DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000129
129
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A PE 065.2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de
empilhadeira à combustão (Óleo Diesel), torre baixa, sem operador, com capacidade de
carga nominal
para 07
(sete) toneladas,
para atendimento
às Paradas
Técnicas
Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00065-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras ou retirado impresso,
mediante depósito identif. de R$ 10,00-BB, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9 e
16:00h, na Rod. Proc. Haroldo Fernandes, S/N, Km 521,56, Itaorna, CEP: 23948-000, A. dos
Reis, RJ, Dep. de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. A visita FACULT AT I V A
poderá ser realizada de 10/05/2023 a 31/05/2023, mediante agendamento..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 09/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055932
Objeto: Afretamento de uma Unidade de Manutenção e Segurança-UMS -
N16
Abertura das propostas: 30/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059220
Objeto: Aquisição de Duto de barramentos elétricos
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060433
Objeto: Licenciamento de Uso, na modalidade subscrição, de software para
Gestão de Relatórios e Serviços Associados.
Abertura das propostas: 01/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056230
O processo de Pregão Eletrônico 7004056230 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de gaxeta e junta anel especial para equipamentos industriais possui previsão de
início para em 10/05/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em
22/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 22/05/2023 às
14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053295
Objeto: Serviço de Início de Poços sem Sonda com Uso de Base Torpedo
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060574
Objeto: Aquisição de Luminária e Sinalizador LED
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060797
Objeto: Aquisição Mantas para Abafamento e de Fibras Vidro
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060349
Objeto: Serviços de operação e operações auxiliares em poços, inspeção e
manutenção preventiva e corretiva e pintura em
equipamentos, sistemas e instalações para a UN-RNCE
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060488
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060976
Objeto: Serviços de Limpeza Química e Desgaseificação da Unidade de
Processamento Sistema da Tocha - U-97, da Refinaria Abreu e
Lima - RNEST
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PAR-PB.010.05162/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por
meio do Documento PBR-2023-0014988, de 17/03/2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 56, de 22/03/2023, Seção 02, pág. 55, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica KAM OV
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 34.427.108/0001-87, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo
apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do
endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por
meio de solicitação formal.
LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5900.0116307.20.2 / 4600628236
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA para
que se tendo interesse, apresente, sua defesa.
Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja
solicitado
por 
meio
do
endereço 
eletrônico
gpcaase@petrobras.com.br;
assuncaosilveira@petrobras.com.br; gpcaase@petrobras.com.br; virgiliom@petrobras.com.br
e dalmario@petrobras.com.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro
dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que
entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil
seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não
seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser
apresentada pela empresa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos,
descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve
comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa
(autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos
Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).
Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o
Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local
incerto.
MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
Coordenador da CAASE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004060975,
divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de
manutenção e reabilitação em tanques de armazenamento do terminal de Rio Grande, possui
previsão de início para 10/05/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em
31/05/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas
pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-
Qualificação - n° PQ.S.01.2021, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico
pelo link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
#lbtnConsultar>. O procedimento apresentado tem fundamento nos arts. 36, 39, 63 e 64 da
Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004056214
Objeto: IMPLANTAÇÃO DAS DRENAGENS GALVÂNICAS E DO SISTEMA DE
MONITORAÇÃO REMOTA DA PROTEÇÃO CATÓDICA.
Abertura da Proposta: 12/07/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.043200/2022-41
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de
2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja
inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos de repasse, termos de
fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em observação ao disposto no art. 3º,
da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os cessionários ANTONIO CHRISOSTOMO DE
SOUSA - CPF nº XXX.714.133-XX, DUE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº
XX.126.855/0001-XX, EDILEUZA SILVA NEIVA - CPF nº XXX.535.461-XX, MANOEL VIANA DE
SOUSA - CPF nº XXX.921.739-XX, MARIÂNGELA DE SOUZA - CPF nº XXX.998.856-XX e SHEILA
MARIA ASSIS DE OLIVEIRA - CPF nº XXX.704.554-XX que se encontram em endereço
desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço:
Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício
SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro