DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08360.003306/2023-35; resolve:
Nº 18.079 - Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF
nº 21.988, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
Nº 18.080 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE,
matrícula PF nº 18.106, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
Nº 18.081 - Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO TAVARES VALE ALENCAR,
matrícula PF nº 22.133, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 18.151, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08280.003858/2023-33, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal SANDRO LUCIO DEZAN, matrícula PF nº
9.274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.003930/2023-54, resolve:
Nº 18.157 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS ROGERIO REZENDE
SILVESTRE, matrícula PF nº 17.128, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Paranaguá/PR, código FCE 1.05.
Nº 18.158 - Designar o Delegado de Polícia Federal JEAN PIERRE LEITE, matrícula PF nº
13.546, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código
FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF Nº 18.153, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.006812/2023-27, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal VIVIANE DE SOUZA FREITAS, matrícula
PF nº 16.222, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE
1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 20.473, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08360.002952/2022-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARINA DANIN RISUENHO, na qualidade
de filha inválida, do ex-servidor Paulo José Quadros Risuenho, Agente Administrativo,
matrículas PF nº 20.191 e SIAPE nº 1.232.998, falecido na atividade em 15/03/2022, com
fundamento no art. 3º, inc. VI, "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, IV, "b", 219, I, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990,
e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, aplicando-se a forma de cálculo
estabelecida no art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito
(15/03/2022).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.209, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08360.003306/2023-35; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO,
matrícula PF nº 21.988, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa
de 
Segurança
Pública 
da 
Delegacia
Regional 
de 
Polícia
Judiciária 
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.410, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003858/2023-33;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS
SANTOS, matrícula PF nº 10.891, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.427, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002435/2023-47;
resolve:
DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal EDGLAY BARROS, matrícula PF nº
15.815, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.428 , DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001241/2023-96;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo EMERSON RAMOS DA SILVA, matrícula PF nº
15.220, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006553/2023-01;
resolve:
Nº 24.430 - DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal VALDERLI FELIX DE SOUZA ,
matrícula PF nº 13.168, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Ceará, código FCE 1.01.
Nº 24.431 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal NAZARENO VASCONCELOS FEITOSA,
matrícula PF nº 12.865, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Ceará, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.004692/2023-00;
resolve:
Nº 24.432 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE DANIEL SANTOS MARQUES,
matrícula PF nº 15.360, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 24.433 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal AMILTON SOARES JUNIOR, matrícula PF nº
16.337, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.434, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001920/2023-49; resolve:
Nº
24.434
DISPENSAR
a
Delegada de
Polícia
Federal
MADELEINE
CAMPOS
DE
ALBUQUERQUE BOTELHO, matrícula PF nº 10.627, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01, a partir de 27/04/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.457, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006968/2023-76;
resolve:
Nº 24.457 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 19.068, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002053/2023-87;
resolve: