DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000140
140
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.003175/2021-67.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do dsei-pe em sua sede,
polos-base indígenas, polos administrativos avançados e casai, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.651.983,05.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.004100/2022-84.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos,
inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na
comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em
pernambuco, no atendimento as áreas da etnia pankará, município de carnaubeira da
penha, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde
seja no translado entre os polos base e as aldeias; para as cidades de carnaubeira, floresta,
salgueiro e adjacências e ainda aos municípios que compõem os hospitais de complexidade
tecnológica denominados de referências i - cidade sede carnaubeira da penha, ref. Ii -
salgueiro, petrolina; e referência iii - recife..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 486.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003336202112. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para construir banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de Saúde, nas
comunidades de Brejinho - etnia Pankará, em Carnaubeira da Penha; Santa Helena (Mãe
Maria) - etnia Xucuru de Cimbres, em Pesqueira; Oiticica e Estreito etnia Atikum, em
Carnaubeira da Penha; Mulungu- Atikum Salgueiro, em Salgueiro; Varzinha etnia Xukuru do
Ororubá, em Pesqueira; Caxoi etnia Tuxi, em Belém de São Francisco; Serrote dos Campos,
etn Pankará, em Carnaubeira.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 10/05/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, Macaxeira -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00014-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 09/05/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000974202211. Objeto: Contração de Empresa especializada
na prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição com Serviço completo de
Restaurante, contínuos de manipulação, preparo,
fornecimento e distribuição de
alimentação, com oferta de 5 refeições/dia e mais dietas liquida, pastosa quando fizer
necessário, para atender as Casas de Saúde Indígena (CASAI) localizadas na cidade de
Jacareacanga, Itaituba e Santarem, pertencentes ao DSEI-RT.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela
Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257052
Nº 
Processo: 
25064.000932/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna,
para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos
Administrativos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 08/05/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2023,
cujo vencedor do lote único foi a empresa ACS SERVIÇOS TÉCNICOS EM REFRIGERAÇ ÃO
LTDA, com o valor total de R$-2.121.975,0180
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.004554/2022-02.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário do ambiente,
abrangendo a limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios, como cisternas e
caixas d'água, e poços artesianos do Centro Nacional de Primatas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/2021.
Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.004554/2022-02.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário do ambiente,
abrangendo a limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios, como cisternas e
caixas d'água, e poços artesianos do centro nacional de primatas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA - CNPJ nº 61.072.393/0001-33.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão de Registro do medicamento BOSULIF (bosutinibe monoidratado), processo nº
25351.558890/2021-28, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC nº
205/2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não
ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC º 317/2019.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES Gerente-Geral Substituta de Medicamentos,
ANVISA; CAROLINA AGOSTINHO MARTINEZ, PFIZER BRASIL LTDA.
Processo: 25351. 911937/2023-58
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2023, Processo nº 415/2023, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAG E M
S/S, inscrita
no CNPJ
nº 87.133.765/0001-88,. Objeto:
realização de
exames de
Densitometria Óssea (Coluna e Fêmur), pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2023, Processo nº 473/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA .,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.360.283/0001-76. Objeto:
realização de fibrobroncoscopia diagnóstica e terapêutica à beira leito, em pacientes
internados nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 06 (seis) meses.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA,
o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1213/22. Pregão Eletrônico nº 455/22. Data da Homologação: 21/03/2023.
Objeto:
Aquisição
De 
Investimentos
(Secador
Cabelo,Caixa
Termica,Purificador,Aspirador,Batedeira,
Cafeteira,Liquidificador,Microondas,Mixer,Equipamento 
De 
Laserterapia,Estimulador
Neuromuscular,Cama Elástica,Tela De Projeção, E Outros). Valor total: R$ 162.610,44
(cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 27.381.767/0002-45 HENFER SERVIÇO
E 
COMERÇIO
LTDA., 
20.795.155/0001-79
INFANTARIA 
COMERCIAL
LTDA.,
10.572.109/0001-57 SS COMERCIO PROD E EQUIP HOSPITALARES E ODONTOLOG.,
08.335.448/0001-78 VIA LUMEN´S AUDIO E INFORMATICA LTDA., 05.808.628/0001-31
SAMUEL PADOVAM.
Processo nº 1667/22. Pregão Eletrônico nº 526/22. Data da Homologação: 21/03/2023.
Objeto: aquisição de medicamentos não padronizados . Valor total: R$ 1.278.299,28 (um
milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito
centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 13.485.130/0001-03 PHARMA
LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., 04.307.650/0003-05 ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSP., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS P R O D.
MED. HOSP.
Processo nº 1526/22. Pregão Eletrônico nº 477/22. Data da Homologação: 03/04/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PAPEL GRAU CIRURGICO,
PONTEIRAS, SONDAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 1.579.730,94 (um milhão
quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MED I CO N E
PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNAND ES
COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA.,
47.411.780/0001-26
BACE 
COMERCIO
INTERNACIONAL 
LTDA.,
43.496.995/0001-36
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO
HOSPITALARES LTDA., 24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,
17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTDA., 10.824.074/0001-04
ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 05.638.301/0001-69
TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL
LTDA ME.
Processo nº 1234/22. Pregão Eletrônico nº 386/22. Data da Homologação: 21/03/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL). Valor total:
R$ 891.018,96 (oitocentos e noventa e um mil, dezoito reais e noventa e seis centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA.,
49.200.691/0001-66 FERNANDA C. CESAR LTDA., 45.740.175/0001-73 G. M. BAUER
COMERCIO E LICITACOES., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E