DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I 
-
designar 
CAROLINA
ARIAS 
MONGELOS,
Técnico 
Judiciário
Área
Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9738), código TRT 9ª
FC-5, Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2023);
II - dispensar MARIANA BRANDÃO REBOUÇAS, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1,
Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 12/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 38/SGP, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às
fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-
SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude
de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa
193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017
e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
LUCAS FREITAS AMORA
APOSENTADORIA DE MARCILENE DE OLIVEIRA NUNES
22
Decreto 
nº
9.508
.
CARLOS ANDRE ALENCAR ASSUMPCAO
APOSENTADORIA DE ANA LUCIA LIRA MOREIRA DE
FREITAS
335
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 35 - DLP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
2053/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MAURICIO FARIAS DE SOUZA, no cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o §
2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, 'caput', e §§ 1º, 3º, inciso
I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da
Lei n.º 12.618/2012.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 368, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
01. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato MARCELO SANTOS SILVA BRANDÃO, habilitado em 1º lugar, para
exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoas do Tribunal, de que trata a Portaria GP nº
233/2023, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/03/2023,
nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, somente em
relação a este candidato;
02. Nomear DIOGO STRICKER COSTA, candidato habilitado em 19º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita
observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de
15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por RAMILLA NAYARA G O M ES
FREIRE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria produzirá
efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio
Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 77, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº
1923/2023, resolve:
Reconhecer a servidora GLÁUCIA MARIA MECENAS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Serviço Social, substituiu SYMONE GOMES DANTAS,
no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM), no dia 5/5/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 113, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
1823/2023,
Considerando o disposto no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,
Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da Portaria Conjunta nº 3/2007,
do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça,
Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios,
Considerando o disposto no art. 5º, da Resolução nº 47/2008, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
ALTERAR o enquadramento do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nº 39, nível
superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729/1989,
atualmente vago conforme o disposto no ATO TRT GP Nº 638/2017, publicado no Diário
Oficial da União, edição de 29/11/2017, para que passe a pertencer à carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.O.U., DEJT e no BI.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 231, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2233/2023, resolve:
I-Dispensar RAVENA LIMA DO VALE, matrícula nº 308.21.1299, da Função
Comissionada de Secretária de Audiência (FC-04), da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.
II-Designar RENATA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 308.21.1889, para ocupar
a Função Comissionada de Secretária de Audiência (FC-04), da 4ª Vara do Trabalho de
Mossoró.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 229, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2188/2023, resolve:
I-Dispensar, a pedido, LUCIANO FÁBIO DANTAS MEDEIROS, matrícula nº
308.21.0964, da Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de
Natal.
II-Designar YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, para
ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal.
III-Esta Portaria entra em vigor em 01/06/2023.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
(*)*Republicado por Incorreção
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 399, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº
8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº
01/ 2022:
DIOGO DE ARAUJO COSTA SOARES (2º classificado - 5ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA
TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região -
vaga 1377, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria
GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022 e por desistência expressa de
nomeação do candidado Pedro Henrique Fontes Pinto de Azevedo, conforme Proad nº
2004/2023 e Portaria GP nº 354/2023, publicada no D.O.U de 08-05-2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 400, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (CLINICO
GERAL), Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
LAIO SANTANA PASSOS (3º classificado - 2ª vaga), em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Mário Sérgio Ferreira Santos, criada pela Lei nº 8.221/1991,
conforme Ato GP nº 116/2021, publicado no D.O.U. de 01-09-2021, e em virtude de não
comparecimento para posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
do candidato Paulo Roberto da Silva Costa Junior, 2º classificado, conforme Portaria GP nº
362/2023, publicada no DOU de 05/05/2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 401, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro

                            

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