DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 87/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM
GERAL LTDA. CNPJ n.º 34.641.081/0001-20. Dos itens registrados: 09, 14, 77, 78 e 96. Valor
Global: R$ 6.927,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia
legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 82/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA .
CNPJ n.º 38.438.581/0001-10. Do item registrado: 05. Valor Global: R$ 3.406,70. Vigência:
12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
26/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 79/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS. CNPJ
n.º 41.623.742/0001-50. Do item registrado: 08. Valor Global: R$ 3.990,00. Vigência: 12
meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 81/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO CO M É R C I O
E SERVIÇOS - ME. CNPJ n.º 31.261.184/0001-77. Do item registrado: 03. Valor Global: R$
12.060,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 83/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ n.º
45.769.285/0001-68. Dos itens registrados: 06, 07, 11, 19, 20 e 84. Valor Global: R$
18.321,30. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 78/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ n.º
49.834.027/0001-79. Dos itens registrados: 04, 18, 23 ao 26; e 82. Valor Global: R$
22.255,80. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 85/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para
pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção,
transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos
projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos
recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de
João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE
ALMEIDA. CNPJ n.º 45.810.720/0001-50. Do item registrado: 12. Valor Global: R$
1.360,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal
após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 86/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA. CNPJ n.º
14.968.227/0001-30. Do item registrado: 21. Valor Global: R$ 835,20. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 80/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: FLOR DE OURO COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA. CNPJ n.º 17.294.032/0001-40. Do item registrado: 95. Valor Global: R$ 195.000,00.
Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data
da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia
de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
24/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 84/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28.
Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA. CNPJ n.º
09.255.284/0001-31. Do item registrado: 10. Valor Global: R$ 4.519,60. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/04/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Osair Ferreira Dutra
(NB:
2011565302, CPF:
39433285115, Protocolo:
1155188044); Mauricio
Octavio
Nascimento de Oliveira (NB: 2008440464, CPF: 32734107104, Protocolo: 1082798978);
Benedita Morais Monteiro (NB: 2008443129, CPF: 64318982220, Protocolo: 2073546810);
Nelma de Souza Caio (NB: 2006684978, CPF: 20052332268, Protocolo: 689825996); Soraia
Cabral Gusmao (NB: 2004421570, CPF: 39456820459, Protocolo: 496187517); Haroldo de
Souza Caio (NB: 2004420442, CPF: 16017544268, Protocolo: 1510091759); Haroldo de
Souza Caio (NB: 2004420442, CPF: 16017544268, Protocolo: 1510091759); Eleomea Maria
Barroso Vieira (NB: 2027932130, CPF: 60195622200, Protocolo: 809501160); Maria Das
Neves Cunha (NB: 2024989238, CPF: 32324316234, Protocolo: 1059642568); Jussielio Silva
Porto (NB: 5331129168, CPF: 05250299580, Protocolo: 1749536928); Georgina Custodio
Barbosa (NB: 5508174415, CPF: 36693187803, Protocolo: 344981595); Miguel Moreira
Ressurreicao (NB: 1781902809, CPF: 08758918531, Protocolo: 1833504057, Representante
Legal: Lidiane Rocha Moreira Ressurreicao, CPF 01618227548); Alvaro da Rosa (NB:
1098668356, CPF: 96645610025, Protocolo: 1378128470, Representante Legal: Airton de
Oliveira Dutra, CPF 35791985053); Joao Bras da Silva Santiago (NB: 1079685682, CPF:
84202912004, Protocolo: 1577234312, Representante Legal: Paulo da Silva Santiago, CPF
01648261060); Veronica Espirito Santo da Rosa (NB: 1068499971, CPF: 02233714083,
Protocolo: 800505178, Representante Legal: Priscila Espirito Santo da Rosa, CPF
02798798060); Cosma Bertulino Serafim (NB: 1347117331, CPF: 05193046401, Protocolo:
1937436731, Representante Legal: Germano Serafim Barbosa, CPF 29449960453); Jose
Cicero
dos Santos
(NB:
1087538111,
CPF: 01532885407,
Protocolo:
610034694,
Representante Legal: Romildo Batista dos Santos, CPF 38387042404); Maria Jose Pereira
(NB: 1046560783,
CPF: 60109269390, Protocolo: 486152737,
Representante Legal:
Francisco Pereira da Silva, CPF 50000373320); Maria Aparecida Fernandes da Silva (NB:
2009585555, CPF: 39238857172, Protocolo: 5722502); Maria Lucia Araujo de Oliveira (NB:
2013792071, CPF: 65765370187, Protocolo: 586637938); Gerdimaria Marques Pedrozo
(NB: 2025989266, CPF: 38200082172, Protocolo: 836779346); Carmelia Isac Cruz (NB:
2011565086, CPF: 00536791139, Protocolo: 363173745); Simone Ferreira da Costa (NB:
2011034625, CPF: 45588325168, Protocolo: 2061782451); Messias Felipe da Costa (NB:
2011034609, CPF: 42668255104, Protocolo: 1037087129); Gilclay Silva Oliveira (NB:
2011034463, CPF: 28885406149, Protocolo: 1986244888); Gildecy Barbosa Moreira (NB:
2011034013, CPF: 33271364168, Protocolo: 683156692); Marilene Sofiatti Regner (NB:
2011033831, CPF: 44682930044, Protocolo: 176204571); Luciana Maria de Miranda (NB:
2005355997, CPF: 44895879100, Protocolo: 152074882); Francisco de Assis Vieira Silva
(NB: 2004958310, CPF: 16727797153, Protocolo: 1783389578); Jose Fernandes Silva Nunes
(NB: 2004958280, CPF:
18945660259, Protocolo: 336496529); Jose
Mauro Santos
Goncalves (NB: 2004958264, CPF: 69301590778, Protocolo: 2022739906); Celio Batista
Dias (NB: 2004957136, CPF: 76245985153, Protocolo: 1463406631); Elizete Pereira da Silva
Lima (NB: 2001997064, CPF: 99010143104, Protocolo: 1244064215); Sergio Elias de Assis
(NB: 1999786502, CPF: 29494702115, Protocolo: 156196659); Jose de Sousa Nery (NB:
1999786316, CPF: 28849981104, Protocolo: 1096137586); Cleusa Pereira Alves (NB:
2026229141, CPF: 23505915149, Protocolo: 832657570); Rosangela Maria Moreira (NB:
2026228714, CPF: 97212679100, Protocolo: 956454510); Elina Maria Ferreira de Lima (NB:
2025989525, CPF: 23548398120, Protocolo: 1772598497); Maria Edileuza Oliveira da S
Nascimento (NB: 1812041095, CPF: 99502364368, Protocolo: 905258342); Maria de
Lourdes Lima Nobre (NB: 1768422947, CPF: 69905444300, Protocolo: 1277622442); Artur
da Cruz (NB: 1008972972, CPF: 01014833922, Protocolo: 2128297645, Representante
Legal: Jose Volmar da Cruz, CPF 48398470968); Maria Nildete da Silva (NB: 1285522807,
CPF: 01893170438);
Isaac Santana Sena
(NB: 1316995167,
CPF: 02637801557,
Representante Legal: Terezinha Santana Sena, CPF 60191260568); Nezia Alves Marques
(NB: 5418713872, CPF: 30377482811, Protocolo: 1260596317); Oseias Dame Bederode
(NB: 1034631001, CPF: 02259624030, Protocolo: 1230861440, Representante Legal: Adilco
Dame Bederode, CPF 35221011034); Miguel Arcanjo Vieira de Moura (NB: 7036467852,
CPF: 09595675342, Protocolo: 1432181936, Representante Legal: Telma Vieira Gomes, CPF
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