DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
França
100,0
-
-
1.325,6
1.066,2
[ R ES T R I T O ]
China
-
-
-
100,0
500,3
[ R ES T R I T O ]
Outras (*)
100,0
61,3
0,0
22,3
0,0
[ R ES T R I T O ]
Total
(exceto sob
análise)
100,0
149,0
227,3
92,4
31,3
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
49,0%
52,6%
-59,3%
-66,2%
-68,7%
Total Geral
100,0
155,5
205,2
171,7
155,8
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
55,5%
31,9%
-16,3%
-9,3%
55,8%
*Demais
países
(Alemanha,
Colômbia,
Coreia do
Sul,
Espanha,
Japão
e
Taipé
Chinês).
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM.
662. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas cresceu 57,4% de P1 para P2 e aumentou 26,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,5% entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,6%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens
investigadas revelou variação positiva de 90,9% em P5, comparativamente a P1.
663. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 49,0%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 52,6%.
De P3 para P4 houve diminuição de 59,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 66,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 68,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
664. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no
período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 55,5%. É possível verificar
ainda uma elevação de 31,9% entre P2 e P3, enquanto, de P3 para P4, houve redução
de 16,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 9,3%. Analisando-se todo
o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de
55,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2 Do valor e do preço das importações
665. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que
o frete
e o seguro
internacionais, dependendo
da origem
considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos
ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
666. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço
CIF das importações totais de cápsulas
duras de gelatina no período de
investigação.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x 1.000)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
EUA
100
125,99
158,79
146,59
194,19
[ R ES T R I T O ]
México
100
374,77
513,62
630,24
295,33
[ R ES T R I T O ]
Total
(sob análise)
100
141,3
180,64
176,37
200,41
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
41,3%
27,8%
-2,4%
13,6%
100,4%
Índia
100
160,54
217,51
46,46
14,18
[ R ES T R I T O ]
Bélgica
100
48,58
291,47
1474,25
643,02
[ R ES T R I T O ]
França
100
0.0
0.0
229,19
244,51
[ R ES T R I T O ]
China
0
0.0
0.0
100
100
[ R ES T R I T O ]
Outras (*)
100
64,01
4,3
22,52
0,44
[ R ES T R I T O ]
Total
(exceto sob
análise)
100
152,99
211,06
88,7
33,87
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
53,0%
38,0%
-58,0%
-61,8%
-66,1%
Total Geral
100
143,68
186,82
158,56
166,59
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
43,7%
30,0%
-15,1%
5,1%
66,6%
*Demais países (Alemanha,
Colômbia, Coreia do Sul, Espanha,
Japão e Taipé
Chinês).
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / milheiro)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
EUA
100
88,64
92,05
93,18
107,39
[ R ES T R I T O ]
México
100
88,61
79,21
75,74
82,67
[ R ES T R I T O ]
Total
(sob análise)
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
-10,1%
1,3%
0,0%
15,4%
5,1%
Índia
100
104,49
93,59
84,62
85,9
[ R ES T R I T O ]
Bélgica
100
137,19
136,68
92,96
108,54
[ R ES T R I T O ]
França
100
0
0
17,33
22,88
[ R ES T R I T O ]
China
0
0
0
100
100
[ R ES T R I T O ]
Outras (*)
100
104,56
129,48
101,22
3293,92
[ R ES T R I T O ]
Total
(exceto sob
análise)
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
2,5%
-9,7%
3,4%
13,0%
8,1%
Total Geral
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
-7,5%
-1,2%
1,3%
15,5%
6,9%
*Demais países (Alemanha,
Colômbia, Coreia do Sul, Espanha,
Japão e Taipé
Chinês).
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM.
667. Os valores das importações de cápsulas duras de gelatina das origens
sob investigação apresentaram aumentos de 41,3% de P1 para P2 e de 27,8% de P2
para P3. De P3 para P4, houve redução de 2,4% desse valor e, no último período, de
P4 para P5, esse valor voltou a aumentar em 13,6%. Quando considerado todo o
período de análise (P1 para P5), observou-se aumento de 100,4% dos valores das
importações das origens sob investigação.
668. Por sua vez, os valores importados das outras origens apresentaram
aumentos de 53% de P1 para P2 e de 38% de P2 para P3. Já de P3 para P4 e de P4
para P5 observaram-se reduções de 58% e 61,8%, respectivamente. Considerado todos
o período de análise (P1 para P5), os valores das importações das outras origens
apresentaram decréscimo de 66,1%.
669. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumentos de 43,7% e de 30% de P2 para P3. De
P3 para P4, o indicador revelou retração de 15,1% e, entre P4 e P5, houve crescimento
de 5,1%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram
expansão da ordem de 66,6%, considerado P5 em relação a P1.
670. Já com relação ao indicador de preço médio (CIF US$/milheiro) das
importações brasileiras das origens investigadas, observou-se redução de 10,1% de P1
para P2 e aumento de 1,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
manutenção do indicador entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5,
houve crescimento de 15,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio (CIF US$/milheiro) das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 5,1% em P5, comparativamente a P1.
671. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/milheiro) das
importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve
aumento de 2,5% entre P1 e P2 e redução de 9,7% entre P2 e P3. De P3 para P4 e
de P4 para P5, houve acréscimos de 3,4% e 13%, respectivamente. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/milheiro) das importações
brasileiras das demais origens apresentou expansão de 8,1%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
672. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
de cápsulas duras de gelatina, observou-se diminuição de 7,6% entre P1 e P2 e de
1,4% entre P2 para P3. Nos períodos subsequentes, de P3 para P4 e de P4 para P5,
houve acréscimos de 1,4% e de 15,8%, respectivamente. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de
6,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
673. Como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o
mercado brasileiro se equivale ao consumo nacional aparente (CNA) do produto similar
no Brasil.
674. Para dimensionar o mercado brasileiro de cápsulas duras de gelatina
foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela
Gênix, líquidas de devoluções, as estimativas de vendas da outra produtora nacional
ACG do Brasil, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos
dados de importação fornecidos pela RFB, apresentados no item anterior.
675. Cabe reiterar que, conforme explicado no item 1.1.1, as vendas da
outra produtora nacional em P3 e P4 correspondem a valores apresentados pela
própria ACG, sendo, portanto, dados primários. Para P5, no entanto, as quantidades
apresentadas dizem respeito à estimativa efetuada com base nas informações colhidas
nos autos.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em milheiros e em número-índice)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Variação
-
21,7%
15,1%
-2,5%
20,8%
+65,0%
A. Vendas Internas
-
Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Variação
-
-7,9%
-10,6%
-19,3%
28,4%
-14,8%
B. Vendas Internas
-
Outras Empresas
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Variação
-
0,0%
0,0%
4.575,8%
122,5%
-
C. Importações
Totais
100.0
155,5
205,2
171,7
155,8
[ R ES T . ]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Variação
-
57,4%
26,4%
-2,5%
-1,6%
+90,9%
C2. Importações -
Outras Origens
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Variação
-
49,0%
52,6%
-59,3%
-66,2%
-68,7%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das
Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100.0
75,61
58,72
48,59
51,59
[ R ES T . ]
Participação das
Vendas Internas de
Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
-
-
100,0
5.133,33
9.466,67[ R ES T . ]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
127,84
146,47
125,7
94,43
[ R ES T . ]
Participação das
Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
129,4
142,03
142,31
115,93
[ R ES T . ]
Participação das
Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
122,33
162,14
66,99
18,45
[ R ES T . ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no
Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0
129,4
142,03
142,31
115,93
[ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Participação nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0
101,15
96,92
113,08
122,56
[ [ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
F. Volume de
Produção Nacional
{F1+F2}
100,0
92,3
85,12
111,09
240,68
[ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Relação com o
Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0
170,59
233,82
174,84
79,41
[ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
676. Observou-se que o indicador do mercado brasileiro de cápsulas duras
de gelatina vazias cresceu 21,7% de P1 para P2 e aumentou 15,1% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 2,5% entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 20,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador do mercado brasileiro de cápsulas duras de gelatina vazias
revelou variação positiva de 65% em P5, comparativamente a P1.
677. Já o indicador de participação das importações das origens investigadas
no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise (P1 a P5), o indicador de participação das importações investigadas no mercado
brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
678. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, houve aumento de [RESTRITO] p.p.,
enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, apurou-
se queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou
contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
679. Por sua vez, o indicador de relação entre importações das origens
investigadas e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [R ES T R I T O ]
p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de relação entre importações das origens investigadas
e a
produção nacional revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p.
em P5,
comparativamente a P1.

                            

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