DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.379/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos incisos I, II, III, IV e VII e no inciso I do § 1° do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.2893.14 JOEL DA SILVA MENDES; e
SO-MI 86.7216.15 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FROTA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.380/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos incisos I, II, III e IV e no inciso I do § 1° do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OR 87.0692.37 DEMÉTRIO DA SILVA MOSCA; e
SO-OR 87.2055.05 CESAR SANTOS ALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.381/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos incisos I, II, III, IV e VII e no inciso I do § 1° do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OS 86.7963.81 ANANIAS ARRUDA MOLINA;
SO-CI 86.8071.96 FÁBIO MESQUITA RODRIGUES;
SO-MO 87.3646.97 RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA; e
2° SG-AM 05.7439.91 PAULO KLEBER BATISTA DE ARAUJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.338/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, da Marinha, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 83.7129.50,
Matrícula SIAPE 0977523, MARCIO LUIZ CORRÊA DA SILVA, Código de Vaga 563329
(Processo nº
63014.002910/2023-92, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.339/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-SIII, 78.8019.66, Matrícula SIAPE 0956071, VANNILZA CLARA DOS SANTOS, Código de
Vaga 554508 (Processo nº 63028.000764/2023-10, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.340/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, da Marinha, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
85.0024.53, Matrícula SIAPE 0977560, SERGIO NILO DA SILVA, Código de Vaga 563365
(Processo
nº 63014.002926/2023-03, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.341/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Conceder pensão, a ANTÔNIA DE MARIA MARTINS DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO JOSÉ VIEIRA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0964011, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado,
em 15 de junho de 2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo
único do art. 219, c/c a alínea c item I, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março
de 2023,data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.342/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III,
80.5108.17, Matrícula SIAPE 0957366, JOANA DA EUCARISTIA CARDOSO DE ARAUJO, Código
de Vaga 555404
(Processo nº 63061.001361/2023-73, do HNBe/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.367/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-S-III, 87.2850.02, Matrícula SIAPE 1039797, GILBERTO SILVA FURTADO,
Código de Vaga 565741 (Processo nº 63042.000433/2023-93, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.368/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica em Contabilidade, NI-S-III,
77.7010.46, Matrícula SIAPE 0976342, MARIA DA GLORIA MACHADO MONTEIRO, Código de
Vaga 562244
(Processo nº 63014.002844/2023-51, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.545, DE 8 DE MAIO DE 2023
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.346, de 14 de junho de 2022, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1 de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60150.000050/2023-08, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO CARDOSO MELO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.539, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001011/2023-20,
resolve:
DISPENSAR, a CT (MB) GLAUCIA MONTEIRO MARQUES CAVALCANTE de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de abril de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.565, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60584.000451/2023-50, resolve:
EXONERAR, a pedido, CAMILA DE ARAÚJO PEREIRA, do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 2.05, a partir de 5 de maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.566, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60584.000451/2023-50, resolve:
NOMEAR MARIA JUSTINA ARAUJO BARROS, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.567, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60500.000039/2023-12, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUÍS MAIA BARUFFALDI, do cargo de
Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia
da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, a contar de
8 de maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR