DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de bibliotecário, com a
utilização de 3 (três) Unidades de serviço (US), para as bibliotecas do Banco localizadas no
estado do Ceará, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 179085-99999-2023NE999999
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - Nº 2023/005
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI)
para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis. As dúvidas
decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao
endereço eletrônico centraldeapoioclienteinterno@bnb.gov.br até 24/05/2023. O prazo
para recebimento das propostas de preço é 31/05/2023. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
JOSÉ ALUÍRES LEITE BARBOSA JÚNIOR
Gerente da Central de Orientação ao Cliente Interno
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002906/2021-59.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de
eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação
e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos
projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção
de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do arquivo nacional, no rio
de janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 571.200,10. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 46753.000147/2017-44.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE
S/A. Objeto: água e esgotamento sanitário para atender a srtb/ro ( agência de ariquemes/
águas de ariquemes saneamento spe-ltda),. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 426,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 46223.006130/2014-46.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto: Sub-rogação do contrato n°
11/2014 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos
ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da
ug/gestão: 170025 - sra/ma. Objeto do contrato sub-rogado: locação do imóvel situado à
rua afonso pena, n°320, centro - caxias/ma, que se destina a instalação da agência de
atendimento do trabalho em caxias/ma. sub-rogante: gerência regional de administração
no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de
administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.426,76. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880102969202223. Objeto: Aquisição de café e açúcar
refinado para suprir as necessidades da SRA/SP - Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia em São Paulo, SRTb/SP - Superintendência
Regional do Trabalho em São Paulo, SPU /SP - Superintendência do Patrimônio da
União em São Paulo, PRFN/3º Região - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional e
Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733
- 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Eq c o p
(SIASGnet - 08/05/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100107/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva (equipe residente), material, ferramentas, componentes e peças
necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos sistemas, equipamentos e
instalações do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no
ceará, de seus anexos e das demais edificações atendidas pela sra/ce, localizados em
fortaleza e na região metropolitana de fortaleza/ceará, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 2.123.829,84.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100865/2022-15.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
cancelas de estacionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 11.680,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10380.100244/2018-55.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/05/2023 a 19/05/2024, com
previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de
procedimento licitatório da sra/ce, que absorva a demanda objeto do contrato.. Vigência:
19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.734,80. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768102112202208. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, visando suprir as
necessidades
das
diversas
unidades
administrativas
sob
responsabilidade
da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 10/05/2023 das 09h10 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Antônio Carlos
375 - Grupo
827 - Sala
10, Castelo
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 09/05/2023) 170114-00001-2023NE000360
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 46218.009602/2012-20.
Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 90.397.522/0001-61 - BORBA IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12
(doze) meses, de 09/05/2023
até 09/05/2024.. Vigência:
09/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo inciso VI
do art. 15 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, informa a realização da
AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar a proposta de padronização dos
itens café torrado e moído, açúcar do tipo cristal e açúcar do tipo cristal orgânico,
conforme a definição das especificações técnicas e estéticas, de desempenho, da
análise das contratações anteriores, dos custos e das condições de garantia sobre o
referido item, nos termos do inciso LI, do art. 6º, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de
2021, e do inciso I, do art. 5°, da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de
2022.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 22 de maio de 2023, às 15 horas, no
canal do YouTube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Conjuntamente estará disponível a CONSULTA PÚBLICA, na Plataforma
Participa +Brasil, a partir das 15 horas do dia 22 de maio de 2023, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/cep-cafe-acucar-contratacaodireta, as
minutas do Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Termo de Contrato,
para aquisição do itens por meio da Compra Direta, e o Termo de Referência, Edital
e Termo de Contrato, para a licitação na modalidade pregão eletrônico, no endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/cep-cafe-acucar-pregao, em atenção ao disposto
no inciso III do art. 5º da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado
até às 23:59 do dia 05 de junho de 2023.
ROBERTO POJO
Secretário de Gestão e Inovação
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