DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2221 00TB 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de
Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
176.788
At i v i d a d e s
2217 2819
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
20 608
176.788
2217 2819 0029
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado da Bahia
20 608
176.788
F
3-
ODC
2
90
0
1000
176.788
2221
Recursos Hídricos
1.000.000
Projetos
2221 14VI
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18 544
1.000.000
2221 14VI 0022
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do
Piauí
18 544
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.176.788
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.176.788
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
8.010
Operações Especiais
2220 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021)
28 845
8.010
2220 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021) - Nacional
28 845
8.010
F
3-
ODC
2
90
0
1444
8.010
TOTAL - FISCAL
8.010
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.010
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
600.000
At i v i d a d e s
3004 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
600.000
3004 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1088
600.000
TOTAL - FISCAL
600.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.400.000
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
9.400.000
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
9.400.000
F
4-INV
2
90
0
1444
9.400.000
TOTAL - FISCAL
9.400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.400.000