DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000030
30
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JOAO
MARCELO ALVES MACEDO, Matrícula SIAPE nº 2569256, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 20/07/2023 a
04/08/2023, para a participação no "HEURISTIC-BASED EVALUATION OF TRANSPARENCY
WEBSITES
OF THE
MUNICIPAL GOVERNMENTS
VIEWED ON
WEB AND
MOBILE
BROWSERS", no HCI INTERNACIONAL 2023 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE
INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR, a ser realizado no AC Bella Sky Hotel e Bella
Center, Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 479/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.033764/2023-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
WASLON TERLLIZZIE ARAUJO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1744179, PROFESSOR ASSO C I A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE
ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023,
para a realização de visita técnica ao Télécom Paristech, além de participação no 16º
Fórum BRAFITEC, em Paris e Marseille, França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 480/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.029968/2023-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/04/2023; resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 391/2023 - REITORIA-CPPD, de 12 de Abril de 2023,
emitida no âmbito do Processo nº 23074.029968/2023-02, que CONCEDEU Autorização
para Ausentar-se, do País, do período 17/06/2023 a 02/07/2023, à servidora P AT R I C I A
EMILIA NAVES GIVISIEZ, matrícula do SIAPE nº 1552670, lotada no DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, a qual passa a viger nos seguintes
moldes:
Onde se lê: " com ônus";
Leia-se: " com ônusCAPES".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 481/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.028832/2023-22;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/04/2023; resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 377/2023 - REITORIA-CPPD, de 11 de Abril de 2023,
emitida no âmbito do Processo nº 23074.028832/2023-22, que CONCEDEU Autorização
para Ausentar-se, do País, do período 16/05/2023 a 31/05/02023, ao servidor CELSO JOSE
BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, lotado no DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, a qual passa a viger nos seguintes
moldes:
Onde se lê: " com ônus limitado";
Leia-se: " com ônusCAPES".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 486/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.012786/2023-62;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor HERMES
CUZZUOL ALVARENGA, Matrícula SIAPE nº 6335935, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E
ARTES - CCTA, no período de 18/05/2023 A 28/05/2023, para a participação no 2023
Starling DeLay Symposium on Violin Studies, na Juilliard School, Nova York, EUA, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 497/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.034344/2023-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
MARCELO DE SOUZA BISPO, Matrícula SIAPE nº 1900093, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 02/07/2023 a 11/07/2023, para a
apresentação de artigo no 39th EGOS Colloquium e reunião com o diretor do Istituto di
Ricerche sulla Popolazione e le Politiche Sociali - CNR em Fisciano, Itália, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 499/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.033655/2023-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora LILIANE
DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2379027, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA do CENTRO DE
INFORMÁTICA - CI, no período de 27/05/2023 a 10/06/2023, para a participação na 6th
Experiment@ International Conference, a ser realizada na cidade de Évora, Portugal, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 500/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e considerando o que consta
do Processo nº 23074.007875/2023-60,
Considerando o disposto na Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI/UFPB;
Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº.
53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto na Resolução nº. 033/2014 do CONSEPE-UFPB, e
Portaria nº. 982/2013/MEC, e
Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 03/05/2023;
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção à servidora LIÉDJE BETTIZAIDE OLIVEIRA DE
SIQUEIRA, SIAPE nº 1466441, lotada no Departamento de Economia - CCSA, da Classe de
Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E),
referente ao interstício de avaliação no período de 03/02/2021 a 03/02/2023, com efeito
financeiro a partir de 02/03/2023,data da Defesa do Memorial Acadêmico, aprovada pela
Comissão Especial de Avaliação, devidamente designada pela CPPD-REITORIA, nos moldes
da Resolução nº. 33/2014, do CONSEPE/UFPB.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 501/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB e, de acordo com o que consta
do Processo nº 23074.032643/2023 - 42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, a Portaria/MEC nº. 554/2013, a Nota Técnica nº.
2556/2018-MP e o Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, as Resoluções nº. 37/1999,
nº. 006/2001, nº. 027/2001, expedidas pelo CONSEPE-UFPB, bem como, a Resolução
20/2020, do CONSUNI-UFPB e;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, no dia
04/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER, Progressão Funcional à servidora, IZABELA SOUZA LOPES
RANGEL, SIAPE nº: 2312138, lotada no Departamento de Agricultura - CCHSA, da Classe
de Professor Adjunto (C), Nível II (602), para o Nível III (603) da mesma Classe, referente
ao interstício de avaliação no período 20.04.2021 a 20.04.2023. Tendo em vista que a
data de avaliação de desempenho foi realizada e aprovada pela Comissão de Avaliação
de Progressão Funcional (CAPF) do Departamento de Agricultura - CCHSA no dia
11/04/2023,
o efeito
financeiro
respeita
o período
do
interstício,
ou seja, dia
20.04.2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 506/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.035931/2023-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor PAULO
ROTELLA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2317198, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA
- CT, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023, para a participação na 29th IJCIEOM -
International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management, em
Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

Fechar