DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de jalecos/aventais repelentes
conforme Termo de Referência, anexo I do Edital
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25387.000962/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: .o presente termo aditivo tem por finalidadeo acréscimoquantitativodo objeto do
contrato nº 09/2023,no importe aproximado de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial
do contrato,e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 60 dias (sessenta) dias, nos
termos doartigo57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c
orientação normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 08/05/2023 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.107.400,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 149/2022
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n¨ 20/2023-FAR,
faz saber que às 16:21 do dia 08 de maio de 2023,foi homologao Pregão 149/2022 tendo
como vencedora a empre sa NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
02.754.941/0001-46, no valor total do Grupo R$ R$ 8.278.355,56 (oito milhões,duzentos e
seten ta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000212/2023-35.
Inexigibilidade 
Nº
80/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca mettler toledo.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 06/09/2023. Valor Total: R$ 947.201,10. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000062202360 . Objeto: Aquisição de itens da marca Promega Total de
Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de Inexigibilidade em
28/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
02/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Biomanguinhos. Valor Global: R$
159.183,54. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROMEGA CORPORATION.
(SIDEC - 09/05/2023) 254445-25443-2023NE000101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001694202260 . Objeto: Serviço De Instalação E Qualificação Do
Equipamento Densitômetro - Biorad + Serviço De Instalação E Qualificação Do Equipamento
Densitômetro - Biorad Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos. Ratificação em 20/12/2022. DANIEL GODOY DE JESUS
MIRANDA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.515,47. CNPJ CONTRATADA :
03.188.198/0005-09 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA..
(SIDEC - 09/05/2023) 254445-25201-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 08/05/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 93/2023, tendo como vencedoras as empresas: BRAZDI IMP O R T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS, no item 02, no valor
total de R$ 3.799,95; LOG-LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, no item 01, no
valor total de R$ 3.477,00 e MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05
e 06, no valor total de R$ 52.581,50. O item 03 foi cancelado. Valor total de licitação: R$
59.858,45 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem retificaro valor do resultado do pregão eletrônico 98/2023. A licitante
DOVER DO BRASIL LTDA foi vencedora com o valor de R$ 170.549,22 ( cento e setenta
mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRAATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 
25386.000450/2023-41 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PULVERIZADOR 
CPRE
PRÉVIA;TANQUE- PEAD-PEHD;1,25L;GUARANY ; Ata SRP 151/2023, Contratada: CIGNA
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001- 63, no valor total de R$ 23.507,50; Data de
Assinatura: 09/05/2023, Pregão SRP: 100/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003367/2022-01.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da marca merck, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: termo de referência
(2532379)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 34.488,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 25380.101517/2018-56.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
a repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017,
conforme despacho 1539774
seac rj 2022
reajuste salarial, no percentual de 5,00% - conforme parágrafo segundo da cláusula terceira -
piso salarial da categoria a partir de 01/03/2022;
aplicação de desconto do plano de saúde de r$ 38,50, conforme cláusula vigésima sexta -plano
de assistência médica a partir de 01/03/2022;
reajuste de salário mínimo a partir de 01/01/2022;
benefício social familiar em r$ 17,00, a partir de 01/04/2022;
reajuste do percentual do plano de saúde em 6,91 a partir de janeiro/2021.
o valor global estimado anual passará de r$ 4.433.034,78 (quatro milhões, quatrocentos e
trinta e três mil, trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), para r$ 4.630.567,60 (quatro
milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e sete mil e sessenta centavos),
perfazendo um acréscimo 4,4559% a partir de 01 de março de 2022 e r$ 4.630.567,60(quatro
milhões, seiscentos e trinta mil, para r$ 4.630.975,51 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil,
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), a partir 01/04/2022. Vigência:
27/06/2019 a 27/06/2023. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 001 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz-
Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, São Paulo CNPJ:
05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e
Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações
pertinentes.