DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.248, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a GILMAR TEIXEIRA CARDOSO, inscrita no CPF nº ***.034.696-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.456, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003997/2023-40. No Ato nº 4456, de 20 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União em 03 de maio de 2023, seção 1, página 12, altera-se o que
segue:
Onde se lê:
GILSON DE PAULA E SILVA
Leia-se:
AGRIPINO DE PAULA E SILVA
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.940, DE 2 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004725/2023-67. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao
JALME DA COSTA BRAGA, CPF nº ***.964.188-**, FISTEL nº 02034447018, para explorar o
Serviço Radioamador - 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de
interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada
em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.941, DE 2 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004726/2023-10. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao
JALME DA COSTA BRAGA, CPF nº ***.964.188-**, FISTEL nº 80114795800, para explorar o
Serviço Rádio do Cidadão e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de
interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada
em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.092, DE 8 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.008343/2017-64. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e
consolidada, outorgada à SANTOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ nº
10.571.423/0001-15, para explorar o Serviço Limitado Privado e, concomitante, faz-se
necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para
uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.129, DE 8 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.003841/2023-69. Expede autorização à Trsp - Terminal de
Regaseificacao de Gnl de Sao Paulo S.A., CNPJ nº 34840096000118, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.135, DE 8 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.003894/2023-80. Expede autorização à Ag Automoveis Ltda, CNPJ nº
43.519.222/0001-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.750. Processo nº 53548.001373/2023-81. Expede autorização à EMERSON PEREIRA
SALINEIRO, CPF nº ***.705.871-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.762. Processo nº 53548.001270/2023-11. Expede autorização à AGROPECUARIA
TAQUARUCU LTDA, CNPJ nº 26.344.320/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.763. Processo nº 53548.001374/2023-26. Expede autorização à ANDRE FIALHO DE
CASTRO, CPF nº ***.397.751-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023
Nº 4.912. Processo nº 53548.001190/2023-66. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao NILSON LIRA, CPF nº ***.377.419-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.914. Processo nº 53548.001327/2023-82. Expede autorização à TIMOTHEO REIS
PROENCA, CPF nº ***.117.161-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 5.050, DE 5 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53548.000785/2023-02. declara extinta, por Óbito, a autorização outorgada à
entidade, CELSO REINO DE ANDRADE, CPF nº ***.484.689-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 5.107, DE 8 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a DIMAS TADEU TOMASIN, CPF: XXX.950.658-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.110, DE 8 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a EUCLIDES ROBERT FILHO, CPF: XXX.185.698-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.114, DE 8 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a WAGNER NEUGEBAUER, CPF: XXX.053.307-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.126, DE 8 DE MAIO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WILSON DE AZEVEDO
ARAUJO CPF: XXX.875.074-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.127, DE 8 DE MAIO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ZITO LOUREN CO
TAVARES CPF: XXX.147.904-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.128, DE 8 DE MAIO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WESLLEY DE MORAIS
OLIVEIRA CPF: XXX.463.264-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.130, DE 8 DE MAIO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WALTER RAIMUNDO DA
SILVA CPF: XXX.348.174-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.133, DE 8 DE MAIO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WALTER DE SANTA RITA,
CPF: XXX.201.454-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.136, DE 8 DE MAIO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WAGNER RODR I G U ES
DA SILVA, CPF: XXX.091.144-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto