DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 889, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 21/05/2023, o servidor DALTON DIAS DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1229342, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso de Agronomia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 21/05/2023, o servidor JEFERSON TONIN,
matrícula SIAPE n.º 1398473, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia, junto ao Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.647, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/05/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 815123, ocupado pelo servidor
Danielle Rodrigues Birbeire, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 497 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de AUREA
SOUSA JINKINGS, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
079/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 121, homologado
pelo Edital nº 23/2023, publicado no DOU nº 82, de 02/05/2023, Seção 3, página 126, para
o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, com
remuneração correspondente à classe inicial do nível superior dos cargos do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Processo nº 23006.026825/2022-13.
Nº 498 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de LIA CAZUMI
YOKOYAMA EMI, 2ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
079/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 121, homologado
pelo Edital nº 23/2023, publicado no DOU nº 82, de 02/05/2023, Seção 3, página 126, para
o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, com
remuneração correspondente à classe inicial do nível superior dos cargos do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Processo nº 23006.026825/2022-13.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.533, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008736/2023-38, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON AZEVEDO MESQUITA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2779456,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC-001, e o
servidor WALDEMIR LIMA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3323396, da função de Vice-
Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.535, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008736/2023-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADAILTON DE SOUSA GALVAO, Professor do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150211,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC-
001, e a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA, Professora do Magistério Superior, Classe
C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3436971, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.547, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.013082/2023-64, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 23 de maio de 2023, o prazo da Portaria nº 1008, de
12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 2, página 42,
de 13 de maio de 2021, que designou o servidor FRANK OLIVEIRA ARCOS, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2749656,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia, Símbolo FUC-
001, e o servidor CRISTOVAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 1215389, para exercer o
cargo de Vice-Coordenador do referido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 804, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010526/2023-91, de
28/04/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDICO RENE DE CARVALHO CANUTO PIRES,
matrícula SIAPE 2197028, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de
Assessor Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.
Art. 2º - Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA AZEVEDO WANDERLEY,
matrícula SIAPE 2401949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Assessora Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 805, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando, ainda, o que consta do Processo nº.
23125.007103/2023-94, de 23/03/2023. resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 1387/2020-UNIFAP, publicada no Diário Oficial
da União nº. 200, de 19/10/2020, a qual removeu o servidor TIAGO GABRIEL CORREIA ,
matrícula SIAPE 1212482 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 806, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e considerando, ainda,
o que consta do processo n.º 23125.005474/2023-31, de 06/03/2023. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE
2064087, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Corregedor, FG-01, da Corregedoria da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 808, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.010260/2023-87, de
26/04/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALBERTO SOUZA PAES, matrícula SIAPE 1018664,
ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor ACHILES EDUARDO PONTES CAMPOS, matrícula
SIAPE 2041321, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-
01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 809, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.003549/2023-40, de 09/02/2023. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RAIMUNDO GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE 53972, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 416,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento
legal no Art. 3º da EC nº. 103/2019, c/c o Art. 6º da EC nº. 41/2003. Declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Revogar, a partir de 9 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 321, de
25 de abril de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Maria Aparecida
de Souza Nogueira como substituta do/a Diretor/a e do/a Vice-Diretor/a da Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE.
JONES DARI GOETTERT
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