,PB,PR,RS,SC e SP; Vencedores -; Lote: 03: Thais
Cristina Dassie Bento Kawano, CPF: 217.091.748-97; Lote: 05: LMTJJ Participacoes Ltda CNPJ
11.089.726/0001-69; Lote 11: José Luiz Ribeiro de Aguiar, CPF: 329.579.631-91; Lote 12: Cleber
Santos Barbosa, CPF: 286.437.038-77; Lote 16: Fadi Antoine Taraboulsi, CPF: 239.741.681-68;
Lote 18: Hailton Alves da Nobrega, CPF: 274.648.814-00; Lote 19: Ivone Donati CPF:
075.786.658-12; Lote 22: Eduardo Bleiweiss Plotzky CPF: 016.380.817-19 e Lote 23: Raquel
Maldonado Cantão CPF: 181.717.518-14. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/704324V(7419)
Leilão Público 2023/704324V(7419), CESUP Suprimentos PR; Objeto: Venda de
bens imóveis situados nos estados de GO,MS,SC,PR e MT; Vencedores -; Lote: 01: JOSE Eduardo
Ferreira Júnior, CPF: 013.560.306-45; Lote: 03: Thais Cristina Dassie Bento Kawano CPF:
217.091.748-97. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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