DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 184 - GABINETE, DE 9 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
resolve:
Art. 1° Designar ABNER VILHENA DE CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 2606626, para exercer a função comissionada de Coordenador
do Curso de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade,
código FCC, ficando dispensado da referida função SANDRO AUGUSTO VIEGAS LEÃ O,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2° O servidor ora designado terá alocação de 20h semanais para as
atividades inerentes à função comissionada.
Art. 3º A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 6 de junho de 2023. (Processo nº 23204.007026/2023-92)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.859 - Aplicar ao servidor MARCELO MONTEIRO MENDES, matrícula SIAPE-3534010,
ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - ÁREA do quadro de pessoal desta
Universidade lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a
pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, por abandono de cargo, nos termos do artigo 138 da mesma Lei, em razão de
faltas ininterruptas, por mais de 30 (trinta) dias, totalizando 271 (duzentas e setenta e
uma) faltas injustificadas, ocorridas no período de 01 de novembro de 2019 a 29 de junho
de 2020.
Nº 1866 - Designar o servidor CESAR SANTANA ALVES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE-
3310701, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-2 do
INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) daquele Campus, em regime de Tempo
Integral, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando
dispensado dessa Função o servidor REGINALDO ALESSANDRO BRITO SOUSA.
Nº 1.868 - Designar o servidor REGINALDO ALESSANDRO BRITO SOUSA, matrícula SIAPE-
2158188, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para
exercer a Função Gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Ambiental, Código FG-7 do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) daquele Campus,
em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a servidora JANAINA GUSMÃO TEIXEIRA
A R AÚ J O.
Nº 1.873 - Dispensar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, Matricula
SIAPE: 2414484 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro
de pessoal desta Universidade, da função de Diretora da Divisão de Planejamento e
Avaliação, FG-4, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, a partir de 01 de maio de 2023,
tendo em vista a Portaria n° 1662/2023, desta Reitoria.
Nº 1.874 - I. Designar, pró-tempore, a Professora do Magistério Superior SONIA REGINA
DOS SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Educação, FCC-NÍVEL ÚNICO, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n°8.112/90, até à
designação do novo Dirigente do supracitado Programa, após a conclusão do respectivo
processo eleitoral.
II. Dispensar a Professora do Magistério Superior LUCIA ISABEL DA CONCEICAO
SILVA da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, FCC-Nível
Único, do Instituto de Ciências da Educação, a partir de 28 de abril de 2023.
Nº 1.860 - Retificar a Portaria nº 1638/2023, da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
publicada no Diário Oficial da União, Nº 78, Seção 2, de 25/04/2023, que Designou o
servidor FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Matricula SIAPE: 3144973, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia de Materiais, FG-03,
do Campus Universitário de Ananindeua, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, para declarar que a vingência é a partir de 01 de maio de 2023, e
não como constou na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 449/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.033659/2023-61;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RONEI
MARCOS DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 337967, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 27/05/2023 a 10/06/2023, para a realização de visita
técnica à Université Côte d'Azur em Nice, França, e apresentação de trabalhos na 6th
Experiment@ International Conference, a ser realizada na cidade de Évora, Portugal, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 450/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.029413/2023-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor FELIPE
VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 337967, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS
ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para
participação no International Conference on Power Systems Transients (IPST), a ser
realizada na cidade de Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 469/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.021530/2023-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/04/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARIA
ANGELUCE SOARES PERONICO BARBOTIN, Matrícula, SIAPE nº 2517224, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de
01/12/2023 e 30/11/2024, para realização de Pós-Doutorado no Départament de
recherche ECOr (Évaluation, Comportement et Organizations), da Université de Bordeaux,
França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 470/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.016712/2023-81;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor
MARIVALDO WAGNER DE SOUSA SILVA, Matrícula, SIAPE nº 2643076, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DESIGN do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, para
realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Design, da Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 471/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.036362/2023-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/04/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor DIEGO
PINHEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1032405, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,
LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 22/07/2023 a 30/07/2023 para participar e
apresentar trabalho na 17ª edição do Congresso Internacional de Lógica, Metodologia e
Filosofia da Ciência e Tecnologia (International Congress on Logic, Methodology and
Philosophy of Science and Technology - CLMPST), em Buenos Aires, Argentina, com
ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 477/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.035284/2023-30;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora IEDA
MARIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1347782, PROFESSORA TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023, para a
participação no E-MRS Meeting, com apresentação de trabalho oral, em Estrasburgo,
França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 478/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.034872/2023-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;