DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
79/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009
e 010, perfazendo o total de R$ 4.275.600,00.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
91/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDMAC H
SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006, perfazendo o
total de R$ 14.550,00. OBS: Os itens 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017,
018, 019 e 020 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023- UASG 257023
N. Processo: 25034.001053/2022-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos
de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E",
gerados nas aldeias indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas e Sergipe e demais localidades pertinentes ao DSEI/ALSE. Total de Itens Licitados:
00014. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Justificativa: Prover cobertura dos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e
Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - em Alagoas. Declaração de
Inexigibilidade em 05/05/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG.
Ratificação em 05/05/2023. RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador
Distrital Substituto. Valor Global: R$ 43.814,52. CNPJ CONTRATADA: 06.121.325/0001-09.
SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001560/2022-59.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
JURUA .
Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE -
SANEACRE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
públicos de abastecimento de água potável a ser prestado pela autarquia saneacre -
serviço de água e esgoto do estado do acre, nas dependências das unidades do distrito
sanitário especial indígena alto rio juruá - dsei/arj.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2071. Valor Total: R$ 13.562,64. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019- UASG 257021
Nº Processo:25032.000046/2019-09. Inexigibilidade Nº 07/2019. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ALTO RIO JURUA.
Contratado: 34028316770995
- EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT). Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 27/05/2019 a
27/05/2024. Valor Total: R$ 704,12. Data de Assinatura: 27/05/2019. (COMPRASNET 4.0 -
08/05/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Solimões - DSEI ARS, torna público que pretende locar imóvel no Município de Tonantins-
AM. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Edital de Chamamento
Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI ARS, no seguinte endereço: Rua São João
Batista, nº 22, Bairro Santa Rosa, Tabatinga-AM, CEP 69.640-000, ou solicitado pelos e-
mails: dsei.ars@saude.gov.br, selog.ars@saude.gov.br ou licitações.ars@saude.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado
ou
enviadas
aos
e-mails
dsei.ars@saude.gov.br,
selog.ars@saude.gov.br
ou
licitações.ars@saude.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou
entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI ARS. Dúvidas e esclarecimentos através dos
e-mails informados.
SILDONEI MENDES DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENT0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, torna público o
resultado da Dispensa de Licitação nº 06/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá
e Norte do Pará: UASG 257031 Nº do Processo: 25042.000230/2023-16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em caráter emergencial, especializada na
prestação de serviços contínuo de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará (DSEI/AMP). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº
8.666
de
21/06/1993. Justificativa:
A
pretendida
contratação é
imprescindível ao
desenvolvimento das atividades do DSEI/AMP. Reconhece e Ratifica a Dispensa em 03/05/2023
ELIZABETE LOPES PEREIRA.
Empresa vencedora: S R DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.730.731/0001-20, com valor global
de R$ 741.716,10 (setecentos e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e dez
centavos).
Macapá-AP, 9 de maio de 2023.
ELIZABETE LOPES PEREIRA
Coordenadora Distrital
Substituta
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 25043.000060/2017-11.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
162.885.645-91 - JURANDIR VIEIRA LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
07/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de paulo
afonso-ba.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.121,84. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.000910/2014-81.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA
TOCANTINS.
Contratado: 11.142.476/0001-83 - ENGENHARIA E TREINAMENTO I M K LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia
para construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi tipo i, na aldeia
ararandewa,
localizada
no
município
de goianésia
do
pará/pa,
para
atender
às
necessidades
do
distrito
sanitário
especial
indígena
guamá
tocantins
-
dsei
guato/sesai/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 718.779,13.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 24/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Estratti Vegetali Farmácia e Manipulção Ltda sob CNPJ:
04.162.170/0001-23 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 23 (R$ 6,00)R$
11.400,00;Item 82(R$ 0,70)R$ 980,00;Item 155(R$0,40)R$1.272,00.Valor total da ATA:R$
13.652,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de
materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos
serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do
dsei/manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 79.967,04. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de
materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos
serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do
dsei/manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 79.967,04. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023, que tem por objeto
aquisição de equipamentos odontologicos e Médico Hospitalares, para o item 1, a empresa
PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, para o
item 16 a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.175.908/0001-12, para o
item 20 a empresa SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 10.567.214/0001-
06, para o item 2 a empresa CMED DISTRIBUIDORA, CNPJ 20.444.829/0001-90, para os
itens 7,
17, 19
e 21
a empresa
K2 INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTAÇÃO,CNPJ
20.669.174/0001-59 para os item 15 a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-
10, para o item 14 a empresa EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 29.736.277/0001-69, para o item 5 a empresa COM
TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 36.957.099/0001-61, para os itens
3 e 22 a empresa VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, para os itens 8,9,10 e 12
a empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.218.314/0001-66, para o item 13 a
empresa ULTRAMARKA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 48.191.392/0001-40, para o
item11
a
empresa
ALLIAGE
S/A
INDUSTRIAS
MEDICO
ODONTPLOGIA,
CNPJ
55.979.736/0001-45, para o item 4 a empresa STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ
84.859.552/0002-20. Valor Global da Ata R$ 1.123.933,58.
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 257036-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, que tem por objeto
aquisição de kit bucal infanti l e adulto,sangrando-se vencedora do item 1 (R$4,66) e item
2 (R$ 5,21) a empresa MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ 06.923.493/0001-18, perfazendo o valor gl obal da ata R$ 2.342.900,00.
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 257036-00001-2023NE111111