DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AV I S O
RESULTADO - LISTA CURTA
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: SUBPROJETO 40-BR-EPE-298781-CSQCBS
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, informa o resultado (Lista Curta)
da SMI - TDR 40, no âmbito do PROJETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 9074-
BR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de consultoria para realização do projeto
precificação de carbono e o setor energético.
Outras
informações:
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-004-2022 ou editais@epe.gov.br
Lista curta:
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA / PAÍS DE ORIGEM DA EMPRESA
- GSS Carbono e Bioinovação; Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados; Mitsidi
Serviços e Projetos Ltda; Eólica. / Brasil.
- IHS GLOBAL Inc. / Estados Unidos.
-
PSR
Soluções
e
Consultoria em
Energia
Ltda.;
Eos
Consultoria
em
Sustentabilidade e Estratégia Ambiental S/S Ltda. / Brasil.
- South Pole Carbon Asset Management Ltd.; Ludovino Lopes Sociedade de
Advogados. / Suíça e Brasil.
- Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono; Tauil e Chequer
Advogados associado a Mayer Brown. / Brasil.
ANGELA LIVINO
Diretora
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1063/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
CODECM2022110087.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a manutenção das coberturas de algumas edificações, com fornecimento
de materiais, mão de obra, equipamentos de segurança e equipamentos em geral, da
Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
- INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da
INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de
sociedade empresária para fornecimento de mão de obra, administrativa, complementar e
temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e
futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, sofreu as seguintes alterações na
minuta do contrato:
Onde se lê:
4.0 DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1 A
referida contratação
visa suprir
necessidades de
mão de
obra,
temporariamente, no atendimento aos serviços industriais, e outras atividades fabris da
NUCLEP, relacionadas ao contrato de execução da obra de fabricação de equipamentos e
componentes para a empresa contratante.
4.2 A relação das categorias profissionais e as descrições de suas atividades, a
serem utilizadas no fornecimento de mão de obra temporária, constam no Apêndice 01 a este
Termo de Referência.
4.3 O contrato entre a Contratada e a NUCLEP relativo a um mesmo empregado
não poderá exceder a 180 (dias), prorrogáveis por mais 90 dias, em conformidade com o os
parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Lei 6019/74.
4.4 O objeto do Contrato será realizado prevendo-se uma carga horária igual à
jornada normal de trabalho da categoria profissional dos empregados a serem utilizados no seu
cumprimento, que é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
4.4.1 O horário de trabalho no Turno Administrativo será de: 07:40 às 16:40 horas,
com 1 hora de almoço incluída, de segunda a sexta feira.
4.4.2 O horário de trabalho no Turno Administrativo no sábado será de: 07:40 às
11:40 horas.
4.4.3 O horário de trabalho no Segundo Turno será de: 15:50 às 00:27 horas, com 1
hora de jantar incluída, de segunda a sexta feira.
4.5 A mão de obra temporária será contratada pela NUCLEP, à medida da
necessidade do serviço e quantidade de empregados demandados, podendo ser devolvida à
empresa contratada a qualquer momento, caso a motivação da contratação seja interrompida
ou encerrada.
4.6 A Contratada será obrigada a fornecer à NUCLEP, a seu pedido, qualquer
documentação referente ao profissional disponibilizado a serviço da NUCLEP.
Leia-se:
4.0 DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1 A
referida contratação
visa suprir
necessidades de
mão de
obra,
temporariamente, no atendimento aos serviços industriais, e outras atividades fabris da
NUCLEP, relacionadas ao contrato de execução da obra de fabricação de equipamentos e
componentes para a empresa contratante.
4.2 A relação das categorias profissionais e as descrições de suas atividades, a
serem utilizadas no fornecimento de mão de obra temporária, constam no Apêndice 01 do
Termo de Referência.
4.3 O contrato entre a Contratada e a NUCLEP relativo a um mesmo empregado
não poderá exceder a 180 (dias), prorrogáveis por mais 90 dias, em conformidade com o os
parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Lei 6019/74.
4.4 O objeto do Contrato será realizado prevendo-se uma carga horária igual à
jornada normal de trabalho da categoria profissional dos empregados a serem utilizados no seu
cumprimento, que é de 40 (quarenta) horas semanais.
4.4.1 O horário de trabalho no Turno Administrativo será de: 07:40 às 16:40 horas,
com 1 hora de almoço incluída, de segunda-feira a sexta-feira.
4.5 A mão de obra temporária será contratada pela NUCLEP, à medida da
necessidade do serviço e quantidade de empregados demandados, podendo ser devolvida à
empresa contratada a qualquer momento, caso a motivação da contratação seja interrompida
ou encerrada.
4.6 A Contratada será obrigada a fornecer à NUCLEP, a seu pedido, qualquer
documentação referente ao profissional disponibilizado a serviço da NUCLEP.
Em se tratando de mero erro material, por tratar-se de alterações que não afetam
a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 15/05/2023, às 10h, por
meio do site www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Objeto: Aquisição de computadores e monitores para modernização do parque
tecnológico de TI da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 10/05/2023 às 12:00;
fim do acolhimento e abertura de propostas: 22/05/2023 às 8:00; disputa de preços:
22/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO MDF - TÉCNICA Nº 3/2023
NUP Nº 61984.000203/2023-69.
A ENBPar torna público, ATRAVÉS DO Presidente da Comossão de Licitação, o
Resultado de Habilitação da Licitação MDF n.º 003/2023 - Objeto: Contratação de um único
Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos
serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área
Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e
exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter complementar aos serviços
realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo
A. Empresas Habilitadas: MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.432.029/0001-
17, F. MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.419.606/0001-30 e GONTIJO
MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62, cumpriram todas as
exigências do Edital.
RODRIGO PEREIRA DE MELLO
Presidente da Comissão de Licitação
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DAI.A/LI-002/23
1. ELETRONUCLEAR S.A torna público que realizará Licitação, objetivando a
contratação de empresa para Fornecimento de 02 (dois) Dampers de isolamento classe
nuclear para implementação de projetos na Usina Nuclear de Angra 1 da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
2.
A partir
de 10/05/2023,
o Edital
poderá ser
adquirido no
site
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx
3. A abertura da Sessão Pública será realizada através do aplicativo Cisco
WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min
do dia 23/05/2023.
4. A sessão pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da
Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCL EA R .
5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores
alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR; e pela Lei
Complementar nº. 123/06, se aplicável.
6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa
aberto.
JULIANA RODRIGUES VIVEIROS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Internacionais - DAI.A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico (service
desck) remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação e
comunicações (TIC), além de garantia da qualidade, implementação de melhorias contínuas
e gerenciamentos de ativos no âmbito da Eletronuclear S/A.
RONALDO ANDRADE DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A0762023. Objeto: Aquisição de Catracas e Torniquetes. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 09/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A/PE-80/2023. Objeto: Fornecimento de
material de
papelaria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária,
65, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 08/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
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