DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 948 - Conceder pensão temporária por morte a EDUARDO DE VASCONCELOS SANTANA
E SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea
a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do
falecimento da ex-servidora ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS em 16/03/2023,
matrícula SIAPE nº 2934265, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme
inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo
nº 23096.032063/2023-11)
Nº 949 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação
serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 43ª Zona Eleitoral, da servidora
AURIVANIA JOVINO DA SILVA, Matrícula Siape: 1919102, Cargo: Assistente em
Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande.
(processo nº 23096.014108/2022-87)
Nº 950 - Conceder pensão vitalícia a MARIA AUREA BARONI CECATO, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA TEJO, ocorrido em 23/03/2023, matrícula SIAPE nº 329440, cargo
ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (processo nº
23096.027549/2023-20)
Nº 952 - Dispensar as servidoras abaixo relacionadas das funções da Coordenação
Colegiada da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito a partir de 31 de abril de 2023. (processo nº 23096.011531/2023-
14)
.
Servidor (a)
Siape
Função
. TÂNIA 
LUCIA
DE 
ARAÚJO
Q U E I R OZ
2202714
Coordenadora Administrativa (FG-02)
. NAARA QUEIROZ DE MELO
2010821
Coordenadora Pedagógica (não gratificada)
. SIMONE PATRÍCIA DA SILVA
1365471
Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não
gratificada)
Nº 953 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Coordenação
Colegiada da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito a partir de 01 de maio de 2023. (processo nº
23096.011531/2023-14)
. Servidor (a)
Siape
Função - UEI/CH
. NOEIDE CLÉMENS FERREIRA
DE MORAIS
0715480
Coordenadora Administrativa (FG-02)
. GABRIELLE DE LIMA SOUSA
3070812
Coordenadora Pedagógica (não gratificada)
. RAYFFI GUMERCINDO PEREIRA
DE SOUZA
1143518
Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não
gratificada)
Art. 2º - O Exercício será de 02 (dois) anos para o Biênio 2023/2025.
Nº 954 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, a servidora MARIA
LAURICELIA CAMARA
GONCALVES, Matrícula
Siape: 1441442,
Cargo: Auxiliar
de
Enfermagem, Classe: C, nível: I, padrão de vencimento: 12, Código de Vaga: 240209, lotada
no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com fundamento no artigo
10, §1º, inciso II da EC 103/2019. (processo nº 23096.054894/2021-74)
Nº 955 - Rescindir o contrato temporário nº 19/2022, de Felipe Corral de Freitas, matrícula
SIAPE nº 1058126, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), com efeito a
partir de 03 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (processo nº
23096.031003/2023-73)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 983 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCONI
LUIZ FRANCA, Matrícula Siape: 0337336, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe:
Associado, nível: IV, Código de Vaga: 260863, com lotação na Unidade Acadêmica de
Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art.
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.028262/2023-
17)
Nº 984 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ
ERIVAL DE FREITAS, Matrícula Siape: 335814, Cargo: Técnico em Mineração, Classe: D,
nível: I, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259431, com lotação na Unidade
Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº
23096.032690/2023-44)
Nº 985 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNO MEDEIROS
ROLDÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1785202, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido, para participar, da "Conférence MMR: Méthodes Mixtes de
Recherche pour l'analyse de l'activité et de l'expérience en Education physique & en
Sport", em Paris - França, durante o período de 28/05/2023 a 06/06/2023, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.029737/2023-92)
Nº 986 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MADSON TAV A R ES
SILVA, matrícula SIAPE 1054217, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais,
para participar do VI Congresso Internacional de Riscos, em Coimbra - Portugal, durante o
período de 19 a 28 de maio de 2023, com ônus para a FAPESQ, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo.
Nº 998 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ EDSON DA SILVA, com fundamento no artigo 23
da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Adriana Santana de
Vasconcelos, ocorrido em 16/03/2023, matrícula SIAPE nº 1934265, cargo ocupado:
Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.031684/2023-70)
Nº 999 - Conceder pensão temporária a ARTHUR DE VASCONCELOS SANTANA E SILVA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222,
inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
da ex-servidora ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS, ocorrido em 16/03/2023, matrícula
SIAPE nº 1934265, cargo ocupado: Professora do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme
inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo
nº 23096.032065/2023-01)
Nº 1.001 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora CÉLIA CAMPOS
BRAGA, matrícula SIAPE 332572, cargo: Professor de Magistério Supeiror, com lotação na
Unidade Academica Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da
UFCG, para participar do VI Congresso Internacional de Riscos, em Coimbra - Portugal,
durante o período de 19 a 27 de maio de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.032325/2023-30)
Nº 1.005 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor RAIMUNDO ANTÔNIO BATISTA DE
ARAÚJO, matrícula Siape: 337082, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de
COORDENADOR de GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde da UFCG, com efeito retroativo a 25 de abril de 2023. (processo nº
23096.032765/2023-97)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 04 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 111/GR/UFCA, de 02 de maio de 2023.
Considerando que nas ausências ou impedimentos simultâneos do Reitor e
Vice-Reitor, a Reitoria será exercida por um Pró-Reitor designado pelo Reitor ou pelo seu
substituto, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 20 do Estatuto desta Universidade,
resolve:
Nº 112 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARIO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE: 1857347, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Difusão da
Ciência em Extensão, da Coordenadoria de Políticas Extensionistas, vinculada à Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX, com efeitos a partir de 01/05/2023 (Processo 23507.001458/2023-
85).
Nº 113 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS,
Matrícula SIAPE: 1325818, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de
Graduação em Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
CCSA, com efeitos a partir de 01/05/2023 (Processo 23507.001711/2023-09).
Nº 114 - Art. 1º Designar o servidor MARIO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
1857347, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo
23507.001711/2023-09).
Nº 115 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDICARLOS PEREIRA DE SOUSA, Matrícula
SIAPE: 1235030, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE, com efeitos a partir de 10/04/2023 (Processo 23507.001610/2023-20).
Nº 116 - Art. 1º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, o servidor WILLIAN
FERNANDO DOMINGUES VILELA, Matrícula SIAPE: 1413676, para exercer o cargo de Vice-
Diretor, código CD-04, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo
23507.001667/2023-29).
Nº 117 - Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE VIGOLO COUTINHO, Matrícula SIAPE:
3225623, para exercer a função de Assessor Técnico, código FG-01, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente,
código FG-02, da Divisão de Controle de Produtos Químicos e Legislação Ambiental, da
Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento (Processo 23507.001632/2023-90).
Nº 118 - Art. 1º Designar o servidor FELIPE CAVALCANTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE:
2656876, para exercer a função de Assessor Técnico de Gestão de Dados, código FG-03, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Processo 23507.001582/2023-41)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 270, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de
17/06/2011, ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, como Professor Substituto,
aprovado conforme Edital nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 24/03/2022,
retificado em 19/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Física - IF, Área:
Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 30/06/2023. (Processo nº 23070.064842/2021-02).
ROSELMA LUCCHESE

                            

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