DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 274, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve retificar o Despacho, relativo ao afastamento do País dos servidores
ANNA PAULA FEMINELLA, NAIRA RODRIGUES GASPAR e ANDREI SUAREZ DILLON SOARES,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 2, página 19, para fazer
constar que: onde se lê "...no período de 8 a 11 de maio de 2023...", leia-se "...no período
de 8 a 12 de maio de
2023...", mantidas as demais condições. (Processo SEI
00135.208661/2023-51).
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 1.126, de 24 de janeiro de
2023, e, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO PIRES MACHADO, SIAPE nº 2656603, para a
função de Gestor da Parceria dos Termos de Fomento e Colaboração firmados no âmbito
da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 883, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20
de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3146197, do
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta
Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de
Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 884, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20
de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR SUIANY CARVALHO PADILHA, Matrícula Siape nº 4353676, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos
de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da
Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 885, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20
de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR CLÁUDIA ALBUQUERQUE VERARDI, Matrícula Siape 1026547, do
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-
Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria
de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 886, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20
de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA, CPF nº ***.800.054-**, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos
de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da
Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 887, DE 9 DE MAIO DE 2023
A
MINISTRA
DE
ESTADO
DA EDUCAÇÃO
substituta,
no
uso
das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
DESIGNAR
RODRIGO
SIQUEIRA
DE OLIVEIRA,
Matrícula
Siape
nº
1603343, para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-Geral de Equidade
Educacional, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação
Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 888, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO PORTUGAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 0040289, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 889, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR THAIS SOARES CARAMURU, Matrícula Siape nº 1959305, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 890, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR WANDERLEY WELDER DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1485991, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Segurança da
Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviço e Segurança da Informação,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nº 891 - DISPENSAR GABRIEL COSTA RESENDE, Matrícula Siape nº 1013848, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.013081/2021-19.
Nº 892 - DESIGNAR EDMILSON COELHO CHAVES JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2692794, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Dados, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme o
Processo nº 23038.004315/2023-07.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 893, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JOSE ALBERTO DA SILVA VIEGAS, Matrícula Siape nº 4227640, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
ocupado por Alexandre Magalhães Martins, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação
Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior
deste Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JOAMIRA PEREIRA DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1575150
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Ceará - Campus Juazeiro do Norte
Para: Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa
Processo: 23123.002271/2023-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANDREA CARDOSO DE MATOS
Mat. SIAPE: 2361406
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23069.000729/2023-91