DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 333005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 44011.001770/2022-30.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.
Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,32. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 111º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 111º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, o ESTADO do
Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001- 08 e
a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, CNPJ
04.096.431/0001-54.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 111, firmado entre
as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a SECRETARIA e
a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do
controle e participação social no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal".
DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2023.
NUP: 25000.135396/2020-98
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito
Federal 
e 
SOCORRO 
GROSS 
GALIANO 
- 
Pela 
Organização 
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013797/2023-31.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
GLOBALX TECHNOLOGY
LIMITED, representada
pela empresa
nacional
GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 41.775.241/0001-90. Objeto: Aquisicão de
Insulina análoga de ação rápida, 100UI/ml.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art 24, IV . Vigência: 09/05/2023 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 18.801.690,96. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 155/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL
CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 23/11/2023. Data da
Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR -
Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2019
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do
MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), Vigência: 28/11/2019 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 93/2016
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO
SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milh?es de
reais), Vigência: 08/12/2016 a 21/05/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 169/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 25.437.484/0002-42. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência:
18/12/2018 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº.
13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência:
23/10/2018 a 23/11/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 039/2023 - Processo nº 25000.058525/2023-60, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a P&L Oliveira Drogaria
e Perfumaria
Ltda, CNPJ:
**.800.376/0001--**. OBJETO:
parcelamento de
débito
referente à glosas técnicas apurada por meio do Relatório de Auditoria mº 19.021, no
montante de R$ 155.300,83 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta
e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 60 (sessenta)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.058525/2023-60. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo
devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25003.000803/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 14/12/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.771,89 ( . Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 175/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 175/2020,
destinado à ampliação do uso da telessaúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único
de Saúde -SUS, até 31/10/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.133269/2020-54
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA;
IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25018.003752/2018-00.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.076,49. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.042373/2021-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de alimentação e nutrição, a servidores, residentes, acompanhantes,
pacientes internos e externos e outros autorizados do hospital federal de ipanema, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 6.759.999,96.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 08/2023 HFI, cujo objeto é aquisição de medicamentos grandes
volumes para consumo do HFI.Processo nº 33401084857202224.Empresas vencedoras nos
itens:06,07,09 e 18:FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LT DA -
cnpj.:06.628.333/0001-16;Item 
19:MC
MURA 
PEREIRA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, CNPJ.:20.995.679/0001-03;Item 13:RALIC COMERCIO E DISTR I B U I C AO
LTDA,CNPJ.:24.602.657/0001-97;Itens:01,05,12,15,16 
e 
17, 
FRESENIUS 
KABI 
BRASIL
LTDA,CNPJ.:49.324.221/0016-90.Valor Global da ata :R$1.090.167,20( Um Milhão , Noventa
Mil , Cento e sessenta e Sete Reais e Vinte Centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 09/05/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002136202358 . Objeto: Aquisição de pinças cirúrgicas, a fim de
atender a Área de Planejamento de Compras do Instituto Nacional de Câncer - INCA .
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 02/05/2023.
AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT.
Coordenadora de
Administração. Ratificação em
05/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.300.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
944.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.630.049/0001-81 CPH COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 54.516.661/0080-05
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA.. Valor: R$ 327.800,00
(SIDEC - 09/05/2023) 250052-00001-2023NE000080