DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.074, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844047/2023-56-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 7271091)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.075, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870468/2023-61-ZUMBI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7273109)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.076, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800335/2023-05-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento
SEI: 7274258)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.077, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870470/2023-30-MINERACAO 
ITABATAN 
LTDA 
(Documento 
SEI:
7274600)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.078, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870471/2023-84-TEODORO 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
7274728)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.079, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830957/2023-89-EVK - MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 7276136)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.080, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830958/2023-23-EVK - MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 7276178)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.081, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830959/2023-78-EVK - MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 7276227)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
Berion Captação e Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO
DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 10, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.209824/2023-96, resolve: autorizar a filial da empresa NOVA OFFSHORE
NAVEGAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 23.625.377/0004-84, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.225683/2022-78, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº
04.169.215/0036-11, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Estrada de Ferro Carajás, s/n, km
738,
Distrito
Industrial
- Marabá/PA.
CEP:
68.500-000
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-05:25:17,670; -49:06:04,830
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 19.016,37 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP Nº 222 de 08 de abril de 2020.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
. PETRÓLEO SABBÁ S.A. (Administradora)
04.169.215/0036-11
9.508,185
50,00
. VIBRA ENERGIA S.A. (Administrada)
34.274.233/0409-02
9.508,185
50,00
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
13,36
14,36
2.033,48
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
13,35
14,37
2.032,17
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
13,34
14,29
2.033,93
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
13,34
14,35
2.032,22
IIIB
Vertical aéreo
.
05
13,35
14,30
2.038,99
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
3,65
14,67
150,71
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
07
13,36
14,40
2.018,67
I, II ou III
Vertical aéreo
.
08
17,14
14,40
3.338,10
I, II ou III
Vertical aéreo
.
09
17,18
14,40
3.338,10
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.213466/2023-16, resolve: autorizar a empresa UNIBRASPE BRASILEIRA DE
PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 03.774.231/0001-40, a operar a instalação compartilhada de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua
Lídia
Camargo
Zampieri,
1.438, 
Tindiquera
-
Araucária/PR.
CEP:
83.708-135
[Coordenadas 
Geográficas
Aproximadas 
(Latitude,
Longitude): 
-25:34:26,960; 
-
49:22:32,869 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 33.828,66 m³.
Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 332 de 21 de maio de 2020, a Autorização
SDL-ANP nº 109 de 28 de fevereiro de 2011, e a Autorização ANP nº 198 de 15 de
julho de 2004.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
. UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. (Administradora)
03.774.231/0001-40
30.828,66
91,13
. CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (Administrada)
01.466.091/0004-60
750,00
2,22
. GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. (Administrada)
03.609.381/0001-07
750,00
2,22
. RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. (Administrada)
07.520.438/0002-20
750,00
2,22
. RZD
DISTRIBUIDORA
DE 
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO
LTDA.
(Administrada)
09.056.321/0002-63
750,00
2,22
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
15,26
15,28
2.815,39
II ou III
Vertical aéreo
.
02
15,27
15,30
2.826,68
II ou III
Vertical aéreo
.
03
15,28
15,28
2.825,74
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
15,27
15,29
2.822,07
I, II ou III
Vertical aéreo
.
05
15,28
15,27
2.821,50
I, II ou III
Vertical aéreo
.
07
15,27
15,42
2.837,31
II ou III
Vertical aéreo
.
08
15,27
15,28
2.813,38
IIIB
Vertical aéreo
.
10
15,27
19,19
3.525,33
I, II ou III
Vertical aéreo
.
11
15,27
19,07
3.496,85
I, II ou III
Vertical aéreo
.
12
15,27
19,09
3.503,73
II ou III
Vertical aéreo
.
13
15,28
19,23
3.540,68
II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO