DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000003
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do servidor matrícula nº 913671, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 97/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 9 de maio de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00262.563091/2023-11.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar matrícula nº 912420, de exercer a função de Supervisor - Nível V.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 913673, para exercer a função de Supervisor - Nível V.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 385, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910266 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15, a contar de 4 de maio de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 392 - Dispensar matrícula nº 911472 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
Nº 393 - Designar matrícula nº 911705 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 396 - Dispensar matrícula nº 910654 de exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 8 de maio de 2023.
Nº 397 - Exonerar matrícula nº 913338 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.07.
Nº 398 - Nomear matrícula nº 910471 para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 399 - Designar matrícula nº 910636 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
Nº 400 - Dispensar matrícula nº 913040 de exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA ABIN Nº 401, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 910865 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 405/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo
inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Na Portaria nº 23/DGP/SPG/ABIN/GSIPR, de 04 de fevereiro de 2020, do Diretor
do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 06 de fevereiro de 2020,
Onde se lê: "...215, 217, incisos I e II..."
Leia-se: "...215, 217, incisos II e III..."
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 391, DE 5 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00405.003087/2023-19, resolve:
DISPENSAR
FLÁVIO TENÓRIO CAVALCANTI DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2356256, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional da União, código FCE 1.15
(191001), da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 393, DE 5 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00405.003088/2023-63, resolve:
DISPENSAR
JOÃO BATISTA VILELA TOLEDO, matrícula Siape nº 2602725, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.15 (21014935), da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 706, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.080797/2022-81, resolve:
DISPENSAR
SHEYLA MARIA DE ALMEIDA REGO, matrícula Siape nº 1248559, Assistente Técnico, do encargo
de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101226), da Divisão Nacional de Cálculos de
Servidor Civil IV, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional
da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 710, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00469.000091/2023-81, resolve:
N O M EA R
SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, matrícula Siape nº 3021577, Engenheira, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04
(21014992), da Unidade Estadual de Administração no Pará, da Superintendência Regional
de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 715, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.080797/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
NEWTON DA SILVA ARRUDA, matrícula Siape nº 1577420, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101226), da Divisão Nacional
de Cálculos de Servidor Civil IV, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da
Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 722, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.410374/2022-49, resolve:
DISPENSAR
DANIELA DE ANGELIS, matrícula Siape nº 1585189, Procuradora Federal, do encargo de
substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da Divisão de Cálculos-1, da
Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA