DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se: Realização da 12º edição do Olhar de Cinema - Festival Internacional de
Curitiba, com exibições de diversos filmes do mundo todo. São 09 dias de evento atuando
não somente na exibição, através das mostras, como em toda a cadeia produtiva do
mercado cinematográfico, por meio de atividades de formação, quais sejam: Seminário de
Cinema de Curitiba e Oficinas, que serão oferecidos a título de contrapartida social. O
público-alvo do evento são crianças, jovens e adultos entre 7 e 60 anos das classes B e C.
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
212903 - 16º Mostra CineBH
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/04/2023 à 31/05/2023
220018 - 2º FALA São Chico Festival Audiovisual Latino Americano - 2023
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023
220445 - A INVENÇÃO DO SERTÃO
GLAYER FRANCA JORDAO
CNPJ/CPF: 980.539.738-68
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
210118 - Catadoras do Brasil
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 01/12/2023
185132 - Corinthians - Uma História de Glórias e Paixão
TIAGO DEECKEN
CNPJ/CPF: 952.947.400-87
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204792 - Cultura e desenvolvimento econômico do Nordeste
Irê Brasil Produções artísticas
CNPJ/CPF: 00.860.690/0001-59
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221753 - FICA COMIGO
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
205045 - MOBIFILM 2021 - 5º Festival de Filmes sobre Mobilidade e Segurança de
Trânsito
In Brasil Produção Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
220292 - Mostra Comemorativa dos 30 anos do Festival de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202319 - O Lugar Antes de Mim
Karla Adriana Nascimento Cunico
CNPJ/CPF: 043.654.189-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211033 - PIT WALL - Na Velocidade da Luz - Documentário
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 09/04/2023 à 31/12/2023
193244 - Quem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto
Organização Cultural Social Ambiental Água Doce
CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 03/05/2023 à 01/12/2023
220031 - Registros do Amanhã - ano 2
PROJETO SOCIAL GREMIO UNIAO
CNPJ/CPF: 09.367.172/0001-72
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 16/04/2023 à 30/04/2023
220023 - SACI - Semana de Animação e Cinema infantil - 2º Edição
INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI
CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203420 - Semeando nas Dunas
RAFAELA VIANNA SAWAKI
CNPJ/CPF: 006.412.223-94
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/05/2023
221529 - Festival Varilux de Cinema Francês 2023
Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 218, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
185455 - CANARINHOS DE BENTO GONÇALVES
INSTITUTO MUSICAL DOS CANARINHOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 29.975.894/0001-17
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 58.020,60
Valor total atual: R$ 271.217,20
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221919 - Parceiros da Educação - La vem História (Arte e Cultura nas Escolas)
ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 318.972,41
Valor total atual: R$ 1.460.364,41
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221772 - PROJETO ANUAL MON 2023
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,08
Valor total atual: R$ 12.671.684,89
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
203671 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021-2023
Companhia Cazumba de Teatro e Dança
CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
222670 - 31ª Expobento
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 03/10/2023
221504 - Avivar das Artes
klaus helfer carvalho
CNPJ/CPF: 953.669.460-34
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221563 - Cultura Viva no Nordeste
INSTITUTO DANÇAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 12/12/2023
212578 - Mostra de Humor Hahanaguá
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 09/05/2023 à 31/08/2023
221950 - PRO - MalaBikeArte
SUSAN KELLI LEZME BORBA
CNPJ/CPF: 053.236.469-42
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221844 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE - VILA PLANALTO
INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221196 - Festival Cultura no Parque 2023
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221719 - MÚSICOS DO CONTESTADO III
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221927 - Circuito Al de Arte e Sustentabilidade
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023