DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,85 (Doze Mil, Oitocentos Reais 
e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.5
0000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE - Reginaldo Melo Barros, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Alisson França Feitosa , 02 - Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203870/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0325-90, Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EEM BENI CARVALHO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.134,00 (hum mil, cento e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242755/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES , Município de Morrinhos/CE,inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 ,neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO OSNELIO DA SILVA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representada neste ato pelo, Sr. HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ MAGALHÃES, pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº 2023/07893 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 10.375,00 (Dez mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339030.1.5009100000.0 - 5628 . DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISCO OSNELIO DA SILVA,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUZINETE DO 
NASCIMENTO 02-JOSE NAILTON DA COSTA PENHA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02558280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDA-
RÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA,inscrita no CNPJ 20.676.817/0001-91 ,representado neste ato pelo(a) Sr representado 
neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Limpeza e Conservação, PARA A UNIDADE 
ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às neces-
sidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 
8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2023/0023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no 
D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01403267/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO,Município de 
Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 035.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio 
da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.995,80 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.1.5009100000.0 10414. DATA DA ASSINATURA: 
27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diógenes de Sousa Luz,CONTRATADA-Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 
01-Ilane Rodrigues de Sales 02-Hivny Norjosa Prata Brito. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02170258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORFRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA , Itaitinga/CE, inscrita no CNPJnº07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza - CE representado