DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.002312/2022-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ÉRITON MARCELO DE LACERDA ,
aprovado em 5º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme
homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, Código de Vaga nº
0968565.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 708, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000762.2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora VERA LÚCIA ARAÚJO LEITE, matrícula SIAPE nº 2467287, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 403, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º II - Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete
da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LETÍCIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº ***.319.997-
**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a
contar de 5 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 290, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no
processo 23065.014128/2023-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2220997, para participar na condição de conferencista do Fórum sobre
"Economia
Solidária", 
subordinado
ao 
tema
"Economia 
Solidária
como
Alternativa de Geração de Renda e Desenvolvimento Inclusivo", a ser realizado
na cidade de Luanda, em Angola, no período de 15 a 21 de maio de 2023, com
ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 291, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no
processo 23065.014128/2023-04, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 286, de 4 de maio de 2023,
do Gabinete da Reitoria, que autoriza o afastamento do país de LEONARDO
PRATES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2220997, para participar de Luanda/Angola, no período de 15.05.2023
a 21.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009554/2023-18,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2731043, para participar de
JORNADA PRE CONGRESO ALAMES 2023, em Rosário/Agentina, no período de 27.03.2023
a 02.04.2023, homologandos-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800/1985,
Decreto nº 1.387/1995 e Resolução nº 37/2023 do Conselho Universitário (CONSUNI),
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor, Sandro Amadeu Cerveira, matrícula
SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 08-05-2023 a 13-05-2023, para participar a convite, do Fórum
Caribe Brasil: Vinculação da Universidade com os processos de desenvolvimento local e os
ODS 2030, que ocorrerá na Universidad Abierta para Adultos - UAPA, em Santiago de los
Caballeros, República Dominicana, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.008792/2023-58).
*Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia
08-05-2023, Seção 2, fls. 29.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o resultado da eleição para a Direção do Campus de Varginha-MG, conforme o
disposto no Ofício nº 7/2023/Condir/Camp-VG/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 1.159 - Reconduzir o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674279, designado pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 822/2021, publicada no DOU em 20-05-2021, Secção 2, fls. 94, para exercer
o cargo de Diretor do Campus de Varginha-MG - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no
período de 20-05-2023 a 19-05-2025 (Processo nº 23087.002151/2021-28).
Nº 1.160 - Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675356, para exercer o cargo de Vice-Diretora do
Campus de Varginha-MG, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-05-2023 a 19-
05-2025 (Processo nº 23087.002151/2021-28).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.167, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai,
matrícula SIAPE nº 2077618, CPF ***.288.648-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, no período de 19 a 25-05-2023, para participar como palestrante no Centro de
Estudios e Investigaciones Laborales, realizar visita técnica no Archivo Nacional de la
Memoria, e, apresentar trabalho de pesquisa no I Congreso Internacional de Historia
Pública y Divulgación - Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires - Argentina, com
ônus para UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008176/2023-05).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 599, DE 4 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.002729/2023-56, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANAIDE ALVES MOTA, na qualidade de tipo de
COMPANHEIRA do ex-servidor aposentado MAURIO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERRALHEIRO, matrícula SIAPE n. 284048, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 11/12/2022, com fundamento no inciso
número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2022.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 602, DE 5 DE MAIO DE 2023
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.018049/2023-54,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de
12/04/2023, a VALTÉRIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0282693, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "1", Padrão de
Vencimento "16", lotado no Instituto de Física, desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE