DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000136
136
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
522.493
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
522.493
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
522.493
F
3-
ODC
1
90
0
1000
522.493
TOTAL - FISCAL
522.493
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
522.493
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
450.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
450.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
450.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
450.000
TOTAL - FISCAL
450.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
4.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
4.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
4.000.000
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
3.000.000
0032 218T 0001
Manutenção e Operação da
Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
26 126
3.000.000
F
4-INV
2
90
0
1052
3.000.000
TOTAL - FISCAL
7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.000.000
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de
Transportes
26 121
100.000.000
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
- Nacional
26 121
100.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
100.000.000
3005
Transporte Aquaviário
23.765.297
At i v i d a d e s
3005 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
17.065.297
3005 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Amazônica
26 784
16.165.297
F
3-
ODC
2
90
0
1444
16.165.297
3005 219Z 6034
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
26 784
900.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
900.000
Projetos
3005 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
6.700.000
3005 127G 0181
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos -
AM
26 784
3.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
3.500.000
3005 127G 0196
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Envira - AM
26 784
2.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
2.500.000
3005 127G 0312
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA
26 784
700.000
F
4-INV
2
90
0
1444
700.000