DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.325/2018-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
866.722/2020-ILMAR SILVA E SOUZA
866.721/2020-JESUINO SANTOS DE OLIVEIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
867.178/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
867.177/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.703/2019-MFG AGROPEGUARIA LTDA
866.735/2020-ERENFRID SCHERER
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
867.242/2017-DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES
867.236/2021-LEIA SALETE ROSSI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
866.677/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
866.815/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.422/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
866.248/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES
DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.613/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.612/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.611/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.610/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.609/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.608/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.401/2022-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.422/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
866.248/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES
DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 7 8 4 6 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 5 6 6 5 4 / 2 0 2 2 - S EO U T
866.319/2022-M S DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°6914/2023-SEOUT
866.192/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°7641/2023-SEOUT
866.152/2022-MORRO AZUL MINERACAO LTDA-OF. N°7633/2023-SEOUT
866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 2 5 0 3 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.835/2022-JOÃO PAULO ALDO BORGES-OF. N°14013/2023-SEOUT
866.441/2022-R
F
FORTES
MINERADORA IMPORT
E
EXPORT
LTDA-OF.
N ° 6 5 6 6 / 2 0 2 3 - S EO U T
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 100/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.685/2022 - AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n° 416/2023
- Vencimento 03/05/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 43/2023 de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 866.786/2022 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05
(Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA GUARITA/MT
PLG n° 44/2023 de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 866.337/2022 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05
(Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO
NORTE/MT
PLG n° 42/2023 de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 867.025/2020 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05
(Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO
NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI- Registro de Licença N°
022/2022-Onde se lê: "a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida
pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, e a Licença Municipal
001/2020,, expedida pela Prefeitura Municipal Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas";
Leia-se: " a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela
Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco"; Onde se lê: "área de 31,26ha";
Leia-se: " área de 0,99ha"; Onde se lê: "validade até 08 de Setembro de 2022"; Leia-se: "
validade INDETERMINADO";
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
820.793/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
820.657/2018 - Titular PEDREIRA BONATO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de
SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
821.214/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO-AI N°569/2023
800.093/2016-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-AI N°568/2023
800.381/2016-SAO
VICENTE
MINERADORA
E
CONSTRUTURA
LTDA-AI
N°567/2023
800.224/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°566/2023
800.207/2016-C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME-AI
N°564/2023
800.208/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°561/2023
800.261/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°560/2023
800.206/2016-R
&
D
INCORPORAÇÕES
E
PARTICIPAÇÕES
S
A-AI
N°558/2023
800.414/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-AI N°557/2023
800.308/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°556/2023
800.433/2016-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-AI N°555/2023
800.260/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-AI
N°550/2023
800.258/2016-MINERAGRAN-MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
AI N°548/2023
800.409/2016-R
&
D
INCORPORAÇÕES
E
PARTICIPAÇÕES
S
A-AI
N°546/2023
800.434/2016-RIACHO
DA
PRATA
COMERCIALIZAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°544/2023
800.205/2016-ELI ARAUJO DA SILVA-AI N°539/2023
800.416/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-AI N°538/2023
800.388/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-AI N°537/2023
800.210/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°536/2023
800.344/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°534/2023
800.366/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°533/2023
800.209/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°532/2023
800.429/2016-MARAPONGA
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA
EPP-AI
N°531/2023
800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°529/2023
800.296/2016-RPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA ME-AI
N°527/2023
800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°526/2023
800.324/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-AI
N°542/2023
800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°525/2023
800.072/2016-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-AI
N°524/2023
800.353/2016-G G MINERACAO LTDA-AI N°523/2023
800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME-AI N°522/2023
800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA-AI N°521/2023
800.160/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-AI N°520/2023
800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-AI N°519/2023
800.528/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°516/2023
800.657/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°515/2023
800.460/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°514/2023
800.510/2015-RIO GRANITO LTDA-AI N°513/2023
800.445/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°512/2023
800.471/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°510/2023
800.511/2015-RIO GRANITO LTDA-AI N°509/2023
800.465/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°507/2023
800.441/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°506/2023
800.464/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°505/2023
800.431/2015-EMILKO ABRANTES MARIZ-AI N°504/2023
800.459/2015-CARBOPAR
CARBOMIL
PARTICIPAÇÕES
MINERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°503/2023
800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°502/2023
800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°501/2023
800.349/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°500/2023
800.333/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°499/2023
800.286/2015-N GREEN MINERAIS LTDA-AI N°498/2023
800.230/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-AI N°496/2023
800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°495/2023
800.203/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°494/2023
800.453/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°493/2023
800.458/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°492/2023
800.463/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°491/2023
800.472/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°490/2023
800.482/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°489/2023
800.232/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-AI N°497/2023
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
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