DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.275, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013257/2023-04, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de abril de 2023, ANDRE LUIZ DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 1726963, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Responsabilização, da Coordenação de Responsabilização, da Corregedoria, código FCE
1.05.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.276, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013257/2023-04, resolve:
Designar ALISSON DE LIMA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2171709, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Responsabilização, da Coordenação de Responsabilização, da Corregedoria, código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALUANA GONÇALVES DE ABREU, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Cenargen, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da 11ª Sessão do Grupo Técnico Intergovernamental sobre Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura, na sede da FAO, como representante
(ponto focal) do Brasil, em Roma, República Italiana, no período de 16 a 22.04.2023, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.006535/2023-94)
Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA Superintendência de Estratégia, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar com equipe do Ministério da Agricultura da
Reunião Anual da Climate and Clean Air Coalition - CCAC, da United Nations Environment
- UNEP, em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 26.05 a 04.06.2023, com ônus para
CCAC/UNOPS. (Processo n° 21148.006404/2023-15)
Autoriza LUIZINHO CARON, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPSA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de
reunião do grupo de trabalho em sanidade animal do PROCISUR - Programa Cooperativo
para el Desarrollo Tecnológico Alimentario y Agroindustrial del Cono Sur, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 13.05.2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.006551/2023-87)
Autoriza PAOLA HERNANDEZ CORTEZ LIMA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de realizar curso de doutorado, conforme aprovação na Chamada 01/2021, na
Universidade Paul-Vallery Montpellier3, com liberação total. Produção científica, em
Montpellier, República Francesa, no período de 22.07.2023 a 28.11.2026, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.006558/2023-07)
Autoriza DÉCIO LUIZ GAZZONI, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Conferência Mundial de Pesquisa de Soja, em Viena, República da Áustria, no período
de 16 a 25.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006699/2023-11)
Autoriza ELISA SERRA NEGRA VIEIRA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do Workshop sobre o Teste de Tetrazólio e a Determinação de Umidade Relativa
de Equilíbrio (eRH) para Espécies Nativas, bem como do Encontro Anual da Associação
Internacional de Análise de Sementes (ISTA 2023), em Verona, República Italiana, no
período de 24.05 a 04.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006682/2023-64)
Autoriza JOYCE MARIA GUIMARÃES MONTEIRO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Conferência Internacional sobre água, energia, alimento e
Sustentabilidade, e apresentar e discutir os resultados de pesquisa todos no projeto
"Paisagens funcionais em tempo de mudanças climáticas: Co-criação de soluções para o
desenvolvimento urbano sustentável em regiões serranas na Mata Atlânca, em Leiria,
República Portuguesa. no período de 08 a 13.05.2023, com ônus para CNPq. (Processo n°
21148.006549/2023-16)
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI, Presidente da Embrapa, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra e discussão na reunião "Global
Solutions Summit 2023", em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 13 a
18.05.2023, com ônus para Global Solutions. (Processo n° 21148.006584/2023-27)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza WARLEY EFREM CAMPOS, Coordenador, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na CCI/CGPIEC/DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da missão multidisciplinar de cooperação técnica e humanitária a Caracas,
coordenada pela ABC, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, no período de 16
a 21.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.035566/2023-27)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
PORTARIA MAPA Nº 24, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U de 13/04/2018. Portaria SE/MAPA nº
22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, tendo em vista
o que consta no Processo 21010.000998/2023-06, resolve:
Conceder, pensão por morte, de natureza vitalícia ao companheiro, RAIMUNDO
NONATO SOUZA CAMPOS, em virtude do falecimento da ex-servidora aposentada, Maria
do Carmo Castro Campos, matrícula SIAPE nº 8820, Agente Administrativo - Classe S -
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com o fundamento legal nos arts. 217,
inciso I, 219; inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90 nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015 combinada com os artigo 23 e 24, e demais disposições da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 20 de abril de 2023, data do
falecimento da servidora.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto à Embaixada do Brasil
na Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas à França, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para Integrar a Delegação Brasileira por ocasião da 90ª Assembleia Geral dos
Delegados da OMSA em Paris, no período de 21.05.2023 a 26.05.2023, com ônus para
SCRI. (Processo n° 21000.031727/2023-11)
ROBERTO SERRONI PEROSA