DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 534 - Designar o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 4265-0,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado, código CC-02 (50080030), dispensando, em consequência, o servidor
SAUL 
FERREIRA 
DE
ARAÚJO 
JÚNIOR, 
matrícula 
4728-7
(processo 
nº
19.04.5551.0024533/2023-36).
Nº 535 - Apostilar a nomeação de MARCELA REGIANI DE SOUZA CAMARGO, matrícula
5750-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52001062), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 287, de 13/4/2021, DOU
nº 69, de 14/4/2021, Seção 2, pag. 44, para a nomeação do cargo em comissão de
Assessor Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02
(50002143) (processo nº 19.04.5526.0020854/2023-28).
Nº 538 - Nomear ALAUANA CAROLINA FERNANDES PARREIRA, matrícula 5987-1, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024)
(processo nº 19.04.5791.0023929/2023-37).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 541 - Designar a servidora KATIA DA SILVA SANGALETI, matrícula 2949-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Controle de Atendimento da Ouvidoria, código CC-01 (50010023), dispensando-a, a contar
de 04/05/2023, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de
Atendimento
da 
Ouvidoria,
código
FC-03
(50010013) 
(processo
nº
19.04.3102.0024870/2023-27).
Nº 543 - Designar, de 29/05 a 06/06/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA
MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001095) (processo nº 19.04.0440.0025229/2023-97).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 338, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00157388/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004852/2023-15, resolve:
Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora
Analice Santos Ramos dos Santos, matrícula 29.830, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe B, Padrão 8, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º, c/c o
artigo 26, §§ 1º, 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão dos proventos na mesma data e
índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 339, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00158601/2023, resolve:
1. Dispensar ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza
Queiroz.
2. Nomear ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados
Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Apostilar a nomeação de RICARDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 9731, do
cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos
de Estados Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada
originalmente pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 14 de novembro de 2002, publicada no BS
de 15 de novembro de 2002, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível III, CC-3, da referida Assessoria, em vaga decorrente da
exoneração de Dianara Rodio Machado Campos, matrícula nº 22986, ocorrida em 19 de
abril de 2023, publicada no DOU de 20 de abril de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 347, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160327/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de maio de 2023, VITOR VIEIRA ALVES,
matrícula nº 31845, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria
Geral da República.
2. Exonerar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27263, do cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Suprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
3. Nomear IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual
da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 206, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR2ª-
00011991/2023, resolve:
1. Dispensar MARIANNA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 21807, da função de
confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções 9, FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar CELIA REGINA GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 25832, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções 9, FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 208, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00165020/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 8 de maio de 2023, EDMAR CARLOS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25979, do encargo de
substituto eventual da Coordenadora de Capacitação, CC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar KARLA AMARAL ALMEIDA DOMANICO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21134, para substituir, no período
de 8 a 12 de maio de 2023, a Coordenadora de Capacitação, CC-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde
da titular.
3. Designar, a partir de 15 de maio de 2023, EDMAR CARLOS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25979, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Capacitação, CC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00031620/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível
II, código CC-2, da APGE, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Exonerar o servidor MARCIO ANGELIN MARTINS, matrícula 26357,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível
II, código CC-2, da ASSESP, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 3º Exonerar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 4º Nomear o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da ASSESP, da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da dispensa de MARCIO ANGELIN MARTINS, matrícula 26357.
Art. 5º Nomear o servidor MARCIO ANGELIN MARTINS, matrícula 26357,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia,
em vaga decorrente da dispensa de ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530.
Art. 6º Nomear o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão
Assessor Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia, em
primeiro provimento.
Art. 7º Nomear a servidora JULIANA BASTOS E SOUSA, matrícula 23460,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão
Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, da APGE, da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da dispensa de GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão
de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos
Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da
Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, o servidor RICARDO
CAVALCANTE DE SANTANA, matrícula 20838, Técnico do MPU/Administração, código
TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 52, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de
maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e
em razão do expediente PR-RO-00014434/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de junho de 2023, o servidor EUDES
NEVES DA SILVA SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria
da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, a partir de 1º de junho de 2023, a servidora MARIA
ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito,
para exercer o cargo em comissão, código CC-04, de Assessora Nível IV do 1º
Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA

                            

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