DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região:
ELLEN MATIAS LIMA (9º classificada - 12ª vaga), em vaga decorrente de pedido
de vacância por posse eu outro cargo inacumulável do servidor Filipe José Vilarim da Cunha
Lima, conforme Portaria GP nº 364/2023, publicada no D.O.U. de 08-05-2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 402, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, em vaga reservada a candidato(a) com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da
Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do
Edital nº 01/ 2022:
JULIANA LEAL AYRES (5º classificada - 21ª vaga) em vaga decorrente de
transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia,
em Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, de acordo com a RA TRT22
nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga
1637, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP
nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022, e em virtude da desistência expressa dos
candidados Rafael Yoshio Tiba, classificado em 2º, conforme Proad nº 1401/2023, Lucas
Tiago do Prado, classificado em 3º, conforme Proad nº 2003/2023 e Portaria GP nº
353/2023, publicada no D.O.U de 05-05-2023, e Diogo de Araújo Costa Soares, classificado
em 4º, conforme Proad nº 2267/2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 403, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº
203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022:
MICAELLA BRUNO DA CRUZ MARQUES (3º classificada - 8ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA
TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região -
vaga 1381, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria
GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022 e em virtude de desistência expressa
de nomeação do candidado Gabriel Pinheiro Moitinho Barreto, conforme Proad nº
2002/2023 e Portaria GP nº 355/2023, publicada no D.O.U de 05-05-2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 404, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, RESOLVE:
NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível
Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região:
NATALIA GOMES PESSOA DE MORAES (20º classificada - 22ª vaga), em vaga
decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente de Policia Judicial, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de
acordo com a RA 32/2023, publicada no DEJT Adm de 14/04/2023, criado pela Lei
8432/1992 para o TRT da 14ª Região e vago em virtude de aposentadoria voluntária de
Joaquim Carlos de Lima, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 213/2022, publicada no D.O.U. de 11/07/2022;
TAIONARA MOREIRA MILANI (22ª classificada -24ª vaga), em vaga decorrente
da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente
de Policia Judicial, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com a RA
32/2023, publicada no DEJT Adm de 14/04/2023, criado pela Lei 8432/1992 para o TRT da
14ª Região e vago em virtude de aposentadoria compulsória de Emanuel Rubens Pedrosa
da Silva, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria
GP nº 213/2022, publicada no D.O.U. de 11/07/2022;
JULIANA PERRONE DE OLIVEIRA (23ª classificada - 25ª vaga) em vaga
decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora
Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº 356/2023, publicada no D.O.U. de 05-05-
2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 405, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da
Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº
01/2022:
EDGAR MARTINS AGUIAR (6º classificado - 23ª vaga) em vaga decorrente da
transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de
Policia Judicial, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com a RA 32/2023,
publicada no DEJT Adm de 14/04/2023, criado pela RA 003/86 no TRT da 14ª Região e
vago em virtude do falecimento de Francisco José de Oliveira da Silveira, redistribuído e
incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 213/2022,
publicada no D.O.U. de 11/07/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 406, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do
§ 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018,
conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/ 2022:
DIOGO DE ARAUJO COSTA SOARES (2º classificado - 5ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA
TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região
- vaga 1377, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme
Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022 e por desistência expressa
de nomeação do candidado Pedro Henrique Fontes Pinto de Azevedo, conforme Proad
nº 2004/2023 e Portaria GP nº 354/2023, publicada no D.O.U de 08-05-2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 96, DE 9 DE MAIO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 069/2023, que nomeou o candidato
GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.681/2008; e
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA juntado ao PROAD n. 4.223/2023, resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 069/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 75, seção 2, página 82 do dia 19/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 305, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora MARINA BATISTA OGINO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos
a contar de 5 de maio de 2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 304, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
VINICIUS LIMA SERRA, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 8 de maio de 2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 46/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -,
no uso das atribuições lhe conferidas pelo inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856,
de 30 de março de 2007;
considerando o disposto no parágrafo único, artigo 3º, da Portaria CFMV nº 45,
de 11 de abril de 2018, e o disposto no parágrafo único, art.2º da Portaria CFMV nº 47, de
12 de abril de 2018;
considerando o artigo primeiro da Portaria CFMV nº 106, de 05 de outubro de
2018;
considerando o período de férias do Ouvidor-Geral Antônio Luiz Machado
Pinheiro Filho; resolve:
Art. 1º Nomear, Ricardo Santos de Jesus matrícula nº 0306, CPF 763.130.001-
10, substituto temporário do Ouvidor-Geral do CFMV, que assumirá automática e
cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da titularidade no
afastamento da titular por motivo de férias, fazendo jus à opção pela remuneração de um
ou de outro cargo desde o primeiro dia de efetiva substituição.
Parágrafo
único.
O período
de
férias
do
titular
é de
08/05/2023
a
06/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que
providenciará publicação do extrato desta Portaria no Diário Oficial da União e atualizações
decorrentes, bem como encaminhamento ao Departamento de Comunicação para
disponibilizações na Intranet e Boletim Informativo e atualização do Portal CFMV.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, e das atribuições regimentais que
lhe confere a Resolução CFP Nº 17 de 20 de dezembro de 2000;
CONSIDERANDO os artigos 1º e 3º, II, da Resolução CFP Nº 11 de 22 de
novembro de 1998;
CONSIDERANDO a deliberação do XIX Plenário do Conselho Federal de
Psicologia, em reunião plenária ordinária realizada entre os dias 03 e 05 de fevereiro
de 2023, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), resolve:
Art. 1º Declarar empossados os
integrantes da Comissão de Direitos
Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), instituída pela Resolução CFP Nº
11 de 22 de novembro de 1998, para o período de 26 de abril de 2023 a 31 de
dezembro de 2025, a seguir nominados:
I - Alessandra Santos de Almeida (Conselheira do XIX Plenário do CFP);
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