DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
Campus Bambuí, nos termos do §4º-A do Art. 40 e o Inciso I do §1º do Art. 201 da CF, a
aposentadoria será concedida na forma da LC nº142/2013 e os proventos calculados com
base no Art.
26 da EC 103/2019,
pela média aritmética (processo
SEI nº
23209.001193/2023-80).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIELLE MENOLLI LONGHINI, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1311108,
da Função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada -
código FG-02.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor WANDERSON FERREIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1528316, para a Função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 52 de 12 de abril de 2022.
Art. 4º Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 08 de maio de 2023.
OITI JOSÉ DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23393.001231/2023-64;
23393.001436/2023-40, resolve:
Nº 462 - Dispensar, a pedido, a servidora SHIRLEY MIRONE MARTINS GUIMARAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2582740,
SIAPECAD nº 01562135, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Administração, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23393.001231/2023-64)
Nº 463 - Designar o servidor FELIPE LISBOA GUEDES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1643107, SIAPECAD nº 01408343, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, código
FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23393.001231/2023-64)
Nº 464 - Dispensar a servidora LARA FERNANDA NUNES DOURADO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271176, SIAPECAD nº
02113781, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC
- 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 03 de maio de 2023.
(Processo nº 23393.001436/2023-40)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010436/2023-60, resolve:
Nº 1.543 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA SIMIL DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1930131, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder
interinamente pela função de Diretor de Contabilidade e Finanças/PROAD deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 165/2023, publicada no D.O.U. de 26 de
janeiro de 2023, seção 2, página 21.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 24 de abril de 2023.
Nº 1.545 Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA SIMIL DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1930131, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Gestor Financeiro Substituto da Reitoria deste Instituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 166/2023, publicada no D.O.U. de 26 de
janeiro de 2023, seção 2, página 21.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 24 de abril de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010010/2023-19, resolve:
Nº 1.548 Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
código de vaga nº 936797, ocupado pelo servidor ANDREH SABINO RIBEIRO, matrícula
SIAPE 1007237, lotado no Campus Breves, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008133/2023-64, resolve:
Nº 1.549 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024,
a vigência do contrato de Andreia Arruda Santos, CPF XXX.105.721-XX, como Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia Civil e/ou
Arquitetura, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação
Stricto Sensu do Professor Lourenço Augusto da Costa Bechara , matrícula SIAPE 1550537,
de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art.
2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 261/2022-
GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB, de 26 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais
resolve:
Nº 116- dispensar, a pedido, o servidor ALAN GONÇALVES PAULO E SILVA, Matrícula SIAPE
nº. 3288074, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 115- Designar o servidor LEANDRO HONORATO DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
2235745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
HEGILDO HOLANDA GONÇALVES
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de
2019, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 11/2023 - DCACC/REITORIA/IFPB, de 4
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 66, de quarta-feira, 5 de abril de
2023, na Seção 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº
23381.002207.2023-81, resolve:
I - Designar o servidor ARISMAR ESTEVÃO GUEDES RAMOS, Matrícula SIAPE nº
1117258, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente em Informática do Campus Pedras de Fogo, Cód. FUC - 01;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação
do afastamento do servidor DALVANI
FERNANDES, SIAPE nº 1916548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Santa
Catarina - Campus Florianópolis, com remuneração, no período de 12 (doze) meses, a
partir de 01 de abril de 2023.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSC, o encaminhamento da frequência
do citado servidor até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus
Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 588, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE
nº 2207068, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício na Reitoria Administrativa, na Assessoria de Relações
Internacionais da Diretoria Executiva, para participação no evento Expedição IFPR -
MIT/HARVARD 2023, promovido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a
Universidade de Harvard, em Boston e Cambridge, Massachussets, Estados Unidos da
América, no período de 22 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 590 - Dispensar ALEXANDRE HIDEO SASSAKI, SIAPE nº 1292243, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Administração, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 591 - Art. 1º Designar ALEXANDRE HIDEO SASSAKI, SIAPE nº 1292243, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo.