DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.011/2019-FELIPE WEIBER ME-OF. N°13533/2023
826.007/2019-FELIPE WEIBER ME-OF. N°13536/2023
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM
826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.612/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANDA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.611/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.610/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.606/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.602/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.601/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
826.599/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E
TEIXEIRA SOARES/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Área de 242ha
para 50ha-CASCALHO E BASALTO-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
826.157/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 451,81 ha para 48,54 ha-Areia-
Guaratuba/PR
826.149/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 72,25 ha para 37,71 ha-Areia-
Guaratuba/PR
826.148/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 141,75 ha para 40,31 ha-Areia-
Guaratuba/PR
826.147/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 156,12 ha para 49,78 ha-Areia-
Guaratuba/PR
826.158/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1.246,77 ha
para 49,47 ha-Areia-Guaratuba/PR
826.159/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1454,94 ha
para 49,71 ha-Areia-Guaratuba/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°12827/2023
826.361/2006-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°12828/2023
826.118/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12826/2023
826.457/2013-INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°12162/2023
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.572/2009- EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.404/2019-PARQUE
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO
DE
BIOCIÊNCIAS-OF.
N ° 1 3 3 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M
826.405/2019-PARQUE
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO
DE
BIOCIÊNCIAS-OF.
N ° 1 3 3 2 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M
826.412/2019-KLABIN S.A.-OF. N°13565/2023/CAREAS-PR/ANM
826.416/2019-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°13549/2023/CAREAS-
PR/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.053/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.052/2023-MINERAX
MINERACAO
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N ° 1 2 8 9 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M
826.006/2023-CLAUDIR DAL MASO-OF. N°13459/2023/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
826.479/2017-SIDETERRA IMOVEIS LTDA
826.135/2017-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME
826.068/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA
826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LT DA
826.163/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.
826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME
826.122/2011-HEINZ MAAHS
826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA
826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP
826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA
826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.
826.050/1999-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME
826.523/2005-CLAYTON TREVISAN
826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
826.427/2003-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA
826.338/2003-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA
826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME
826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA
826.070/1999-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.936/2001-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA
826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.237/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14109/2023
826.238/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14115/2023
826.239/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14116/2023
826.240/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14119/2023
826.241/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14129/2023
826.243/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14135/2023
826.244/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14141/2023
826.145/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°14150/2023
826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-OF. N°9457/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.116/2019-SENGES FLORESTADORA E
AGRICOLA LTDA-Saibro-DOUTOR
U LY S S ES / P R
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-SENGÉS/PR - Guia n° 170/2023-8.500
e 50.000ton/ano-cascalho e basalto para brita- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- JURUQUI - FRESCALE - 200ml
(copinho); 500ml; 1,5 L; 5 L; 10 L; 12 L; 20 L sem gás; 500ml com gás.- ALMIRANTE
T A M A N DA R É / P R
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.208/2022-MUNICIPIO DE IRATI- Registro de Extração N°115/2023 de
03/05/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 125/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15139/2023
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- Área reduzida de 561,50ha para
49,80ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.378/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°15321/2023
810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15279/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.183/2023-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO-OF. N°15013/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 126/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
811.378/2014-KERBERMIX
MINERAÇÃO
ERECHIM
LTDA
EPP-
DOU
de
03/09/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.071, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830950/2023-67-CONSTRUTORA E
LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA
(Documento SEI: 7267935)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.072, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844048/2023-09-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 7271047)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.073, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48065.800332/2023-63-MINERACAO RIO SUL LTDA. (Documento SEI:
7271090)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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