DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA GRANJA GONZAGA, matrícula SIAPE n° 1939360, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE
1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA GRANJA GONZAGA, matrícula SIAPE n° 1939360, da
Função Comissionada Executiva de Substituta da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa
(CGGC), código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE n° 2259864, para o encargo
de substituta da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE MACIEL TREVISAN, matrícula SIAPE n° 1812463, da
Função Comissionada Executiva de Substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP),
código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras (SCP), código FCE 1.05, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.056, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10262.100357/2023-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2023, VIOLETA SALES DE
MORAES, matrícula nº 1162932, da Função de Chefe da Setor de Apoio à Ouvidoria, código
FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.058, DE 3 DE MAIO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100357/2023-
64, resolve:
Designar CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, matrícula nº 1713104, para
exercer a Função de Chefe da Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE-1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.255, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ WEYNE NUNES MARCELINO,
Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, a fim de participar do evento paralelo à 32ª sessão regular da Comissão de
Prevenção ao Crime e Justiça Criminal - UNODC, em Viena, Austrália (Processo nº
19955.101769/2023-98).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.474, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VALTER SANCHES e ANA
CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS, no período de 3 a 17 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da 111ª sessão da Conferência Internacional do
Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº
19955.101738/2023-37).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.476, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA,
no período de 29 de maio a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G-20 e da 111ª
sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho
- OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº 19955.101738/2023-37).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.304, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 março de
2023, artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/03/2023 - Seção 1,
resolve:
Art. 1º Destituir o servidor Leonardo José de Oliveira, CPF: ***.171.866-** da
competência para atuar como Gestor Financeiro Titular, no âmbito das Unidades Gestoras
380941 e 400071 da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.107844/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Maximo Camargo Dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1773919, para o cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de
Processamento e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.095035/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Aline de Lima Corrêa Dieguez Barreiro, matrícula
SIAPE nº 1217371, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, CPF: ***.277.611-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE MARKETING,
vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e
Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO, CPF nº ***.353.071-**,
matrícula SIAPE nº 3309740, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033)
NA GERÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos
Ferroviários da Diretoria de Planejamento desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos
legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 424, de 15 de dezembro de
2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS