DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 772, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.035797/2023-72, resolve:
Designar
MARCELO
GOMES
PEREIRA, matrícula
nº
2277465,
Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Matemática - Bacharelado, do Centro de Ciências
Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 504, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.051902/2023-11, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JEANDSON WILLCK
NOGUEIRA DE MACEDO, matrícula nº 3010166, lotado(a) no(a) Direção do Centro de
Tecnologia (CT), a contar de 02 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 8 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.841 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, LUIZ FABRICIO MARTINS DOS
SANTOS, do cargo de Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de
Manutenção da SUINFRA, Código SRH 1324, Código CD-4, UORG 2659, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5343/2021, de
03/11/2021,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
09/11/2021. Processo
nº
23078.524171/2023-26.
N° 2.840 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, FABIANO FOGAÇA, matrícula SIAPE 2128807, para exercer o
cargo de Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da
SUINFRA, Código SRH 1324, Código CD-4, UORG 2659, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524171/2023-26.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MESSIAS TADEU CAPISTRANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1730763,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas
Artes, no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, para realizar missão de trabalho no âmbito
do Programa CAPES-PrInt, junto à Universidad Nacional de Las Artes e outras, em Buenos
Aires, Salta e Tucumán, Argentina- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213331/2023-
02)
TANIA MUZY DA SILVA , matrícula SIAPE nº 4867458, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
30/06/2023 a 22/07/2023, para realizar intercâmbio pelo Programa Top Espanha
Santander, junto ao Banco Santander, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.219935/2023-54)
JOSE LUIS LOPES DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1124266, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
03/06/2023 a 11/06/2023, para realizar visita técnica e participar de simpósio, junto à
Sigma Clermont e ao Programa Brafitec, em Clermont-Ferrand e Marselha, França- com
ônus CAPES. (Processo 23079.218032/2023-56)
JOSE RENATO MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2524844, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 08/06/2023 a 17/06/2023, para participar do congresso internacional OMAE2023, junto
à American Society of Mechanical Engineers, em Melbourne, Austrália- com ônus limitado.
(Processo 23079.219909/2023-26)
ANDREA CASA NOVA MAIA , matrícula SIAPE nº 1584051, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História no período de
14/06/2023 a 27/06/2023, para participar de missão e de congresso, junto à Universidad
del Pais Vasco , em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220550/2023-
30)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES , matrícula SIAPE nº 0362747,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
0811//2023 a 30/01/2024, para realização de curso de capacitação junto ao IPF - Instituto
Português
de
Fotografia, no
Porto,
Portugal
-
com ônus
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.221321/2023-32)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s)servidor(es):
PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA , matrícula SIAPE nº
2168036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Faculdade de Letras , no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, para
participar de colóquio internacional, junto à Universidade de Versalhes Saint-
Quentin-en-Yvelines Paris Saclay, em Versalhes, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.214954/2023-94)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO , matrícula SIAPE nº 228788, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/06/2023 a
18/06/2023, para participar da 42ª Conferência Internacional sobre Engenharia Oceânica,
Offshore e do Ártico, junto à ASME, em Melbourne, Austrália- com ônus limitado.
(Processo 23079.219764/2023-63)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1450236, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de
16/06/2023 a 23/06/2023, para participar de conferência e apresentação de trabalho,
junto à Liberty Fund, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.218161/2023-44)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 2446727 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , a partir da data de publicação a
12/05/2023, para participar do evento de lançamento do "Guia de Intervenciones en
Espacios Públicos", junto à CAF - Banco de Desarrollo de América Latina, em Caracas,
Venezuela - com ônus limitado. (Processo 23079.219167/2023-39)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 4.084, Dispensar, LEANDRO MIRANDA ALVES, Matrícula Siape nº 2569711, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a)
Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, a partir de 02/05/2023, processo nº
23079.220659/23-77.
Nº 4.085, Designar SAMUEL DOS SANTOS VALENCA, Matrícula Siape nº 1730162, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Graduação, do(a)
Instituto de
Ciências Biomédicas -
ICB, FUC-1,
processo nº
23079.220659/23-77.
Nº 4.087, Dispensar, a pedido, CARLA DANIELLE DOS SANTOS SAO BENTO PEREIRA,
Matrícula Siape nº 1846688, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de
Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais- IFCS, FG-5, a partir de 02/05/2023, processo nº 23079.220366/23-90.
Nº 4.088, Designar ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM,
Matrícula Siape nº 1496455, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia
e Ciências Sociais - IFCS, FG-5, processo nº 23079.220366/23-90.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 4.139 , Designar MOACIR JULIANO SILVA, Matrícula Siape nº 0366463, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe Administrativo do
Protocolo/Arquivo, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.214842/23-33.
Nº 4.147 , Dispensar, a pedido, EMERSON CORREIA FREITAS LIMA, Matrícula Siape nº
1205314, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos, do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FG-1, a partir de 01/05/2023, processo nº 23079.218728/23-
82.
Nº 4.148 , Designar EVALDO REDER DE CASTRO, Matrícula Siape nº 3261620, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Suporte a Sistemas Corporativos, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, FG-1, processo nº 23079.218728/23-82.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 20 de dezembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) GIUSEPPE MARIO COCCO, matrícula SIAPE nº
3227406, publicado no Diário Oficial da União nº 240, do dia 22/12/2022, seção 2, página
36.
Onde se lê: "no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado";
Leia-se: "no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado e, dentro
deste período, de 01/10/2023 a 30/03/2024 com ônus CAPES-PrInt"
(Processo 23079.256103/2022-38)
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
PORTARIA Nº 4.005, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Decano do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, professor Irnak Marcelo
Barbosa, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8.335, de 08
de setembro de 2022, publicada no DOU nº 172 de 09 de setembro de 2022, Seção 2, pág.
36, resolve:
Art. 1º Designar, para atuarem como Agentes de Contratação do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
os servidores FABIO
FARAJ RIBEIRO,
Assistente em
Administração, SIAPE nº 1784343, JAIR LISBOA LIMA JUNIOR, Assistente em Administração,
SIAPE nº 1359020, JULLYANA DE LIMA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE nº
2130575, JUNIOR CESAR CAMPOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2109797 e
MARIANA BEVITORI AZEREDO, Assistente em Administração, SIAPE nº 3135107.
Parágrafo único. Cada Agente de Contratação poderá ser substituído por outro.

                            

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