DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
740. A capacidade de produção efetiva foi apurada a partir da mesma
metodologia, considerando: (a) o número de máquinas disponíveis para a produção de
cápsulas duras de gelatina; (b) o tempo efetivamente disponível para a produção de
cápsulas em cada período por meio da dedução do tempo das paradas programadas, e
(c) a taxa de aproveitamento da operação das máquinas, descontando o tempo de
setup.
741. Com relação ao número de máquinas disponíveis para a produção de
cápsulas (a), cabe mencionar que, [CONFIDENCIAL].
742. Para o cálculo do tempo efetivamente disponível (b), a peticionária partiu
do tempo total disponível para a produção de cápsulas e considerou as informações
registradas sobre os períodos de tempo de (i) parada para manutenção preventiva
coletiva das máquinas; (ii) parada para manutenção programada individual das máquinas;
(iii) paradas por motivo de férias anuais; (iv) utilização das máquinas para testes; (v)
testes de desenvolvimento de pinos; (vi) variações de velocidade de operação das
máquinas; (vii) tempo necessário para partida/desligamento das máquinas; (viii) tempo de
conversão de máquinas; e (ix) troca de tamanho de pinos.
743.
Os itens
(i)
e (iii),
referentes,
respectivamente,
à parada
para
manutenção preventiva coletiva das máquinas e parada por motivo de férias coletivas
dos
funcionários acontecem
simultaneamente,
em um
dos
meses
do ano,
e
correspondem a [CONFIDENCIAL]% do tempo total disponível para produção de cápsulas.
O item (ii) corresponde à parada para manutenção programada das máquinas, adicional
à parada coletiva, em que, todos os meses, uma das máquinas permanece parada para
manutenção programada. Essa parada programada mensal de uma das máquinas
corresponde, aproximadamente, a outros [CONFIDENCIAL]% do tempo disponível para
produção de cápsulas. Os itens (iv) a (ix) ocorrem de maneira pontual, menos frequente,
e correspondem a, em média, [CONFIDENCIAL]% do tempo total disponível para
produção. Dessa forma, a partir dos tempos contabilizados para os itens (i) a (ix),
considerou-se uma taxa de utilização das máquinas de [CONFIDENCIAL]%.
744. Já no que diz respeito à taxa de aproveitamento da operação das
máquinas (c), foram descontados do tempo total disponível para a produção de cápsulas,
o tempo estimado de setup das máquinas. Segundo a peticionária, [CONFIDENCIAL].
Nesse sentido, a partir desses dados, a peticionária apresentou estimativa do tempo de
setup com base [CONFIDENCIAL].
745. Com relação ao volume de produção, cabe ressaltar que, durante a
verificação in loco, observou-se que haviam sido considerados [CONFIDENCIAL] como
produtos de fabricação própria, uma vez que não era possível segregar os custos do
serviço realizado do custo total de produção da empresa. Nesse sentido, optou-se por
deduzir os volumes dessas cápsulas da produção total de cápsulas duras de gelatina
vazias em todos os períodos. Cumpre ressaltar que os volumes deduzidos representaram,
no máximo, [CONFIDENCIAL]% da produção total (em P1).
746. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade
instalada e ao estoque de cápsulas duras de gelatina ao longo do período de investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em milheiros e número-
índice)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de
Produção -
Produto Similar
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
-6,8%
-12,9%
-13,6%
21,4%
-14,8%
B. Volume de
Produção -
Outros Produtos
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
C. Industrialização
p/ Terceiros -
Tolling
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade
Instalada Efetiva
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
13,4%
-22,4%
-13,9%
16,0%
-12,0%
E. Grau de
Ocupação
{(A+B)/D}
100
82.27
92.25
92.57
96.82
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
8,2%
-20,5%
0,8%
37,9%
-47,0%
G. Relação entre
Estoque e
Volume de
Produção
{E/A}
100
115.6
105.67
121.28
61.7
Variação
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
747. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica apresentou decréscimos de 6,8% de P1 para P2, de 12,9% de P2
para P3 e de 13,6% de P3 para P4. No último período de análise (P4 para P5), houve
aumento de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de
14,8% em P5, comparativamente a P1.
748. O indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
749. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de cápsula dura
de gelatina vazia cresceu 8,2% de P1 para P2 e reduziu 20,5% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve reduções de 0,8% entre P3 e P4 e de 37,9% entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final
de cápsula
dura de
gelatina vazia
revelou variação
negativa de
47% em
P5,
comparativamente a P1.
750. 
O
indicador 
de 
relação 
estoque
final/produção 
cresceu
[CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e
diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
751. Segundo a peticionária, este indicador não refletiria seu desempenho,
mas sim sua estratégia, tendo em vista as eventuais demandas específicas de clientes e
vendas spot. Assim, devido à perda de clientes, supostamente em decorrência da prática
de dumping, [CONFIDENCIAL].
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
752. As tabelas deste item apresentam o número de empregados, a
produtividade e a massa salarial, relacionados à produção/venda de cápsulas de gelatina
pela indústria doméstica.
753. Deve-se ressaltar que não foi utilizado nenhum critério de rateio para a
obtenção dos dados relativos ao número de empregados e a massa salarial da indústria
doméstica. Isso se deve ao fato de que todos os produtos de fabricação própria
correspondem ao produto similar doméstico.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de
Empregados -
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
-6,8%
-4,2%
-25,2%
11,4%
-25,6%
A1. Qtde de
Empregados -
Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(6,4%)
(5,4%)
(26,8%)
12,6%
(27,1%)
A2. Qtde de
Empregados -
Adm. e Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(8,3%)
1,8%
(17,9%)
6,5%
(18,3%)
Produtividade (em milheiros)
B. Produtividade
por Empregado
Volume de
Produção
(produto similar)
/ {A1}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial -
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(3,9%)
(10,3%)
(7,4%)
(25,8%)
(40,8%)
C1. Massa
Salarial -
Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(5,3%)
(10,7%)
(9,1%)
(28,8%)
(45,2%)
C2. Massa Salarial
- Adm. e Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(0,4%)
(9,1%)
(3,5%)
(19,1%)
(29,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
754. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 6,4% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 26,8% entre P3 e P4 e crescimento de 12,6% entre P4
e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados
que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 27,1% em P5,
comparativamente a P1.
755. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 8,3% entre
P1 e P2 e aumento de 1,8% de P2 para P3. Já de P3 para P4, houve diminuição de
17,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 6,5%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e
vendas apresentou contração de 18,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
756. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, verificou-se reduções sucessivas de 6,8%, 4,2% e 25,2% entre P1 e P2, P2 e
P3 e P3 e P4, respectivamente. No último período analisado, de P4 para P5, o indicador
mostrou ampliação de 11,4%. Analisando-se todo o período, quantidade total de
empregados apresentou contração da ordem de 25,6%, considerado P5 em relação a
P1.
757. Já com relação ao indicador de produtividade por empregado ligado à
produção, observou-se reduções de [RESTRITO] % de P1 para P2 e de [RESTRITO] % de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] % entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO] %. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação positiva de [RESTRITO] % em P5, comparativamente
a P1.
758. A massa salarial dos empregados ligados à linha de produção diminuiu
5,3% de P1 para P2 e reduziu 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 9,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 28,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa
salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 45,2% em
P5, comparativamente a P1.
759.
Com relação
à
variação de
massa
salarial
dos empregados
de
administração e vendas ao longo do período em análise, houve decréscimo de 0,4%
entre P1 e P2 e redução de 9,1% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve
decréscimos de 3,5% e 19,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou
contração de 29,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
760. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no
período analisado, verificou-se reduções sucessivas ao longo de todo o período: de 3,9%
de P1 para P2; de 10,3% de P2 para P3, de 7,4% de P3 para P4 e de 25,8% de P4 para
P5. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou
contração da ordem de 40,8%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.1.4 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.1.4.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
761. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de
cápsulas duras
de gelatina,
de produção própria,
já deduzidos
os abatimentos,
descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(7,2%)
(20,1%)
(22,0%)
8,8%
(37,1%)
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
(6,7%)
(21,3%)
(27,6%)
7,3%
(43,0%)
Participação
{A1/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(12,7%)
(4,9%)
40,4%
17,6%
+ 37,1%
Participação
{A2/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Preços Médios Ponderados (em Reais/milheiro)
B. Preço no
Mercado Interno
{A1/Vendas 
no
Mercado Interno}
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Variação
-
1,3%
(11,9%)
(10,3%)
(16,4%)
(33,1%)

                            

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