DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03611134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA, CPF sob n.º 018.393.883-66. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 
FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  36.000,00 (Trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Francisco Eudes Moreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE 
SARAIVA SILVA 2 - VALDILENE S LIMA DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03610928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Rutênio 
Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: GISELE EVANGELISTA DA SILVA, CPF sob n.º 023.799.793- 24. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2023/0001 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  13.800,00 (Treze mil E Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Gisele Evangelista da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDILENE S. LIMA DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01683278/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: ELENILSON FERREIRA GOMES, CPF sob n.º 785.351.743-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 
FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  25.124,70 (Vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Elenilson Ferreira Gomes 
e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDILENE S. LIMA DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03230874/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, 
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: FRAN-
CISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 32.627.854/0001-99, Município de Meruoca-CE, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 02/2023, VIPROC N.° 03230874/2023, tem por objetivo A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 12, 17, 19, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  30.948,00 
(trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
AGENOR ALMEIDA MENDES CONTRATADA - FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES 
ELIAS 2 - ROGISLENIA ALVES PINTO, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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