DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000142
142
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5021 20YD 0001
Educação e Formação em Saúde - Nacional
10 128
734.967
S
4-INV
2
90
6
1002
734.967
5021 6179
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência
e Tecnologia
10 573
1.670.825
5021 6179 0001
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e
Tecnologia - Nacional
10 573
1.670.825
S
4-INV
2
90
6
1002
1.224.945
S
4-INV
2
90
6
1444
445.880
5023
Vigilância em Saúde
1.224.946
At i v i d a d e s
5023 6174
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde
10 304
612.473
5023 6174 0001
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional
10 304
612.473
S
4-INV
2
90
6
1444
612.473
5023 8327
Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de
Doenças
10 305
612.473
5023 8327 0001
Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de
Doenças - Nacional
10 305
612.473
S
4-INV
2
90
6
1002
612.473
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
54.566.006
TOTAL - GERAL
54.566.006
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.062.363
Projetos
0032 15WP
Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde
(Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios)
10 122
3.062.363
0032 15WP 0053
Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde
(Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal
10 122
3.062.363
S
4-INV
2
90
6
1444
3.062.363
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
9.187
Operações Especiais
0910 0220
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
28 846
9.187
0910 0220 0002
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) -
Exterior
28 846
9.187
S
3-
ODC
2
80
0
1444
9.187
5018
Atenção Especializada à Saúde
222.987.129
At i v i d a d e s
5018 21D9
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10 303
12.956.505
5018 21D9 0001
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional
10 303
12.956.505
S
4-INV
2
90
6
1444
12.956.505
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
10.000.000
5018 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
10.000.000
S
3-
ODC
2
31
6
1444
10.000.000
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial
10 302
200.000.000
5018 8933 0001
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - Nacional
10 302
200.000.000
S
4-INV
2
41
6
1444
200.000.000
Projetos
5018 125H
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -
INCA
10 302
30.624
5018 125H 0033
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -
INCA - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
30.624
S
3-
ODC
2
90
6
1444
30.624
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
8.000.000
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
8.000.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
8.000.000
S
4-INV
2
90
6
1001
8.000.000
5021
Gestão e Organização do SUS
20.629.598
At i v i d a d e s
5021 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude)
10 126
20.629.598
5021 20YN 0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-
Saude) - Nacional
10 126
20.629.598
S
4-INV
2
90
6
1002
5.629.598
S
4-INV
2
90
6
1444
15.000.000
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
49.610.284
At i v i d a d e s
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
15.311.816
5022 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
15.311.816
S
4-INV
2
90
6
1444
15.311.816
5022 21CJ
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças
e Agravos
10 511
34.298.468
5022 21CJ 0001
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e
Agravos - Nacional
10 511
34.298.468
S
3-
ODC
2
90
6
1444
34.298.468
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
304.298.561
TOTAL - GERAL
304.298.561
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R