DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 463, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR
SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RS0208978
ADONIR DOS ANJOS NETHER
74.754.300/0001-00
48610.008949/2011-67
. GLPRS0357592
ADRIANA ROSS
32.147.603/0002-98
48610.003338/2020-13
. GLP/AM0233093
ALEX GOMES DE LIMA
22.814.166/0001-84
48610.001465/2016-00
. 001/GLP/MG0000534
ALVARENGA GAS LTDA - ME
06.092.222/0001-68
48610.003738/2004-17
. 001/GLP/MG0002209
AUTO POSTO GAME LTDA
03.969.630/0001-67
48610.009466/2004-51
. GLPSP0305026
BARBARA MARIA TEIXEIRA 01691608319
28.858.044/0001-76
48610.009738/2018-18
. GLP/SC0209928
BLUMETREGAS GÁS E ÁGUA LTDA
02.858.130/0001-95
48610.010946/2011-93
. GLP/CE0227943
CHAMA AZUL SUL COMERCIAL DE GAS LTDA
19.278.058/0001-20
48610.012030/2014-11
. GLPPA0384790
CORREA E NUNES DO NASCIMENTO LTDA
28.176.258/0001-62
48610.214804/2021-75
. GLPSP0381293
D GARCIA DE SOUZA GAS
23.303.409/0004-25
48610.210864/2021-19
. GLPSP0355272
DEPOSITO GASPAR E GONCALVES LTDA
36.130.598/0001-80
48610.002143/2020-56
. GLP/GO0203685
DISTRIBUIDORA DE GAS SAO SIMAO LTDA
11.391.213/0001-08
48610.016115/2010-44
. GLP/SP0223931
DJALMA FREITAS DE BRITO
18.615.897/0001-23
48610.012857/2013-43
. GLP/SP0243010
E R MUNHOZ GAS - ME
27.912.305/0001-26
48610.013153/2017-11
. 001/GLP/MG0008221
F P N JUNIOR GÁS
07.737.903/0001-07
48610.006851/2006-16
. 001/GLP/SP0001728
FABRI COMERCIO DE GAS LTDA
06.076.125/0001-81
48610.007850/2004-19
. GLP/SC0238367
GARUVA GAS EIRELI
26.310.906/0001-04
48610.001009/2017-32
. GLP/PI0218069
GAS MIX PETROLEO - EIRELI ME
15.598.583/0001-71
48610.012637/2012-39
. GLP/SP0221327
GASBOM INOCENCIO SERAFICO I COMERCIO DE GAS LTDA
14.482.072/0001-27
48610.006300/2013-73
. GLP/PR0204008
GASTE POUCO COMERCIO DE GAS LTDA
12.706.970/0001-96
48610.018285/2010-63
. GLPSP0347024
GRACA GAS EIRELI
34.730.470/0001-22
48610.008084/2019-96
. GLPMG0315273
GRAMA COMERCIO DE GAS LTDA
13.189.407/0002-31
48610.013685/2018-30
. GLP/SP0242042
G.R.C GAS LTDA
27.473.556/0001-51
48610.010906/2017-37
. GLP/PA0241004
IACY SILVA PINTO COMERCIO
18.677.479/0001-60
48610.008200/2017-13
. GLPSP0369510
J P L SILVA
37.746.612/0001-38
48610.000449/2021-59
. G L P BA 0 3 8 5 1 0 3
JORGE HENRIQUE CONCEICAO SANTANA EIRELI
19.374.389/0001-63
48610.213357/2021-37
. GLPPA0393170
JS COMERCIO DE GAS LTDA
44.334.194/0001-37
48610.201392/2022-94
. GLP/MT0241591
LHIDER PANTANAL GAS EIRELI
26.954.128/0001-88
48610.009623/2017-42
. GLPPR0350957
MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETO & CIA LTDA
34.606.576/0001-19
48610.000119/2020-82
. GLPSE0347464
MARCILEIDE ARAUJO SA VIANA
33.971.132/0001-10
48610.007490/2019-31
. GLPMG0369874
MILTON JUNIOR SAMPAIO MIRANDA
23.970.500/0001-51
48610.000542/2021-63
. GLP/RS0246608
MIRANDA GAS
23.022.162/0002-07
48610.223777/2022-11
. GLP/RS0243927
ODINEI SERAFINI
28.791.412/0001-06
48610.000804/2018-94
. GLP/MG0183757
RAFAEL JERONIMO DE ALMEIDA E CIA LTDA
53.151.015/0009-74
48610.001731/2010-09
. 001/GLP/SP0013334
RAMOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
49.318.645/0001-66
48610.003459/2007-98
. GLP/PR0235385
RENATO HARMATCHUK
23.961.348/0001-40
48610.007995/2016-53
. GLPMG0358444
ROCHAEL DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
37.382.489/0001-13
48610.003874/2020-19
. 001/GLP/PA0006832
S. M. RIBEIRO & CIA. LTDA
07.439.605/0001-22
48610.003018/2006-13
. GLP/PB0177569
SECLEIDE SILVA DE QUEIROZ
10.663.269/0001-01
48610.004437/2009-15
. GLPPR0397908
TERRA GAS DISTRIBUIDORA LTDA
44.229.799/0001-68
48610.203690/2022-19
. GLP/SP0185107
VIVIANDA COMERCIO DE GAS LTDA
10.297.602/0001-06
48610.004122/2010-01
. GLPSP0374555
XVDENOVEMBRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
37.247.353/0001-09
48610.001769/2021-2
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 464, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CONDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.935.734/0001-06, tendo em vista o cumprimento
da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1000322-16.2023.4.06.3808.
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3037605
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX UNITRACTOR
48600.201512/2023-53
2308
. 3038033
MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP
02.737.439/0001-27
VR MOTOPLUS 2T
48600.201597/2023-70
9848
. 3044066
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
05.092.901/0009-21
DULUB PROBASIC 5W30 SN
48600.201639/2023-72
18070
. 3037473
DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA
13.114.506/0001-73
DAF EXTREME PARA EIXO
48600.202743/2020-31
20429
. 3027885
ELTON PEREIRA BARIN
07.232.959/0001-00
4 E LUBRI GEAR OIL
48600.201128/2023-51
21979
. 3039535
KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES
LT DA
19.542.057/0001-40
KM MULTI GEAR
48600.201031/2023-48
21982
. 3039553
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL NGEN 7 4T
48600.201355/2023-86
22005
. 3033211
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL NGEN 7 4T
48600.201358/2023-10
22005
. 3044062
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX GOLD AX
48600.201561/2023-96
22031
. 3032839
KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES
LT DA
19.542.057/0001-40
KM ALTA KM
48600.201167/2023-58
22032
. 3033019
KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES
LT DA
19.542.057/0001-40
KM SUPER FLEX
48600.201318/2023-78
22033
. 3037751
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL SUPER MOTO 4T SYNTHETIC 10W-
30
48600.201388/2023-26
22034
. 3037837
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX TOP TURBO AVANTE ECO
48600.201368/2023-55
22035
. 3039377
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX SUPERA FLEX 5W-30
48600.201468/2023-81
22037
. 3039477
THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
30.678.739/0001-18
THOR DEXRON III FLAME
48600.201135/2023-52
22038
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS