DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar
PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula
SIAPE 1495959,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação e Relações de
Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, CCE
1.13, código n° 38.0035, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 469, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25064.000757/2023-84, resolve:
Art. 1º
Designar YOLANDA BORICI
NARDI, matrícula
SIAPE 1225495,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0286, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 470, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25010.000836/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar MARLI CRUZ DA ROSA, matrícula SIAPE 478836, ocupante
do cargo efetivo de Visitador Sanitário, para substituir, no período de 17 a 21/04/2023,
o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n°
16.0229, em virtude de vacância do cargo e de licença médica do substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 502, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.048577/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DOS SANTOS SÁ, matrícula SIAPE 3125700, do
encargo de substituta eventual da Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Goiânia,
da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0130.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 504, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.051780/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2023, JÉSSICA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2043885, do encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, código nº 16.0485, em
virtude de concessão de licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 506, DE 02 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
e demais informações que constam do Processo n.º 33408.044536/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar GLÁUCIA ANTUNES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1754547, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial,
do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07,
código n.° 24.0430, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 16/03/2023,
NAIRA MARIA MACHADO DUTRA, em virtude de sua designação como titular da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 520, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
e demais informações que constam do Processo n.º 25005.000354/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA, matrícula SIAPE
2040745, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, CCE 1.13, código n.° 16.0215, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo
EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 22, de 02 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 41,
Onde se lê: "de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV,
da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019"
Leia-se: "de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV, da
Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, com proventos de acordo com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004"
(Processo nº 25020.001851/2019-81)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 64, DE 8 DE MAIO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS Nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
Nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Declarar vago a partir de 26/04/2023 o cargo de Agente de Saúde Pública,
pertencente ao servidor ALDAIR VELOSO FERNANDES, matrícula no SIAPE Nº 495286, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de eu falecimento.
(Processo Nº 25005.000385/2023-91).
ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS Nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
Nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Nº 65 - Conceder pensão à LOURDES ROZA DE OLIVEIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor aposentado REGIS CORREIA, matrícula no SIAPE Nº 0547079, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
17/04/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
(Processo 25005.000373/2023-66).
Nº 66 - Conceder pensão à LEILA MARIA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, do ex-
servidor aposentado LUIZ ALBERTO DA SILVA, matrícula no SIAPE Nº 0500415, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
16/03/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
(Processo 25005.000329/2023-56).
Nº 67 - Conceder pensão à IVANI MARTINS DE FARIA, na qualidade de companheira, do ex-
servidor ativo DARCY DA SILVA BORGES, matrícula no SIAPE Nº 0500415, ocupante do
cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
11/04/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
(Processo 25005.000336/2023-58).
Nº 69 - Conceder pensão à ELENICE MARLENE BARBOSA FERNANDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ativo ALDAIR VELOSO FERNANDES, matrícula no SIAPE Nº 0495286,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
falecido em 26.04.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea b, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei 8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado a Emenda Constitucional Nº
103/2019. (Processo 25005.000377/2023-44)
JAIME VIANA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a HELENA PORTELA GUIMARAES, esposa do
ex-servidor ATHAIDE BASTOS GUIMARAES, matrícula 515543, Cargo Agente Administrativo
classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º
103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 30/04/2023, com fundamento
nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com
redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional
n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento).
(Processo nº 25007.000134/2023-96).
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ