DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
549.298.587
At i v i d a d e s
3006 2325
Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de
Veículos
26 782
14.000.000
3006 2325 0001
Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de
Veículos - Nacional
26 782
14.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
14.000.000
Projetos
3006 108X
Implantação de Postos de Pesagem
26 782
35.500.000
3006 108X 0024
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do
Norte
26 782
35.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
35.500.000
3006 10JQ
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá
do Sul - na BR-280/SC
26 782
224.019.912
3006 10JQ 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá
do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
224.019.912
F
4-INV
2
90
0
1444
224.019.912
3006 12JL
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-
163/PR
26 782
24.000.000
3006 12JL 0041
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
- No Estado do Paraná
26 782
24.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
24.000.000
3006 13X6
Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do
Cesário - na BR-116/CE
26 782
83.338.417
3006 13X6 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário
- na BR-116/CE - No Estado do Ceará
26 782
83.338.417
F
4-INV
2
90
0
1000
3.912.309
F
4-INV
2
90
0
1444
79.426.108
3006 7530
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na
BR-470/SC
26 782
112.009.956
3006 7530 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-
470/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
112.009.956
F
4-INV
2
90
0
1444
112.009.956
3006 7K23
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo
Mourão - Na BR-487/PR
26 782
26.430.302
3006 7K23 0041
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão
- Na BR-487/PR - No Estado do Paraná
26 782
26.430.302
F
4-INV
2
90
0
1000
10.194.302
F
4-INV
2
90
0
1444
16.236.000
3006 7V19
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594
(Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA
26 782
30.000.000
3006 7V19 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594
(Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da
Bahia
26 782
30.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
TOTAL - FISCAL
673.063.884
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
673.063.884
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
600.000
At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
600.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1020
600.000
TOTAL - FISCAL
600.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
5.176.788
At i v i d a d e s
2217 2819
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
20 608
176.788
2217 2819 0027
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura -
No Estado de Alagoas
20 608
136.788
F
3-
ODC
2
90
0
1000
136.788
2217 2819 0028
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura -
No Estado de Sergipe
20 608
40.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
40.000
Operações Especiais
2217 00TD
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada
20 607
5.000.000
2217 00TD 0050
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste
20 607
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
5.000.000
2222
Saneamento Básico
1.000.000
Operações Especiais
2222 00UN
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de
Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da
Codevasf
18 544
1.000.000
2222 00UN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de
Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da
Codevasf - Nacional
18 544
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
6.176.788
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.176.788