DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.206094/2023-71, 
resolve: 
autorizar 
a
empresa 
BRADOX 
COMERCIO 
DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 35.144.031/0001-09, a operar a instalação de produtor de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada à Avenida Almeida Garret
nº 40, Quadra 12, Lote 40, Bairro Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias / RJ, CEP:
25.231-160. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:40:38,532; -
43:17:53,016 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 121,28 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,58
5,80
30,32
IIIB
aéreo vertical
.
2
2,58
5,80
30,32
IIIB
aéreo vertical
.
3
2,58
5,80
30,32
IIIB
aéreo vertical
.
4
2,58
5,80
30,32
IIIB
aéreo vertical
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
48610.206094/2023-71, 
resolve: 
autorizar 
a
empresa 
BRADOX 
COMERCIO 
DE
LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 35.144.031/0001-09, a exercer a atividade de Produção de
Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 340, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207532/2022-38, RESOLVE: autorizar a filial da empresa VIBRA ENERGIA S.A. -
CNPJ nº 34.274.233/0409-02, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 341, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.224966/2022-01, RESOLVE: autorizar a empresa GTOIL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
25.080.233/0001-72, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, localizada a Avenida A, nº 2.016, Conjunto Distrito Industrial,
CECAP, 
Lorena/SP,
12.610-195 
[Coordenadas
Geográficas 
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-22:45:51,681; -45:08:34,537
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 570,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
T1
4,10
6,00
75,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T2
4,10
6,00
75,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T3
3,10
6,00
45,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T4
3,10
6,00
45,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T5
3,10
6,00
45,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T6
3,10
6,00
45,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T7
2,10
6,00
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T8
2,10
6,00
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
T9
2,10
6,00
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P1
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P2
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P3
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P4
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P5
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P6
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P7
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P8
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
P9
1,50
7,50
20,00
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 342, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224966/2022-01, resolve: autorizar a empresa GTOIL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
25.080.233/0001-72, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado
automotivo e industrial. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 326, de 18 de maio de
2020.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 460, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e o que consta no processo
48610.212086/2023-64, RESOLVE: declarar habilitada a empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 39.426.571/0001-28, como Transportador Revendedor
Retalhista - TRR.
Este Despacho não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de
Transportador Revendedor Retalhista - TRR. Deste modo, o início das atividades reguladas
pela empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA está condicionada à
apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, para
a fase de outorga de autorização
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 461, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMA0412923
A C DOS R LIMA
45.667.426/0001-31
48610.215694/2023-21
. GLPSP0412886
ACACIO REGINALDO PEREIRA
33.058.176/0001-53
48610.215581/2023-25
. GLPPI0412888
ALAELSON SANTOS DE AMORIM
48.475.213/0001-04
48610.212650/2023-49
. G L P BA 0 4 1 2 8 6 7
AVANTE GAS LTDA
43.099.916/0003-15
48610.215542/2023-28
. GLP/PR0247946
CS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
49.285.500/0001-06
48610.208636/2023-41
. GLPSE0412871
DIONE DE OLIVEIRA SANTOS
47.140.656/0001-73
48610.215545/2023-61
. GLP/GO0247947
ELR REVENDEDORA DE GAS LTDA
44.815.567/0001-91
48610.204497/2023-86
. GLPRO0412912
ESSENCIAL COMERCIO DE GLP E ALIMENTOS LTDA
23.643.204/0001-46
48610.211543/2023-01
. GLPMG0412874
FAMILIA DO GAS E AGUA LTDA
50.447.506/0001-11
48610.215568/2023-76
. GLPPI0412917
FRANCISCO W S MENDES COMERCIO
48.489.167/0001-94
48610.212364/2023-83
. GLP/RJ0247948
HERALDO A RIBEIRO
30.402.267/0002-57
48610.215621/2021-77
. GLP/PA0247949
I R F SILVA COMERCIO DE GAS
47.463.363/0001-27
48610.202470/2023-59
. GLPSP0412890
IMPERIO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
49.792.523/0001-07
48610.213113/2023-16
. GLPPA0412910
M A M COMERCIO DE GAS LTDA
49.576.007/0001-45
48610.213102/2023-36
. GLPMG0412884
MARIA NEUZA ALVES CALDEIRA
41.643.365/0001-11
48610.215574/2023-23
. GLPCE0412921
RUI PONTE RODRIGUES
46.798.412/0001-10
48610.209370/2023-53
. GLPRS0412919
S & P SUPERMERCADO LTDA
48.932.219/0001-55
48610.215677/2023-93
. GLPMS0412865
SAMUEL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
40.831.188/0001-34
48610.215533/2023-37
. GLPSP0412853
USIGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.167.053/0001-90
48610.215529/2023-79
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 462, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0241145
AUTO POSTO ARARAS LTDA
40.624.310/0001-00
48610.212735/2023-27
. PR/GO0241204
AUTO POSTO FOSTEC LTDA
43.054.085/0001-01
48610.213243/2023-59
. PR/MT0241147
AUTO POSTO G3 LTDA
49.335.016/0001-44
48610.214438/2023-16
. PR/SP0241164
AUTO POSTO YUCATAN LTDA
48.373.697/0001-72
48610.215829/2023-58
. PR/RS0241125
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LML LTDA
48.195.958/0001-01
48610.213301/2023-44
. PR/SC0241144
GARTEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.207.256/0001-63
48610.214307/2023-39
. PR/DF0241165
JFR COMBUSTIVEIS LTDA
42.027.489/0001-35
48610.215843/2023-51
. PR/PA0241184
N S RODRIGUES AUTO POSTO LTDA
41.166.135/0001-09
48610.203869/2023-57
. PR/GO0241146
PETRO IDEAL REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.612.408/0001-90
48610.213091/2023-94
. PR/CE0241126
POSTO FLAMA LTDA
33.996.637/0001-39
48610.213954/2023-23
. PR/PE0241124
POSTO PETROTURBO LTDA
06.353.117/0014-50
48610.215029/2023-37
JARDEL FARIAS DUQUE