DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de
2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 935 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002153/2018-71; bem como
a Solicitação de dispensa (SEI nº 1928791).
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 10/5/2023, o(a) servidor(a) MARCOS
BARROS LUIZ, SIAPE nº 2354485, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-
Mirim.
Nº 937 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010352/2022-30 e o
Despacho nº 273/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1929148).
Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 2/5/2023, o(a) servidor(a) MARILIA ASSIS DOS
SANTOS, SIAPE nº 1068789, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de
11 de novembro de 2019.
Nº 938 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003500/2023-41.
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 10/5/2023, o(a) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE
OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2110513, Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Suporte e Redes (CSR), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 939 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005761/2023-03, bem como
o Memorando nº 11/2023/REIT - DAE/REIT - PROEN/REIT (SEI nº 1928595).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, o(a) servidor(a) NATHALI F E R N A N DA
MACHADO SILVA, SIAPE nº 2386996, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Educação Inclusiva (CEI), código FG-2, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 940 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005761/2023-03, bem como
o Memorando nº 11/2023/REIT - DAE/REIT - PROEN/REIT (SEI nº 1928595).
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/7/2023, o(a) servidor(a) NATHALI
FERNANDA MACHADO SILVA, SIAPE nº 2386996, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de
Sinais, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Assuntos Educacionais
(DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 889/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
os autos do Processo SEI nº 23243.003500/2023-41, resolve:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 10/5/2023, a licença para trato de assuntos
particulares, sem remuneração, ao(à) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO,
SIAPE nº 2110513, Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro legal no art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º O prazo da licença será de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 229 - Art. 1º Fica exonerado o servidor Paulo Roberto dos Santos, Professor EBTT, SIAPE
2919660, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação -
Substituto, Código CD-03, do IFRO Campus Porto Velho Calama.
Nº 230 - Art. 1º O servidor Magno Ferreira de Assis, Professor EBTT, SIAPE 3302673, está
nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o
cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Substituto,
Código CD-03, do IFRO Campus Porto Velho Calama.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.996/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23308.000938.2023-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CRISTIANO ALVES PESSOA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) HUAWEI ICT
COMPETITION - ETAPA GLOBAL, em SHENZHEN , CHINA, conforme disposto art. 1º, inc. V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/05/2023 a
29/05/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.972/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008939.2023-98, RESOLVE
Designar o servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.974/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008940.2023-12, RESOLVE
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO POSTINGEL QUIRINO, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº
0214****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira, da função de
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha
Solteira. Efeitos a partir de 08 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.992/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000820.2023-00, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FERNANDO BRANDAO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 226****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Matão, para exercer a
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso PROEJA
em Segurança do Trabalho do Câmpus Matão, a partir de 17 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.995/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, para
o cargo de Professor EBTT , ÁREA: ELETROELETRÔNICA/MECATRÔNICA, Classe D, Nível I, no
Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 05/02/2020 publicado no DOU de 06/02/2020,
código de vaga 0944180 (exoneração de Fábio Garcia Neira, portaria nº 1737 de
26/04/2023, publicada no DOU de 27/04/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 023/2023/DG/CFLO, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
300
1823899 Eduardo 
Barbosa
Vergolino
FCC - Coordenação do Curso
Técnico 
de 
nível 
médio
Integrado em Agropecuária -
campus Floresta
03/05/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
301
1606996
Iran Alves Torquato
FCC - Coordenação do Curso Técnico de
nível médio Integrado em Agropecuária -
campus Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de ODONTÓLOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a candidata HELENA NUNES DA ROCHA FORTES, aprovada em 5º lugar, em Concurso
Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no DOU de 06-08-
2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0348303.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA

                            

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