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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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112
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00199/2023, firmado em 05/05/2023, Favorecido: Micropan
Assistencia Tecnica LTDA; Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de microfilmagem e de reprodução de
documentos do Centro de BackOffice Documental de Piraí-RJ; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/14 - Lote único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 246.899,76.
AV I S O
2ª Convocação remanescentes
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes aos lotes único,
Mac/Ter/For/Pov/Vit/Bau/Pir/Cgr/Lon
da LE
n°
2022/54
para 2ª
convocação, os
proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e
Terceirização Ltda
- Me,
WSO Serviços Especializados
Ltda, BB
Central Serviços
Terceirizados Ltda, Liderança Limpeza e Conservação Ltda, Nacional Serviços Integrados
Ltda, Master Facilites Ltda, R7 - Serviços Terceirizados Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho
Temporário Eireli. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-
mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 10/05/2023, e entrega da proposta até o dia
12/05/2023, será considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AV I S O
2ª Convocação remanescentes
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do LOTE 2, Salvador-
BA da LE n° 125-2018-11-28 para 2ª convocação, os proponentes Cathedra Comercio e
Serviço
Eirelli-ME, Gama
Conservação
e
Manutenção Predial,
Impacto
Serviços
Terceirizados Eireli ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda, Alservice Serviços
Especializados Ltda., TVS Serv de Transp. de Cargas, Kay Serv e Conservação Eireli, GB
Construções Consult e Serv. Eireli e Multipla Locação de M. O. Eireli . A ausência de
pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até
o dia 11/05/2023, e entrega da proposta até o dia 16/05/2023, será considerada como
desistência desta convocação.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AV I S O
Fica por
este ato
convocada a
empresa RDJ
ASSESSORIA E
GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI, para nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de
Quitação do contrato de DGCO 00152/2019. A ausência de comparecimento, até o dia
25/05/2023, será considerado como não atendimento desta convocação de quitação.
Brasília-DF, 9 de maio de 2023.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-075, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ:
40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John
Deere; Local: Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/05/2023; Data de
assinatura: 07/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-107, firmado com ACIJAN - Associação Comercial e
Empresarial
de 
Janaúba;
CNPJ:
21.374.657/0001-99;
Objeto: 
Patrocínio
ao
evento/projeto Minas Solar 2023; Local: Janaúba - MG; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2023;
Data de assinatura: 14/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-108, firmado com Associação Comercial, Industrial e
de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Open Innovation - 1ª Feira de Inovação do Norte de Minas; Local:
Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: 
R$ 
5.000,00; 
Prazo 
de 
vigência: 
15/06/2023; 
Data 
de 
assinatura:
10/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-120, firmado com Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e Serviços de Capelinha - ACIAC; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto FERAGRO 2023 - Feira Regional, Agropecuária - Máquinas,
Equipamentos e Insumos; Local: Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 13/07/2023; Data de
assinatura: 23/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-121, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes
-
ABRASEL;
CNPJ: 
35.327.857/0001-03;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto 38º Encontro Nacional da Abrasel; Local: Recife - PE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
28/06/2023; Data de assinatura: 22/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-119, firmado com Associação Brasileira da Indústria
de Máquinas e Máquinas - ABIMAQ; CNPJ: 46.390.209/0001-00; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Soluções de Crédito; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2023;
Data de assinatura: 16/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-089, firmado com Associação de Agricultores e
Irrigantes da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Bahia Farm Show - Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios; Local: Luís
Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2023; Data de assinatura:
04/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-144, firmado com Centro Brasileiro Inovação e
Sustentabilidade 
-
CEBIS; 
CNPJ:
03.367.494/0001-35; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto SICBB - Seminário Internacional de Construção de Baixo Carbono; Local:
Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2023; Data de assinatura: 10/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-103, firmado com Associação Cultural do Sol; CNPJ:
10.407.379/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival do Sol 2022; Local:
Natal - RN e Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2023; Data de assinatura:
06/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-127, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro
Interclubes Sub 16 de Voleibol Feminino; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
28/07/2023; Data de assinatura: 23/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-133, firmado com Francisca Rijarda Aristoteles LTDA;
CNPJ: 46.196.876/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecte-se 2023
Experiências Empresariais Femininas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/06/2023;
Data de assinatura: 23/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-147, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Currais Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª
Exposição Agropecuária de Currais Novos RN; Local: Currais Novos - RN; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM
nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência:
15/07/2023; Data de assinatura: 10/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-324, firmado com Prefeitura Municipal de Dormente
- PE; CNPJ: 35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CAPRISHOW 2022
- Exposição e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos de Dormentes; Local: Dormentes - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 28/10/2023; Data de assinatura: 08/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-155, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo
LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Nosso Meio To
Business - NM2B Especial Fundadores; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2023;
Data de assinatura: 20/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-129, firmado com Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas do
Ceará; CNPJ: 07.296.361/0001-76; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto
Jornada
Integração
2023; Local:
Sertão
Central,
Metropolitana,
Jaguaribana, Norte, Ibiapaba, Inhamuns, Cariri, Centro Sul e Sertão Oeste; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM
nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência:
01/03/2024; Data de assinatura: 24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-094, firmado com XVI Associação Capixaba dos
Institutos de Previdência - ACIP; CNPJ: 03.051.279/0001-20; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XVI Seminário Capixaba de Previdência; Local: Guarapari - ES ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 24/07/2023; Data de assinatura: 14/03/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0007, PARTES: Banco
do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a TECHNOVIEW ENGENHARIA LTDA, com sede em Fortaleza (CE),
CNPJ: 02.938.170/0001-47, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do
Projeto intitulado "INVERSOR SOLAR A CAPACITOR CHAVEADO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL";
VALOR GLOBAL: R$ 232.200,00 dos quais R$ 194.600,00 (cento e noventa e quarto mil e
seiscentos reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira
da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura:
04/05/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do
Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; João Reinaldo Imbiriba da Rocha Júnior - Sócio Administrador do TECHNOVIEW
ENGENHARIA LTDA, CPF 322.788.883-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021. 0006 - "FOMENTO À
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA DE BASE FAMILIAR
NO TERRITÓRIO DE BATALHA (AL) COMO ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
INCLUSÃO PRODUTIVA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a
INSTITUTO NORDESTINO DE CIDADANIA E MORADIA POPULAR - HABITAR, com sede em
Colônia Leopoldina (AL), CNPJ: 20.112.552/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 07/05/2021 e término em 07/10/2023; DATA DE ASSINATURA:
05/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF:
210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas
Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Maria
Crislaine de Araújo Celestino - Diretora Presidente da INSTITUTO NORDESTINO DE
CIDADANIA E MORADIA POPULAR - HABITAR, CPF: 075.147.844-03.

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